TJCE - 0002628-93.2012.8.06.0067
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Chaval
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/08/2024 08:04
Conclusos para decisão
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10/08/2024 01:23
Decorrido prazo de THAYNA MAGALHAES MACIEL em 09/08/2024 23:59.
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10/08/2024 01:22
Decorrido prazo de THAYNA MAGALHAES MACIEL em 09/08/2024 23:59.
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02/08/2024 00:00
Publicado Intimação em 02/08/2024. Documento: 90164212
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02/08/2024 00:00
Publicado Intimação em 02/08/2024. Documento: 90164212
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01/08/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024 Documento: 90164212
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01/08/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE CHAVAL Vara Única da Comarca de Chaval RUA MAJOR FIEL, Nº299, CENTRO - CEP 62420-000, Fone: (88) 3625-1635, Chaval-CE - E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0002628-93.2012.8.06.0067 Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021 (ESPECIFICAMENTE, o art. 129, II, do provimento), emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, com o objetivo de desburocratizar atividades e evitar desnecessária repetição de trabalhos, haja vista a interposição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO à sentença , INTIMO O EMBARGADO, para apresentar contrarrazões em 05 (cinco) dias). Chaval/CE, 31 de julho de 2024. MARIA PORTELA FONTENELE A Disposição -
31/07/2024 17:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 90164212
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31/07/2024 17:44
Ato ordinatório praticado
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24/07/2024 00:25
Decorrido prazo de THAYNA MAGALHAES MACIEL em 23/07/2024 23:59.
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24/07/2024 00:20
Decorrido prazo de KARLOS RONEELY ROCHA FEITOSA em 23/07/2024 23:59.
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12/07/2024 10:02
Juntada de Petição de embargos de declaração
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09/07/2024 00:00
Publicado Intimação da Sentença em 09/07/2024. Documento: 88037156
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09/07/2024 00:00
Publicado Intimação da Sentença em 09/07/2024. Documento: 88037156
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08/07/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024 Documento: 88037156
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08/07/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024 Documento: 88037156
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08/07/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024 Documento: 88037156
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08/07/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024 Documento: 88037156
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08/07/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA Vara Única da Comarca de Chaval Rua Major Fiel, nº 299, Centro, Chaval/CE - CEP 62420-000, Fone: (88) 3625-1635 - E-mail: [email protected] Processo nº 0002628-93.2012.8.06.0067 Requerente: Antônio Marcos Araújo Requerido: Município de Chaval SENTENÇA Vistos em conclusão. Trata-se de Cumprimento de Sentença/Execução ajuizado por Antônio Marcos Araújo em face do Município de Chaval. Verifica-se pelas diversas informações contidas nos autos que os cálculos foram homologados e foi determinada a expedição de RPV (ID. 29859610). Ofício requisitório expedido (ID. 32799015). Consoante o documento ID. 34509146, o município informou que adimpliu integralmente a requisição de pequeno valor. Devidamente intimada para tomar ciência e se manifestar sobre a petição da parte devedora (ID. 54602652), a parte credora quedou-se inerte. Eis o sucinto relatório.
Decido. No caso em análise, percebe-se que a dívida exequenda foi satisfeita, tendo o executado realizado o pagamento em prol da exequente. A lei processual prevê a extinção do feito executivo sempre que o credor obtém, por transação ou qualquer outro meio, a satisfação total da obrigação de pagar. O art. 924, II, do Código de Processo Civil, dispõe que: Art. 924.
Extingue-se a execução quando: (...) II - a obrigação for satisfeita; Diante do exposto, determino a extinção deste processo com resolução de mérito, por cumprimento de sentença, com fundamento no art. 924, II, do CPC. Expedientes de praxe. Após o trânsito em julgado, arquive-se. Chaval/CE, 12 de junho de 2024. Kilvia Correia Cavalcante Juíza Leiga Jamyerson Câmara Bezerra Juiz de Direito -
05/07/2024 16:43
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88037156 Documento: 88037156
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05/07/2024 16:43
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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05/07/2024 16:40
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88037156
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05/07/2024 16:40
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88037156
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12/06/2024 17:56
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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12/06/2024 09:46
Conclusos para julgamento
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12/06/2024 09:46
Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
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12/03/2023 01:26
Decorrido prazo de KARLOS RONEELY ROCHA FEITOSA em 02/03/2023 23:59.
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06/02/2023 00:00
Publicado Intimação em 06/02/2023.
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03/02/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE CHAVAL Vara Única da Comarca de Chaval RUA MAJOR FIEL, Nº299, CENTRO - CEP 62420-000, Fone: (88) 3625-1635, Chaval-CE - E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0002628-93.2012.8.06.0067 Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021 (ESPECIFICAMENTE, o art. 130, III, a, do provimento) , emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo: INTIMO A PARTE EXEQUENTE, para CIÊNCIA DA MANIFESTAÇÃO DA PARTE REQUERIDA E JUNTADA DE DOCUMENTOS novos (art. 437 do CPC).
Prazo de 15 (quinze) dias.
Chaval/CE, 2 de fevereiro de 2023.
ANAILTON PEREIRA FONTENELE Auxiliar Judiciário -
03/02/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2023
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02/02/2023 13:10
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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02/02/2023 13:08
Ato ordinatório praticado
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02/02/2023 13:06
Cancelada a movimentação processual
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18/07/2022 12:01
Juntada de Petição de petição
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02/05/2022 15:02
Juntada de documento de comprovação
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02/05/2022 14:50
Juntada de ato ordinatório
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02/05/2022 14:48
Juntada de Ofício
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13/04/2022 00:58
Decorrido prazo de KARLOS RONEELY ROCHA FEITOSA em 12/04/2022 23:59:59.
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13/04/2022 00:58
Decorrido prazo de KARLOS RONEELY ROCHA FEITOSA em 12/04/2022 23:59:59.
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30/03/2022 11:37
Expedição de Outros documentos.
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30/03/2022 11:26
Juntada de documento de comprovação
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25/03/2022 17:54
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CHAVAL em 10/03/2022 23:59:59.
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16/03/2022 13:55
Juntada de documento de comprovação
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14/03/2022 11:58
Processo Desarquivado
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14/03/2022 11:50
Arquivado Definitivamente
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13/03/2022 09:58
Juntada de Petição de petição
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08/03/2022 15:50
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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08/03/2022 15:50
Juntada de Petição de diligência
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03/03/2022 09:54
Recebido o Mandado para Cumprimento
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01/03/2022 11:54
Expedição de Mandado.
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01/03/2022 11:54
Expedição de Outros documentos.
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01/03/2022 11:48
Juntada de Outros documentos
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30/01/2022 18:59
Mov. [201] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
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26/01/2022 14:34
Mov. [200] - Mudança de classe
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07/06/2021 16:29
Mov. [199] - Mudança de classe
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07/06/2021 16:27
Mov. [198] - Correção de classe: Corrigida a classe de Cumprimento de sentença para Procedimento do Juizado Especial Cível.
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07/06/2021 16:23
Mov. [197] - Petição
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08/05/2021 14:20
Mov. [196] - Trânsito em julgado: CERTIFICO, face às prerrogativas por lei conferidas, que a sentença de fls. 229/231 transitou em julgado em 01/04/2021.
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01/04/2021 06:03
Mov. [195] - Certidão emitida
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23/03/2021 13:50
Mov. [194] - Petição juntada ao processo
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23/03/2021 13:04
Mov. [193] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0090/2021 Data da Publicação: 23/03/2021 Número do Diário: 2575
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19/03/2021 11:30
Mov. [192] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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19/03/2021 09:30
Mov. [191] - Certidão emitida
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17/03/2021 07:53
Mov. [190] - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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12/03/2021 17:51
Mov. [189] - Petição: Nº Protocolo: WCHV.21.00165774-8 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 12/03/2021 17:03
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09/03/2021 11:01
Mov. [188] - Concluso para Sentença
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03/03/2021 20:40
Mov. [187] - Mero expediente: R. Hoje. TRATA-SE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, embargado, sob o rito dos Juizados Especiais da Fazenda Pública. Façam-se os autos concluso para sentença, COM URGÊNCIA. Expedientes necessários. Chaval, 2 de março de 2021.
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20/10/2020 14:55
Mov. [186] - Concluso para Despacho
-
07/10/2020 18:48
Mov. [185] - Conclusão
-
07/10/2020 18:48
Mov. [184] - Documento
-
07/10/2020 18:48
Mov. [183] - Documento
-
07/10/2020 18:48
Mov. [182] - Petição
-
07/10/2020 18:48
Mov. [181] - Documento
-
07/10/2020 18:48
Mov. [180] - Petição
-
07/10/2020 18:48
Mov. [179] - Documento
-
07/10/2020 18:48
Mov. [178] - Documento
-
07/10/2020 18:48
Mov. [177] - Petição
-
07/10/2020 18:48
Mov. [176] - Documento
-
07/10/2020 18:48
Mov. [175] - Documento
-
07/10/2020 18:48
Mov. [174] - Petição
-
07/10/2020 18:48
Mov. [173] - Petição
-
07/10/2020 18:48
Mov. [172] - Documento
-
07/10/2020 18:48
Mov. [171] - Documento
-
07/10/2020 18:48
Mov. [170] - Documento
-
07/10/2020 18:48
Mov. [169] - Documento
-
07/10/2020 18:48
Mov. [168] - Documento
-
07/10/2020 18:48
Mov. [167] - Documento
-
07/10/2020 18:48
Mov. [166] - Documento
-
07/10/2020 18:48
Mov. [165] - Documento
-
07/10/2020 18:48
Mov. [164] - Petição
-
07/10/2020 18:48
Mov. [163] - Documento
-
07/10/2020 18:48
Mov. [162] - Documento
-
07/10/2020 18:48
Mov. [161] - Documento
-
07/10/2020 18:48
Mov. [160] - Documento
-
07/10/2020 18:48
Mov. [159] - Petição
-
07/10/2020 18:48
Mov. [158] - Documento
-
07/10/2020 18:48
Mov. [157] - Documento
-
07/10/2020 18:48
Mov. [156] - Petição
-
07/10/2020 18:48
Mov. [155] - Documento
-
07/10/2020 18:48
Mov. [154] - Documento
-
07/10/2020 18:48
Mov. [153] - Documento
-
07/10/2020 18:48
Mov. [152] - Documento
-
07/10/2020 18:48
Mov. [151] - Documento
-
07/10/2020 18:48
Mov. [150] - Documento
-
07/10/2020 18:48
Mov. [149] - Documento
-
07/10/2020 18:48
Mov. [148] - Petição
-
07/10/2020 18:48
Mov. [147] - Documento
-
07/10/2020 18:48
Mov. [146] - Documento
-
07/10/2020 18:48
Mov. [145] - Petição
-
07/10/2020 18:48
Mov. [144] - Documento
-
07/10/2020 18:48
Mov. [143] - Documento
-
07/10/2020 18:48
Mov. [142] - Documento
-
07/10/2020 18:48
Mov. [141] - Documento
-
07/10/2020 18:48
Mov. [140] - Documento
-
07/10/2020 18:48
Mov. [139] - Documento
-
07/10/2020 18:48
Mov. [138] - Documento
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07/10/2020 18:48
Mov. [137] - Petição
-
07/10/2020 18:48
Mov. [136] - Documento
-
07/10/2020 18:47
Mov. [135] - Documento
-
07/10/2020 18:47
Mov. [134] - Documento
-
07/10/2020 18:47
Mov. [133] - Documento
-
07/10/2020 18:47
Mov. [132] - Documento
-
07/10/2020 18:47
Mov. [131] - Documento
-
07/10/2020 18:47
Mov. [130] - Documento
-
07/10/2020 18:47
Mov. [129] - Petição
-
07/10/2020 18:47
Mov. [128] - Documento
-
07/10/2020 18:47
Mov. [127] - Documento
-
07/10/2020 18:47
Mov. [126] - Documento
-
07/10/2020 18:47
Mov. [125] - Petição
-
07/10/2020 18:47
Mov. [124] - Documento
-
07/10/2020 18:47
Mov. [123] - Documento
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07/10/2020 18:47
Mov. [122] - Documento
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07/10/2020 18:47
Mov. [121] - Documento
-
07/10/2020 18:47
Mov. [120] - Documento
-
07/10/2020 18:47
Mov. [119] - Documento
-
07/10/2020 18:47
Mov. [118] - Petição
-
07/10/2020 18:47
Mov. [117] - Documento
-
07/10/2020 18:47
Mov. [116] - Petição
-
07/10/2020 18:47
Mov. [115] - Documento
-
07/10/2020 18:47
Mov. [114] - Documento
-
07/10/2020 18:47
Mov. [113] - Documento
-
07/10/2020 18:47
Mov. [112] - Documento
-
07/10/2020 18:47
Mov. [111] - Petição
-
07/10/2020 18:47
Mov. [110] - Documento
-
07/10/2020 18:47
Mov. [109] - Documento
-
07/10/2020 18:47
Mov. [108] - Documento
-
07/10/2020 18:47
Mov. [107] - Documento
-
07/10/2020 18:47
Mov. [106] - Documento
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07/10/2020 18:47
Mov. [105] - Documento
-
07/10/2020 18:47
Mov. [104] - Petição
-
07/10/2020 18:47
Mov. [103] - Documento
-
07/10/2020 18:47
Mov. [102] - Documento
-
07/10/2020 18:47
Mov. [101] - Documento
-
07/10/2020 18:47
Mov. [100] - Documento
-
07/10/2020 18:47
Mov. [99] - Petição
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07/10/2020 18:47
Mov. [98] - Documento
-
07/10/2020 18:47
Mov. [97] - Documento
-
07/10/2020 18:47
Mov. [96] - Documento
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07/10/2020 18:47
Mov. [95] - Documento
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07/10/2020 18:47
Mov. [94] - Documento
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07/10/2020 18:47
Mov. [93] - Documento
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07/10/2020 18:47
Mov. [92] - Documento
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07/10/2020 18:47
Mov. [91] - Documento
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07/10/2020 18:47
Mov. [90] - Documento
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24/08/2020 09:34
Mov. [89] - Remessa: AUTOS REMETIDOS PARA DIGITALIZAÇÃO
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21/06/2019 11:37
Mov. [88] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0057/2019 Data da Disponibilização: 19/06/2019 Data da Publicação: 21/06/2019 Número do Diário: 2164 Página: 695/697
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18/06/2019 12:43
Mov. [87] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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12/06/2019 17:43
Mov. [86] - Petição: requerimento
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12/06/2019 17:42
Mov. [85] - Autos entregues com carga: vista à parte do processo/CHAVAL-CE Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da Vara Única de Chaval
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12/06/2019 17:42
Mov. [84] - Recebimento: CHAVAL-CE
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23/05/2019 11:30
Mov. [83] - Entrega em carga: vista/CHAVAL-CE Tipo de local de destino: Procuradoria Geral do Município Especificação do local de destino: Procuradoria Geral do Município
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23/05/2019 11:30
Mov. [82] - Recebimento: CHAVAL-CE
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07/05/2019 16:50
Mov. [81] - Concluso para Despacho
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07/05/2019 16:48
Mov. [80] - Petição: requerimento
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30/04/2019 16:45
Mov. [79] - Acordo em execução ou em cumprimento de sentença [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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29/03/2019 15:12
Mov. [78] - Concluso para Sentença
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29/03/2019 14:59
Mov. [77] - Petição: Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Intermediárias Diversas em Cumprimento de sentença - Número: 80000 - Complemento: REQUERER 29/03/2019
-
26/02/2019 17:24
Mov. [76] - Distribuição por encaminhamento: DISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO DISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO Motivo : COMPETÊNCIA EXCLUSIVA. - - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE CHAVAL
-
21/02/2018 17:26
Mov. [75] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE CHAVAL
-
21/02/2018 17:22
Mov. [74] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO ASSUNTO: requerimento - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE CHAVAL
-
21/02/2018 15:36
Mov. [73] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: DR FÁBIO PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE CHAVAL
-
19/02/2018 17:13
Mov. [72] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :VARA UNICA DA COMARCA DE CHAVAL ( COMARCA DE CHAVAL ) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE CHAVAL
-
01/12/2017 17:18
Mov. [71] - Autos entregues com carga: vista ao advogado/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO ADVOGADO NOME DO DESTINATÁRIO: carga dr fábio FUNCIONARIO: kamila NO. DAS FOLHAS: 00 DATA INICIAL DO PRAZO: 01/12/2017 DATA FINAL DO PRAZO: 11/12/2017 - Local: VAR
-
24/11/2017 10:14
Mov. [70] - Transitado em julgado: TRANSITADO EM JULGADO DATA: 17/11/2017 PARA QUEM: PARA O PROCESSO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE CHAVAL
-
16/11/2017 16:07
Mov. [69] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: DR GILDO PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE CHAVAL
-
10/11/2017 13:43
Mov. [68] - Autos entregues com carga: vista ao advogado/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO ADVOGADO NOME DO DESTINATÁRIO: DR. GILDO FUNCIONARIO: MARIA NO. DAS FOLHAS: 152 DATA INICIAL DO PRAZO: 10/11/2017 DATA FINAL DO PRAZO: 20/11/2017 - Local: VARA UNI
-
24/10/2017 15:59
Mov. [67] - Sentença disponibilizada no diário da justiça eletrônico: SENTENÇA DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO JUIZ: publicado em 23/10/2017. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE CHAVAL
-
18/10/2017 15:29
Mov. [66] - Sentença enviada para disponibilização no diário da justiça eletrônico: SENTENÇA ENVIADA PARA DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO JUIZ: EMBARGOS PARCIALMENTE PROCEDENTES - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE CHAVAL
-
18/10/2017 15:28
Mov. [65] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE INTIMAÇÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE CHAVAL
-
04/10/2017 11:20
Mov. [64] - Procedência em Parte: JULGADA PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO JULGADA PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO EMBARGOS. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE CHAVAL
-
14/08/2017 16:08
Mov. [63] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE CHAVAL
-
14/08/2017 16:06
Mov. [62] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO ASSUNTO: JUNTAR LEI DO RPV - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE CHAVAL
-
11/08/2017 15:46
Mov. [61] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :VARA UNICA DA COMARCA DE CHAVAL ( COMARCA DE CHAVAL ) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE CHAVAL
-
10/08/2017 11:06
Mov. [60] - Mandado devolvido cumprido com finalidade atingida: MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE ATINGIDA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE CHAVAL
-
07/08/2017 10:18
Mov. [59] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO ASSUNTO: RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE CHAVAL
-
07/08/2017 10:01
Mov. [58] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :VARA UNICA DA COMARCA DE CHAVAL ( COMARCA DE CHAVAL ) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE CHAVAL
-
13/07/2017 16:35
Mov. [57] - Despacho: decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO ENVIADO PARA DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Intime-se, o exequente, para, no prazo de 15 dias falar da impugnação à execução - L
-
13/07/2017 16:33
Mov. [56] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE INTIMAÇÃO No prazo de 05(cinco) dias. INTIME o Município de Chaval/CE para juntar cópia da lei municipal que estabeleceu o teto para o pagamento de RPVs. - Local: VAR
-
11/07/2017 16:05
Mov. [55] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO ASSUNTO: contestar cálculos - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE CHAVAL
-
10/07/2017 17:08
Mov. [54] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO INTIMAR O EXEQUENTE PARA FALAR DA IMPUGNAÇÃO AOS CÁLCULOS EM 15 DIAS. INTIMAR O PROCURADOR MUNICIPAL PARA JUNTAR LEI NO PRAZO DE 5 DIAS. DISPENSADA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇ
-
10/07/2017 16:56
Mov. [53] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: ADVOGADO PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE CHAVAL
-
06/07/2017 16:04
Mov. [52] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :VARA UNICA DA COMARCA DE CHAVAL ( COMARCA DE CHAVAL ) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE CHAVAL
-
04/07/2017 16:19
Mov. [51] - Autos entregues com carga: vista ao advogado/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO ADVOGADO NOME DO DESTINATÁRIO: DR GILDO FUNCIONARIO: KAMILA NO. DAS FOLHAS: 00 DATA INICIAL DO PRAZO: 04/07/2017 DATA FINAL DO PRAZO: 14/07/2017 - Local: VARA UNIC
-
04/07/2017 11:00
Mov. [50] - Mandado devolvido cumprido com finalidade atingida: MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE ATINGIDA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE CHAVAL
-
14/06/2017 12:37
Mov. [49] - Expedição de documento [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
14/06/2017 12:37
Mov. [48] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE INTIMAÇÃO SE MANIFESTAR DOS CÁLCULOS APRESENTADOS PELO EXEQUENTE EM 10 DIAS... - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE CHAVAL
-
05/06/2017 09:52
Mov. [47] - Reativação: PROCESSO REATIVADO POR QUEM: ANAILTON MOTIVO: NÃO CONSTAR DA LISTA NO SPROC PROCESSOS PASSADOS POR INSPEÇÃO JUDUCIAL EM 2017 ENTRE OS DIAS 02 A 31 DE MAIO, MAS QUE NÃO CONSTAVAM DO RELATÓRIO GERENCIAL DO SPROC. NECESSÁRIO FAZER EST
-
02/06/2017 11:55
Mov. [46] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO INTIMAR A FAZENDA PÚBLICA PARA EM 15 DIAS SE MANIFESTAR SOBRE OS CÁLCULOS DA EXECUÇÃO. DESIGNAR AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO. DATADO DE 30/05/2017. - Local: VARA UNICA DA COMAR
-
02/06/2017 11:52
Mov. [45] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO PROCESSO EM ORDEM. PROCESSO PASSADO POR INSPEÇÃO JUDICIAL EM 2017, EM 31/05/2017. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE CHAVAL
-
30/05/2017 13:50
Mov. [44] - Mudança de classe processual: MUDANÇA DE CLASSE PROCESSUAL JUIZ: - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE CHAVAL
-
13/12/2016 14:50
Mov. [43] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE CHAVAL
-
13/12/2016 14:48
Mov. [42] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDÃO DECORRIRO O PRAZO SEM QUE NADA TENHA SIDO APRESENTADO OU REQUERIDO. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE CHAVAL
-
04/11/2016 16:54
Mov. [41] - Mandado devolvido cumprido com finalidade atingida: MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE ATINGIDA em 01.11.16 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE CHAVAL
-
21/10/2016 11:25
Mov. [40] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE INTIMAÇÃO INTIME o Município de Chaval/CE do retorno dos autos do TJCE. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE CHAVAL
-
21/10/2016 11:03
Mov. [39] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: EXECUÇÃO DE SENTENÇA ASSUNTO: EXECUTAR - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE CHAVAL
-
21/10/2016 11:02
Mov. [38] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :VARA UNICA DA COMARCA DE CHAVAL ( COMARCA DE CHAVAL ) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE CHAVAL
-
30/09/2016 16:13
Mov. [37] - Despacho: decisão disponibilizado no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO DATA FINAL DO PRAZO: 30/09/2016 DATA INICIAL DO PRAZO: 30/09/2016 NO DIA 28/09/2016. - Local: VARA UNICA DA COMA
-
23/09/2016 16:44
Mov. [36] - Despacho: decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
23/09/2016 11:22
Mov. [35] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO INTIMAR AS PARTES DO RETORNO DOS AUTOS DO TJCE. REQUERER O VENCEDOR NO PRAZO DE 30 DIAS. APÓS, AO ARQUIVO. DATADO DE 22/09/2016. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE CHAVAL
-
05/07/2016 13:22
Mov. [34] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE CHAVAL
-
18/02/2016 16:03
Mov. [33] - Baixa Definitiva: BAIXA DEFINITIVA - Local: 1ª TURMA RECURSAL DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
-
18/02/2016 16:01
Mov. [32] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: À COMARCA DE ORIGEM Remetidos os autos à origem conforme o art. 07/2015, da Diretoria do Fórum das Turmas Recursais, disponibilizado no DJE em 17/12/2015. - Local: 1ª TURMA RECURSAL DO JUIZADO ESPE
-
18/02/2016 15:58
Mov. [31] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDÃO Certidão de digitalização - Local: 1ª TURMA RECURSAL DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
-
12/08/2015 17:14
Mov. [30] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: ÀS TURMAS RECURSAIS (FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS DOLLOR BARREIRA) PARA APRECIAÇÃO DO RECURSO. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE CHAVAL
-
25/06/2015 14:00
Mov. [29] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INFORMAÇÃO processo aguardando remessa de carta/ofício ao correio. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE CHAVAL
-
11/06/2015 17:13
Mov. [28] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFÍCIO AO EGRÉGIO TRIBUNAL DO POVO FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PROFESSOR DOLOR BARREIRAAssunto: Envio de autos em que é parte a Fazenda Pública - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE
-
08/06/2015 16:30
Mov. [27] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO SUBIR OS AUTOS ÀS TURMAS RECURSAIS PARA APRECIAÇÃO DO RECURSO INOMINADO. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE CHAVAL
-
08/05/2015 15:13
Mov. [26] - Despacho: decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
14/04/2015 11:57
Mov. [25] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE CHAVAL
-
09/04/2015 11:55
Mov. [24] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: RECURSO INOMINADO ASSUNTO: PETIÇÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE CHAVAL
-
09/04/2015 10:35
Mov. [23] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :VARA UNICA DA COMARCA DE CHAVAL ( COMARCA DE CHAVAL ) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE CHAVAL
-
30/03/2015 13:04
Mov. [22] - Mandado devolvido cumprido com finalidade atingida: MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE ATINGIDA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE CHAVAL
-
23/03/2015 17:29
Mov. [21] - Expedição de documento [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
23/03/2015 17:15
Mov. [20] - Despacho: decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
22/11/2014 11:20
Mov. [19] - Procedência em Parte: JULGADA PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO JULGADA PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE CHAVAL
-
23/10/2014 13:56
Mov. [18] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES TERMO DE AUDIENCIA: ...AS PARTES INFORMARAM NÃO TEREM MAIS PROVAS A SEREM PRODUZIDAS REQUERERAM O JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE.ATO CONTINUO, SEGUEM OS AUTOS A CONCL
-
16/09/2014 15:24
Mov. [17] - Despacho: decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
16/09/2014 15:21
Mov. [16] - Expedição de documento [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
26/08/2014 13:14
Mov. [15] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO COBRANÇA DE VALOR INFERIO A 60 SALARIOS MÍNIMOS. APLICAÇÃO DO RITO DA LEI 12.153/2009. DESIGNAR AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE CHAVAL
-
21/08/2014 14:32
Mov. [14] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: DR. RONEELY PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE CHAVAL
-
31/07/2014 10:50
Mov. [13] - Autos entregues com carga: vista ao advogado/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO ADVOGADO NOME DO DESTINATÁRIO: KARLOS RONEELY ROCHA FEITOSA FUNCIONARIO: KRS NO. DAS FOLHAS: 00 DATA INICIAL DO PRAZO: 31/07/2014 DATA FINAL DO PRAZO: 11/08/2014 -
-
10/12/2013 08:58
Mov. [12] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO ...NULIFICO A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO REALIZADA ENTRE AS PARTES. APRAZE-SE DATA PARA AUDIÊNCIA CONCILIATÓRIA, COM A OBSERVANCIA DO PRAZO MINIMO DE 30 DIAS PARA NOTIFICAÇÃO
-
09/11/2012 15:23
Mov. [11] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO na audiência de conciliação não houve acordo. o réu requereu juntada de Carta de Preposição. as partes requereram julgamento antecipado da lide. - Local: VARA UNICA DA COMA
-
19/09/2012 14:19
Mov. [10] - Mandado devolvido cumprido com finalidade atingida: MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE ATINGIDA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE CHAVAL
-
19/09/2012 14:16
Mov. [9] - Despacho: decisão disponibilizado no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE CHAVAL
-
14/09/2012 13:42
Mov. [8] - Expedição de documento [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
14/09/2012 13:36
Mov. [7] - Despacho: decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
18/08/2012 14:22
Mov. [6] - Audiência de conciliação designada: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA DATA DA AUDIENCIA: 31/10/2012 HORA DA AUDIENCIA: 10:45 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE CHAVAL
-
10/08/2012 13:24
Mov. [5] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE CHAVAL
-
10/08/2012 13:23
Mov. [4] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE CHAVAL
-
10/08/2012 13:23
Mov. [3] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE CHAVAL
-
25/07/2012 13:23
Mov. [2] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: (NENHUM) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE CHAVAL
-
25/07/2012 10:32
Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE CHAVAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/07/2012
Ultima Atualização
01/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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