TJCE - 0204561-72.2022.8.06.0001

22/07/2025 08:39

Conclusos para decisão

22/07/2025 08:39

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

22/07/2025 08:39

Processo Reativado

21/07/2025 11:11

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2025 20:59

Conclusos para despacho

07/06/2025 02:24

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025 02:24

Decorrido prazo de SECRETARIA DA SAUDE DO ESTADO DO CEARA em 06/06/2025 23:59.

30/05/2025 03:46

Decorrido prazo de EUGENIO JOSE PACELLI BRAGA GALVAO JUNIOR em 29/05/2025 23:59.

24/05/2025 01:03

Confirmada a comunicação eletrônica

24/05/2025 01:03

Confirmada a comunicação eletrônica

21/05/2025 09:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/05/2025 09:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2025 00:00

Publicado Intimação em 15/05/2025. Documento: 153053588

14/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025 Documento: 153053588

13/05/2025 18:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 153053588

13/05/2025 18:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/05/2025 18:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/05/2025 19:09

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2025 17:01

Conclusos para despacho

29/04/2025 09:48

Realizado Cálculo de Liquidação

11/02/2025 14:34

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025 14:34

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 10/02/2025 23:59.

01/02/2025 05:23

Decorrido prazo de EUGENIO JOSE PACELLI BRAGA GALVAO JUNIOR em 31/01/2025 23:59.

24/01/2025 00:00

Publicado Intimação em 24/01/2025. Documento: 132544437

23/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025 Documento: 132544437

22/01/2025 13:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132544437

22/01/2025 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2025 13:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

16/01/2025 15:49

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2024 17:24

Conclusos para despacho

31/10/2024 18:07

Juntada de Petição de petição

22/10/2024 03:10

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 21/10/2024 23:59.

16/10/2024 00:00

Publicado Intimação em 16/10/2024. Documento: 109386973

15/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024 Documento: 109386973

14/10/2024 10:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 109386973

14/10/2024 09:34

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2024 09:13

Conclusos para despacho

13/10/2024 12:15

Juntada de Petição de petição

25/09/2024 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2024 16:06

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2024 19:06

Conclusos para despacho

25/05/2024 19:06

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

08/05/2024 15:52

Juntada de Petição de petição

06/05/2024 00:00

Publicado Intimação em 06/05/2024. Documento: 85161294

03/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024 Documento: 85161294

02/05/2024 17:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 85161294

30/04/2024 15:57

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2024 11:32

Conclusos para decisão

08/04/2024 09:52

Juntada de decisão

14/11/2023 16:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

10/10/2023 19:44

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2023 13:59

Conclusos para despacho

08/10/2023 05:08

Decorrido prazo de SECRETARIA DA SAUDE DO ESTADO DO CEARA em 05/10/2023 23:59.

28/09/2023 16:51

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado

14/09/2023 06:38

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 13/09/2023 23:59.

11/09/2023 11:10

Expedição de Outros documentos.

03/09/2023 00:29

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 30/08/2023 23:59.

01/09/2023 14:10

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

01/09/2023 11:23

Conclusos para despacho

01/09/2023 10:40

Juntada de Petição de petição

18/08/2023 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 18/08/2023. Documento: 65065716

17/08/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023 Documento: 65065716

16/08/2023 15:28

Juntada de Petição de petição

16/08/2023 14:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/08/2023 14:20

Juntada de Petição de certidão (outras)

16/08/2023 13:23

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/08/2023 12:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/08/2023 12:57

Expedição de Outros documentos.

16/08/2023 12:55

Expedição de Mandado.

01/08/2023 22:06

Extinto o processo por ausência das condições da ação

31/07/2023 16:01

Conclusos para julgamento

31/07/2023 16:01

Cancelada a movimentação processual

31/07/2023 14:53

Juntada de Petição de documento de comprovação

23/01/2023 10:58

Juntada de Petição de petição

20/01/2023 11:17

Expedição de Outros documentos.

17/01/2023 14:02

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2023 10:50

Conclusos para despacho

13/10/2022 10:52

Mov. [42] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

03/06/2022 18:45

Mov. [41] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0667/2022 Data da Publicação: 06/06/2022 Número do Diário: 2858

02/06/2022 01:33

Mov. [40] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/06/2022 15:52

Mov. [39] - Documento Analisado

01/06/2022 14:39

Mov. [38] - Mero expediente: Uma vez contestado o feito, ouça-se em réplica a parte autora, por seu patrono, no prazo legal. Demais expedientes de estilo. Fortaleza/CE, 01 de junho de 2022 Francisco Chagas Barreto Alves Juiz de Direito

31/05/2022 14:08

Mov. [37] - Concluso para Despacho

31/05/2022 13:09

Mov. [36] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01364521-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 31/05/2022 12:51

17/05/2022 09:09

Mov. [35] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidão Remessa Análise de Gabinete (Automática)

17/05/2022 09:08

Mov. [34] - Decurso de Prazo: TODOS - Certidão de Decurso de Prazo

08/04/2022 12:10

Mov. [33] - Certidão emitida: [AUTOMÁTICO] TODOS - Certidão Automática de Juntada de AR no Processo

08/04/2022 12:10

Mov. [32] - Aviso de Recebimento (AR)

10/03/2022 19:54

Mov. [31] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0281/2022 Data da Publicação: 11/03/2022 Número do Diário: 2802

09/03/2022 09:26

Mov. [30] - Certidão emitida: TODOS - Certidão de emissão de guia de postagem

09/03/2022 01:33

Mov. [29] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/03/2022 17:34

Mov. [28] - Expedição de Carta: FP - Carta de Intimação

08/03/2022 17:34

Mov. [27] - Certidão emitida: TODOS - Certidão de Expediente Cartas SEJUD

08/03/2022 17:31

Mov. [26] - Documento Analisado

08/03/2022 12:20

Mov. [25] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/03/2022 12:02

Mov. [24] - Concluso para Despacho

03/03/2022 12:57

Mov. [23] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidão Remessa Análise de Gabinete (Automática)

03/03/2022 12:57

Mov. [22] - Decurso de Prazo: TODOS - Certidão de Decurso de Prazo

18/02/2022 19:55

Mov. [21] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0178/2022 Data da Publicação: 21/02/2022 Número do Diário: 2788

17/02/2022 09:32

Mov. [20] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/02/2022 08:44

Mov. [19] - Documento Analisado

14/02/2022 13:51

Mov. [18] - Mero expediente: Vistos em conclusão. A parte autora, por seu representante judicial, sobre a juntada de Ofício à p.65, da parte da Secretaria de Saúde do Estado do Ceará. Intimação e demais expedientes de estilo. Fortaleza/CE, 14 de fevereiro

14/02/2022 10:57

Mov. [17] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidão Remessa Análise de Gabinete (Automática)

14/02/2022 09:50

Mov. [16] - Concluso para Despacho

14/02/2022 08:09

Mov. [15] - Ofício: Nº Protocolo: WEB1.22.01878024-7 Tipo da Petição: Ofício Data: 14/02/2022 08:03

25/01/2022 18:33

Mov. [14] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0061/2022 Data da Publicação: 26/01/2022 Número do Diário: 2770

25/01/2022 13:36

Mov. [13] - Certidão emitida

25/01/2022 13:36

Mov. [12] - Documento

24/01/2022 09:32

Mov. [11] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/01/2022 07:17

Mov. [10] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2022/011831-1 Situação: Cumprido - Ato positivo em 25/01/2022 Local: Oficial de justiça - Érica Santos Correia Florencio

21/01/2022 18:24

Mov. [9] - Antecipação de tutela [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/01/2022 17:38

Mov. [8] - Concluso para Despacho

21/01/2022 15:28

Mov. [7] - Processo Redistribuído por Sorteio: declinio de compoetencia

21/01/2022 15:28

Mov. [6] - Redistribuição de processo - saída: declinio de compoetencia

21/01/2022 15:05

Mov. [5] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas

21/01/2022 15:05

Mov. [4] - Certidão emitida

21/01/2022 14:21

Mov. [3] - Incompetência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/01/2022 13:04

Mov. [2] - Conclusão

21/01/2022 13:04

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio