01/07/2025 00:00

Publicado Intimação em 01/07/2025. Documento: 160766365
30/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025 Documento: 160766365
30/06/2025 00:00

Intimação

Processo n.º 3000082-62.2024.8.06.0012 Processo em fase de cumprimento de sentença.

Ajuste-se no sistema.

Empós, intime-se a parte executada para cumprir a sentença, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de aplicação da multa de 10%, prevista no art. 523 do CPC/2015.

Caso não haja o cumprimento voluntário da obrigação na data aprazada, intime-se a parte exequente, por meio de seu advogado, para elaborar os cálculos e, caso não o tenha, que a Secretaria providencie a mencionada elaboração, incluindo-se, em seguida, na pauta de penhora on-line (SISBAJUD).

Não sendo localizados ativos financeiros da parte executada, realize-se pesquisa junto ao sistema RENAJUD, anotando-se cláusula de intransferibilidade para os veículos de propriedade do(a) executado(a), desde que livres de restrição.

Inexistindo ativos e bens em nome do executado, expeça-se mandado de penhora convencional.

Caso não haja êxito nas tentativas acima, intime-se de logo a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicar bens penhoráveis da parte executada, sob pena de extinção do feito.

Fortaleza, data de inserção no sistema. Elison Pacheco Oliveira Teixeira Juiz de Direito
27/06/2025 16:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 160766365
27/06/2025 16:17

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
17/06/2025 16:57

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 13:40

Conclusos para despacho
16/06/2025 09:46

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
14/06/2025 14:38

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2025 13:16

Conclusos para despacho
13/06/2025 09:16

Juntada de despacho
20/01/2025 14:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
20/01/2025 14:23

Alterado o assunto processual
17/01/2025 09:53

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado
18/12/2024 00:00

Publicado Intimação em 18/12/2024. Documento: 130399872
17/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024 Documento: 130399872
16/12/2024 12:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 130399872
13/12/2024 18:35

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
13/12/2024 10:44

Conclusos para despacho
13/12/2024 10:35

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
05/10/2024 01:18

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 04/10/2024 23:59.
24/09/2024 10:24

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 20/09/2024. Documento: 104784891
20/09/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 20/09/2024. Documento: 104784891
19/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024 Documento: 104784891
19/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024 Documento: 104784891
18/09/2024 18:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 104784891
18/09/2024 18:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 104784891
18/09/2024 15:40

Juntada de Petição de apelação
13/09/2024 19:16

Julgado procedente o pedido
31/07/2024 18:29

Conclusos para julgamento
31/07/2024 17:20

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2024 17:17

Conclusos para despacho
22/05/2024 15:02

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 13:11

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 09:35

Audiência Conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 22/05/2024 09:30, 19ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
20/05/2024 01:47

Juntada de Petição de contestação
09/04/2024 00:00

Publicado Intimação em 09/04/2024. Documento: 83849931
08/04/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024 Documento: 83849931
06/04/2024 12:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 83849931
06/04/2024 12:23

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 08:47

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2024 13:16

Conclusos para despacho
16/01/2024 10:50

Expedição de Outros documentos.
16/01/2024 10:49

Audiência Conciliação designada para 22/05/2024 09:30 19ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
16/01/2024 10:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2024

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução/Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução/Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

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