TJCE - 3004215-70.2024.8.06.0167
1ª instância - 2ª Unidade dos Juizados Especiais Civeis e Criminais da Comarca de Sobral
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/07/2025 21:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/05/2025 15:32
Arquivado Definitivamente
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20/05/2025 15:32
Juntada de Certidão
-
20/05/2025 15:29
Expedido alvará de levantamento
-
23/04/2025 09:17
Juntada de Certidão
-
23/04/2025 09:17
Transitado em Julgado em 22/04/2025
-
23/04/2025 01:30
Decorrido prazo de FRANCISCO AMAURY VASCONCELOS PONTE NETO em 22/04/2025 23:59.
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23/04/2025 01:30
Decorrido prazo de DANIEL GERBER em 22/04/2025 23:59.
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23/04/2025 01:30
Decorrido prazo de GUTEMBERG PONTE PRADO em 22/04/2025 23:59.
-
23/04/2025 01:30
Decorrido prazo de JOANA GONCALVES VARGAS em 22/04/2025 23:59.
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23/04/2025 01:30
Decorrido prazo de SOFIA COELHO ARAUJO em 22/04/2025 23:59.
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23/04/2025 01:30
Decorrido prazo de THAYNARA ROCHA DE SA CHAVES em 22/04/2025 23:59.
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03/04/2025 00:00
Publicado Intimação da Sentença em 03/04/2025. Documento: 138878491
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02/04/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025 Documento: 138878491
-
02/04/2025 00:00
Intimação
ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO2ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SOBRALCelular: (85) 98234-5208 (WhatsApp + Ligações)E-mail: [email protected]ço: Avenida Padre Francisco Sadoc de Araújo, 850, Alto da Brasília, Campus Betânia, Sobral/CE, CEP: 62.040-370 PROCESSO N. º: 3004215-70.2024.8.06.0167 REQUERENTE(S): Nome: MARIA EDICE VIEIRAEndereço: Rua Laurisman Torquato, 115, Coração de Jesus, SOBRAL - CE - CEP: 62043-220 REQUERIDO(A)(S): Nome: UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIALEndereço: AV AUGUSTO MAYNARD, 475, SAO JOSE, ARACAJU - SE - CEP: 49015-380 A SECRETARIA, POR MEIO DE ATOS ORDINATÓRIOS CERTIFICADOS NOS AUTOS, DEVERÁ UTILIZAR CÓPIA DESTE DOCUMENTO PARA DAR SEQUÊNCIA AOS COMANDOS A SEGUIR ESPECIFICADOS, INDEPENDENTEMENTE DE NOVO DESPACHO.
AS INTIMAÇÕES SERÃO EFETIVADAS POR QUALQUER MEIO IDÔNEO, SEGUINDO-SE PREFERENCIALMENTE A SEGUINTE ORDEM: SISTEMA, TELEFONE (LIGAÇÃO/MENSAGEM POR WHATSAPP), CARTA/OFÍCIO COM AR, MANDADO.
SENTENÇA Relatório dispensado, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95. Analisando os autos, verifico que a parte executada depositou judicialmente o valor da condenação (id. 138069615), tendo a exequente, por sua vez, anuído com o cálculo e requerido a expedição de alvará (id. 138171155). Diante da quitação integral da obrigação, declaro extinta a execução, nos termos do art. 924, inciso II, do CPC/2015, o que faço por meio desta sentença para que, conforme previsto no art. 925 do mesmo diploma legal, produza seus efeitos jurídicos. Sem custas finais e honorários advocatícios. Publique-se e registre-se.
Intimem-se. Certificado o trânsito em julgado, expeça-se alvará em favor da parte exequente e seu patrono, nos termos da petição de id. 138171155, para o levantamento do valor depositado, observando-se as formalidades pertinentes. Cumpridas as determinações, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Sobral, CE data da assinatura eletrônica. Jean Marques de Morais Juiz Leigo Pelo MM.
Juiz de Direito foi proferida a seguinte sentença.
Nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95, HOMOLOGO o projeto de sentença alhures, elaborado pelo Juiz Leigo Jean Marques de Morais, para que surta seus jurídicos e legais efeitos.
Expedientes necessários. Sobral, CE, data da assinatura eletrônica. Antônio Carneiro Roberto Juiz de Direito -
01/04/2025 14:13
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 138878491
-
28/03/2025 23:09
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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19/03/2025 03:23
Decorrido prazo de MARIA EDICE VIEIRA em 18/03/2025 23:59.
-
19/03/2025 03:23
Decorrido prazo de MARIA EDICE VIEIRA em 18/03/2025 23:59.
-
13/03/2025 16:39
Conclusos para julgamento
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11/03/2025 00:00
Publicado Ato Ordinatório em 11/03/2025. Documento: 138075223
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10/03/2025 11:50
Juntada de Petição de petição
-
10/03/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025 Documento: 138075223
-
10/03/2025 00:00
Intimação
ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 2ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Sobral Avenida Padre Francisco Sadoc de Araújo, 850, Alto da Brasília, SOBRAL - CE - CEP: 62040-370 Whatsapp (85) 9.8234-5208 Processo nº: 3004215-70.2024.8.06.0167 - [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Práticas Abusivas] ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 130 do Provimento nº 02/2021/CGJCE, e por ordem do MM.
Juiz, fica a parte exequente intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, informar se concorda com o montante apresentado pela executada no ID. 138069617, bem como requerer o que entender de direito.
SOBRAL/CE, 7 de março de 2025.
FRANCISCO EDMILSON TELES NETO Servidor(a) da Secretaria do Juizado Especial Cível e Criminal de Sobral, assina eletronicamente de ordem do MM Juiz. -
08/03/2025 03:06
Decorrido prazo de JOANA GONCALVES VARGAS em 07/03/2025 23:59.
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08/03/2025 03:06
Decorrido prazo de THAYNARA ROCHA DE SA CHAVES em 07/03/2025 23:59.
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08/03/2025 03:06
Decorrido prazo de SOFIA COELHO ARAUJO em 07/03/2025 23:59.
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08/03/2025 03:06
Decorrido prazo de JOANA GONCALVES VARGAS em 07/03/2025 23:59.
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08/03/2025 03:06
Decorrido prazo de THAYNARA ROCHA DE SA CHAVES em 07/03/2025 23:59.
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08/03/2025 03:06
Decorrido prazo de SOFIA COELHO ARAUJO em 07/03/2025 23:59.
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07/03/2025 18:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 138075223
-
07/03/2025 17:50
Ato ordinatório praticado
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07/03/2025 17:25
Juntada de Petição de petição
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11/02/2025 00:00
Publicado Intimação em 11/02/2025. Documento: 133664291
-
11/02/2025 00:00
Publicado Intimação em 11/02/2025. Documento: 133664291
-
10/02/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025 Documento: 133664291
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07/02/2025 15:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 133664291
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29/01/2025 09:35
Proferido despacho de mero expediente
-
28/01/2025 08:42
Conclusos para despacho
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28/01/2025 08:41
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
-
28/01/2025 08:40
Juntada de Certidão
-
28/01/2025 08:40
Transitado em Julgado em 23/01/2025
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26/01/2025 21:05
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
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24/01/2025 01:57
Decorrido prazo de MARIA EDICE VIEIRA em 23/01/2025 23:59.
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19/12/2024 11:19
Juntada de Petição de petição
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14/12/2024 03:06
Decorrido prazo de SOFIA COELHO ARAUJO em 13/12/2024 23:59.
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14/12/2024 03:06
Decorrido prazo de GUTEMBERG PONTE PRADO em 13/12/2024 23:59.
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14/12/2024 03:06
Decorrido prazo de DANIEL GERBER em 13/12/2024 23:59.
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14/12/2024 03:06
Decorrido prazo de THAYNARA ROCHA DE SA CHAVES em 13/12/2024 23:59.
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14/12/2024 03:06
Decorrido prazo de FRANCISCO AMAURY VASCONCELOS PONTE NETO em 13/12/2024 23:59.
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10/12/2024 00:00
Publicado Sentença em 10/12/2024. Documento: 129356974
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09/12/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024 Documento: 129356974
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08/12/2024 16:51
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 129356974
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08/12/2024 16:51
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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04/12/2024 14:43
Conclusos para decisão
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04/12/2024 14:14
Juntada de Petição de embargos de declaração
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29/11/2024 00:00
Publicado Intimação da Sentença em 29/11/2024. Documento: 127089959
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28/11/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024 Documento: 127089959
-
27/11/2024 16:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 127089959
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26/11/2024 16:42
Julgado procedente o pedido
-
19/11/2024 15:19
Conclusos para julgamento
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14/11/2024 14:19
Juntada de Petição de réplica
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04/11/2024 09:50
Audiência Conciliação realizada conduzida por Facilitador em/para 04/11/2024 09:40, 2ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Sobral.
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25/10/2024 17:42
Juntada de Petição de contestação
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07/10/2024 02:49
Juntada de entregue (ecarta)
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24/09/2024 00:00
Publicado Intimação em 24/09/2024. Documento: 104865465
-
23/09/2024 00:00
Intimação
ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO2ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de SobralAvenida Padre Francisco Sadoc de Araújo, 850, Alto da Brasília, SOBRAL - CE - CEP: 62040-370 C E R T I D Ã O (3004215-70.2024.8.06.0167) Certifico que a Audiência de Conciliação designada para ocorrer nesta unidade dar-se-á por videoconferência, através da plataforma Microsoft Teams, utilizando-se para isso as informações de acesso abaixo elencadas: Data da Audiência: 04/11/2024 09:40 Link da reunião: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NGRhYzUyYzMtNWFkNy00MjEyLTllYmItOTI4NmExOTA0YzNh%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2208fb26ac-bd1d-4d20-b320-a86a0a35ce30%22%2c%22Oid%22%3a%223bc515af-f713-422e-84ea-ee3745090344%22%7d Registre-se que a responsabilidade por baixar/instalar o aplicativo Microsoft Teams em suas estações remotas de trabalho é das partes/advogados, bem como que as partes devem se fazer presentes nas audiências virtuais, sendo vedada a representação por advogado.
ADVERTÊNCIA ÀS PARTES: Ficam as partes advertidas acerca da obrigatoriedade de acessar, na data e horário agendados, a sala virtual de audiência, sendo que a recusa do autor em participar da audiência virtual sem justificativa plausível acarretará na extinção do processo sem resolução do mérito e condenação ao pagamento de custas processuais, nos termos do art. 51, § 2º, da Lei n° 9099/95.
Já, em caso de recusa do acionado, o processo será encaminhado no estado em que se encontrar para sentença, conforme determina o art. 23 da citada lei. Sobral/CE, 15 de setembro de 2024. KEILIANE GOUVEIA PEREIRA Servidor(a) da Secretaria do 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobral, assina eletronicamente de ordem do MM Juiz. -
23/09/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024 Documento: 104865465
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20/09/2024 08:49
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 104865465
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20/09/2024 08:49
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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15/09/2024 17:44
Juntada de Certidão
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15/09/2024 17:42
Audiência Conciliação redesignada conduzida por Conciliador(a) em/para 04/11/2024 09:40, 2ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Sobral.
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26/08/2024 18:07
Expedição de Outros documentos.
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26/08/2024 18:07
Audiência Conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 19/12/2024 11:00, 2ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Sobral.
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26/08/2024 18:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/08/2024
Ultima Atualização
02/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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