02/09/2025 13:50

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem
02/09/2025 13:42

Juntada de Certidão
02/09/2025 13:42

Transitado em Julgado em 02/09/2025
02/09/2025 01:24

Decorrido prazo de LARISSA SENTO SE ROSSI em 01/09/2025 23:59.
02/09/2025 01:24

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DA SILVA em 01/09/2025 23:59.
20/08/2025 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025 10:07

Juntada de Petição de resposta
13/08/2025 22:38

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2025 11:07

Conclusos para despacho
11/08/2025 11:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2025 00:00

Publicado Intimação em 08/08/2025. Documento: 26610285
07/08/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025 Documento: 26610285
06/08/2025 08:28

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 26610285
05/08/2025 18:02

Conhecido o recurso de MARIA ELIENE DA SILVA LIMA - CPF: *50.***.*94-68 (RECORRIDO) e não-provido
04/08/2025 17:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/08/2025 16:42

Juntada de Petição de certidão de julgamento
16/07/2025 16:08

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
07/07/2025 00:00

Publicado Intimação em 07/07/2025. Documento: 24908102
04/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025 Documento: 24908102
04/07/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Estado do Ceará Autos: 3000072-41.2023.8.06.0145 DESPACHO Considerando o Regimento Interno das Turmas Recursais dos Juizados Cíveis e Criminais e o Edital nº. 02/2021 do Presidente da 4ª Turma Recursal convocando SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, que se realizará pelo Sistema PJE, com início previsto para 09:30 (nove horas e trinta minutos) do dia 22 de julho de 2025 e término às 23:59 (vinte e três horas e cinquenta e nove minutos), do dia 28 de julho de 2025, inclua-se o presente processo na referida sessão.

Nos termos do mencionado Regimento Interno, ficam ainda as partes cientes das seguintes advertências: a) os advogados que requererem sustentação oral ou solicitarem julgamento presencial ou telepresencial, deverão encaminhar peticionamento eletrônico nos autos, até 02 (dois) dias úteis antes da data prevista para o início da sessão virtual, pedindo a exclusão do feito da sessão de julgamento (Art. 44, III, IV e §1); b) os processos retirados do julgamento virtual serão incluídos em sessão telepresencial ou presencial subsequente aprazada para o dia 13 de agosto de 2025, independentemente de nova inclusão em pauta (artigo 44, incisos III, IV e §2º) e os advogados que manifestarem interesse em realizar sustentação oral devem solicitar a inscrição até o encerramento do expediente (18h00) do dia útil anterior ao da sessão telepresencial, através do e-mail: [email protected], e protocolar nos autos o substabelecimento antes da sessão, conforme Resolução nº 10/2020 do TJCE, disponibilizada no DJe em 05/11/2020; c) o prazo para recorrer fluirá da data da liberação do acórdão no sistema, independentemente de nova intimação (art. 42, §1º).

Fortaleza, data de registro no sistema.

YURI CAVALCANTE MAGALHÃES Juiz de Direito Relator
03/07/2025 15:57

Conclusos para julgamento
03/07/2025 15:56

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 24908102
02/07/2025 16:12

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2025 16:27

Conclusos para decisão
26/02/2025 17:13

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
26/02/2025 10:07

Decorrido prazo de ROBERTO DOREA PESSOA em 14/02/2025 23:59.
26/02/2025 10:07

Decorrido prazo de LARISSA SENTO SE ROSSI em 14/02/2025 23:59.
26/02/2025 10:07

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DA SILVA em 14/02/2025 23:59.
26/02/2025 00:00

Publicado Despacho em 26/02/2025. Documento: 17886706
25/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025 Documento: 17886706
25/02/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PROF.

DOLOR BARREIRA SEGUNDA TURMA RECURSAL RI nº: 3000072-41.2023.8.06.0145 Recorrente : BANCO BRADESCO S.A Recorrido : MARIA ELIENE DA SILVA LIMA Relator(a): Juiz ROBERTO VIANA DINIZ DE FREITAS DESPACHO Analisando-se os autos, verifico que no id. 17303196, consta despacho do então Relator do processo, que determinou a redistribuição do feito para o gabinete deste Magistrado, em resposta ao ofício exarado no id. 16292910. Todavia, no processo nº 3000075-93.2023.8.06.0145, constou despacho deste Magistrado, no id. 16889794, em que por razão do julgamento do processo nº 3000074-11.2023.8.06.0145, onde se afastou a conexão reconhecida pelo Juízo a quo dos processos nºs 3000072-41.2023.8.06.0145, 300007593.2023.8.06.0145, 3000076-78.2023.8.06.0145 e 3000073-26.2023.8.06.0145, houve a revogação do despacho que acolheu a competência por conexão/prevenção de todos os cinco processos e, por conseguinte, restaram nulos todos os expedientes realizados pela Secretaria da 2ª Turma Recursal que tinham como objeto o despacho ora revogado (incluindo o ofício exarado), permanecendo, desta feita, os processos citados nas devidas Relatorias as quais foram distribuídos. Sendo assim, mantenho a decisão que anulou todos os expedientes realizados pela Secretaria da 2ª Turma Recursal e, por consequência, redistribuo o presente feito ao Relator original deste, Dr.

Ezequias da Silva Leite, da 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais. Fortaleza, data da assinatura eletrônica. ROBERTO VIANA DINIZ DE FREITAS Juiz Relator
24/02/2025 12:53

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
24/02/2025 12:38

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 17886706
24/02/2025 12:38

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 08:33

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 12:37

Conclusos para despacho
07/02/2025 00:00

Publicado Intimação em 07/02/2025. Documento: 17303196
06/02/2025 09:20

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
06/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025 Documento: 17303196
06/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 4ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DESPACHO Observo que, por meio do ofício (Id. 16292910), o MM.

Juiz Roberto Viana Diniz de Freitas suscita a competência do 3º Gabinete da 2ª Turma Recursal, em razão da prevenção, para processar e julgar o recurso inominado nº 3000072-41.2023.8.06.0145.

O juízo de origem reconheceu a conexão entre os processos nº 3000072-41.2023.8.06.0145, 3000074-11.2023.8.06.0145, 3000075-93.2023.8.06.0145 e 3000076-78.2023.8.06.0145, determinando seu julgamento conjunto.

Verifico que o recurso inominado nº 3000074-11.2023.8.06.0145 foi o primeiro a ser distribuído, em 06/11/2024, às 12h35min, ao 3º Gabinete da 2ª Turma Recursal.

Com fundamento na NOTA TÉCNICA Nº 05/2023 do CENTRO DE INTELIGÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL DO CEARÁ (CIJECE), que orienta os magistrados da área cível a identificarem e reunirem processos com as mesmas partes para julgamento simultâneo, reconheço a prevenção do 3º Gabinete da 2ª Turma Recursal.

Determino a retirada do presente feito da pauta da Sessão Virtual das Turmas Recursais prevista para o período de 21 a 28 de janeiro de 2025.

Providencie-se a redistribuição ao gabinete prevento.

Intimem-se.

Fortaleza, data de registro no sistema.

EZEQUIAS DA SILVA LEITE Juiz Relator GAB2
05/02/2025 16:55

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 17303196
04/02/2025 23:07

Reconhecida a prevenção
15/01/2025 16:35

Conclusos para decisão
15/01/2025 16:35

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
14/01/2025 09:33

Conclusos para julgamento
14/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025 Documento: 17184022
14/01/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Estado do Ceará DESPACHO Incluo o presente recurso na sessão de julgamento virtual, com início previsto no dia 21/01/25, finalizando em 28/01/25, na qual será julgado o recurso em epígrafe. O(a) advogado(a), defensor(a) público(a) e promotor(a) de justiça que desejar realizar sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, poderá peticionar nos autos, solicitando a exclusão do feito da sessão de julgamento virtual, até 2 dias antes do início da sessão (conforme art. 44, IV e § 1º, do regimento interno das Turmas Recursais - Resolução nº 04/2021 do Tribunal de Justiça). Os processos retirados do julgamento virtual serão incluídos em sessão telepresencial. Expedientes necessários. Fortaleza, data de registro no sistema. EZEQUIAS DA SILVA LEITE Juiz Relator
13/01/2025 10:52

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 17184022
13/01/2025 08:36

Pedido de inclusão em pauta virtual
29/11/2024 09:41

Juntada de Ofício
06/11/2024 13:37

Recebidos os autos
06/11/2024 13:37

Conclusos para despacho
06/11/2024 13:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2025

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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