22/05/2025 14:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
22/05/2025 14:41

Alterado o assunto processual
22/05/2025 14:41

Alterado o assunto processual
22/05/2025 14:41

Alterado o assunto processual
21/05/2025 15:09

Juntada de Petição de Contra-razões
20/05/2025 04:15

Decorrido prazo de MARIA LINDALVA DE ASSIS REGO em 19/05/2025 23:59.
14/05/2025 00:00

Publicado Intimação em 14/05/2025. Documento: 153020497
13/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025 Documento: 153020497
13/05/2025 00:00

Intimação

PROCESSO: 3018196-82.2024.8.06.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ESTADO DO CEARA e outros RÉU: REU: MARIA LINDALVA DE ASSIS REGO ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, proceda-se com o seguinte ato: "Intime-se a parte apelada para, no prazo de 15 dias, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso de ID nº 152905982.

Com a manifestação, ou decorrido o prazo in albis, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Ceará".

Expedientes necessários.

Fortaleza/CE, 2 de maio de 2025
12/05/2025 13:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 153020497
12/05/2025 13:28

Ato ordinatório praticado
02/05/2025 15:12

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
01/05/2025 09:44

Juntada de Petição de Apelação
21/04/2025 23:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/04/2025 23:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/04/2025 23:23

Julgado improcedente o pedido
11/03/2025 14:41

Conclusos para julgamento
11/03/2025 14:41

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
08/03/2025 04:40

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ em 06/03/2025 23:59.
08/03/2025 04:38

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ em 07/03/2025 23:59.
22/01/2025 15:23

Juntada de Petição de petição
04/01/2025 21:53

Expedição de Outros documentos.
04/01/2025 16:25

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2024 09:09

Conclusos para despacho
18/10/2024 00:05

Decorrido prazo de FUNDACAO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARA - CEARAPREV em 17/10/2024 23:59.
18/10/2024 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 17/10/2024 23:59.
03/10/2024 03:45

Decorrido prazo de MARILIA REGO GONCALVES MATOS em 02/10/2024 23:59.
25/09/2024 00:00

Publicado Intimação em 25/09/2024. Documento: 104900986
24/09/2024 00:00

Intimação

13ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza e-mail: [email protected] Telefones: 3108-2048/3108-2051 3018196-82.2024.8.06.0001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) DESPACHO Intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, dizer se pretendem produzir outras modalidades de provas, além do acervo documental já carreado aos autos, especificando-as. Fortaleza/CE, 16 de setembro de 2024 DEMETRIO SAKER NETO Juiz de Direito, em respondência.
24/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024 Documento: 104900986
23/09/2024 06:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 104900986
23/09/2024 06:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 06:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024 18:02

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 10:14

Conclusos para despacho
14/09/2024 09:15

Juntada de Petição de réplica
05/09/2024 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2024 01:00

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 14:06

Conclusos para despacho
28/08/2024 12:30

Juntada de Petição de contestação
13/08/2024 20:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/08/2024 20:12

Juntada de Petição de diligência
13/08/2024 14:40

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/08/2024 16:34

Expedição de Mandado.
10/08/2024 13:53

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
30/07/2024 17:34

Conclusos para decisão
30/07/2024 17:34

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2024

Ultima Atualização
02/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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