TJCE - 0199074-39.2013.8.06.0001

07/03/2025 12:26

Conclusos para despacho

06/03/2025 15:44

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

06/03/2025 15:44

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

06/03/2025 15:44

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

19/02/2025 11:46

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

17/02/2025 17:00

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2025 16:33

Conclusos para despacho

17/02/2025 16:32

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

17/02/2025 16:32

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

13/12/2024 05:38

Decorrido prazo de MOAB SALDANHA JUNIOR em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024 05:38

Decorrido prazo de CECILIA PARENTE PINHEIRO em 12/12/2024 23:59.

23/09/2024 18:28

Juntada de Petição de petição

16/09/2024 00:00

Publicado Intimação em 16/09/2024. Documento: 104174727

13/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024 Documento: 104174727

12/09/2024 22:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 104174727

06/09/2024 11:28

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

30/06/2023 09:32

Conclusos para despacho

26/06/2023 22:19

Mov. [75] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

22/06/2023 13:33

Mov. [74] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.23.02139814-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 22/06/2023 13:28

10/06/2023 01:41

Mov. [73] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 14/06/2023 devido à alteração da tabela de feriados

30/05/2023 11:30

Mov. [72] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.23.02087754-7 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 30/05/2023 11:06

26/05/2023 12:50

Mov. [71] - Certidão emitida: [AUTOMÁTICO] TODOS - 50235 - Certidão Automática de Juntada de Mandado no Processo

26/05/2023 12:50

Mov. [70] - Documento: [OFICIAL DE JUSTIÇA] - A_Certidão em Branco

26/05/2023 12:49

Mov. [69] - Documento

23/05/2023 21:34

Mov. [68] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0032/2023 Data da Publicação: 24/05/2023 Número do Diário: 3081

22/05/2023 02:18

Mov. [67] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/05/2023 16:40

Mov. [66] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2023/090787-4 Situação: Cumprido - Ato positivo em 26/05/2023 Local: Oficial de justiça - Francisco Expedito de Souza

19/05/2023 16:37

Mov. [65] - Documento Analisado

19/05/2023 15:12

Mov. [64] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/05/2023 06:48

Mov. [63] - Trânsito em julgado: Certidão página 247

28/03/2023 10:41

Mov. [62] - Conclusão

28/03/2023 10:41

Mov. [61] - Certificação de Processo Julgado: Processo devolvido do SG.

28/03/2023 10:41

Mov. [60] - Recurso Eletrônico: Data do julgamento: 27/03/2023 08:28:23 Tipo de julgamento: Decisão monocrática Decisão: Relator: FRANCISCO LUCIANO LIMA RODRIGUES

24/08/2017 17:43

Mov. [59] - Recurso Eletrônico

24/08/2017 17:40

Mov. [58] - Certidão emitida

17/08/2017 19:41

Mov. [57] - Petição juntada ao processo

17/08/2017 17:39

Mov. [56] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.17.10415489-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 17/08/2017 14:50

27/07/2017 18:28

Mov. [55] - Concluso para Decisão Interlocutória

26/07/2017 16:23

Mov. [54] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.17.10371244-1 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 26/07/2017 14:16

26/07/2017 16:17

Mov. [53] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.17.10371219-0 Tipo da Petição: Contrarrazões Recursais Data: 26/07/2017 14:12

12/07/2017 10:39

Mov. [52] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0274/2017 Data da Disponibilização: 11/07/2017 Data da Publicação: 12/07/2017 Número do Diário: 1710 Página: 319/320

10/07/2017 10:49

Mov. [51] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/07/2017 09:24

Mov. [50] - Certidão emitida

07/07/2017 14:52

Mov. [49] - Com efeito suspensivo [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/07/2017 14:42

Mov. [48] - Concluso para Decisão Interlocutória

05/07/2017 11:00

Mov. [47] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.17.10325028-6 Tipo da Petição: RECURSO DE APELAÇÃO Data: 05/07/2017 10:08

04/07/2017 12:01

Mov. [46] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0254/2017 Data da Disponibilização: 03/07/2017 Data da Publicação: 04/07/2017 Número do Diário: 1704 Página: 435/436

30/06/2017 11:03

Mov. [45] - Certidão emitida

30/06/2017 09:29

Mov. [44] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/06/2017 16:30

Mov. [43] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/03/2017 13:02

Mov. [42] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ

14/11/2016 10:02

Mov. [41] - Concluso para Sentença

14/11/2016 10:01

Mov. [40] - Processo devolvido do MP

13/11/2016 13:20

Mov. [39] - Parecer do Ministério Público: Nº Protocolo: WEB1.16.10524214-0 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 13/11/2016 13:00

11/11/2016 17:21

Mov. [38] - Certidão emitida

10/11/2016 13:09

Mov. [37] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposição expressa na Portaria nº 542/2014, emanada da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua:Vistas ao MP. Intimação digital.

10/11/2016 13:07

Mov. [36] - Decurso de Prazo

23/09/2016 12:25

Mov. [35] - Petição juntada ao processo

22/09/2016 19:55

Mov. [34] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.16.10439479-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 22/09/2016 12:23

15/09/2016 09:16

Mov. [33] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0396/2016 Data da Disponibilização: 14/09/2016 Data da Publicação: 15/09/2016 Número do Diário: 1523 Página: 321/322

13/09/2016 09:02

Mov. [32] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/09/2016 18:05

Mov. [31] - Decisão Proferida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/11/2015 14:12

Mov. [30] - Concluso para Sentença

11/11/2015 17:28

Mov. [29] - Concluso para Despacho

11/11/2015 17:27

Mov. [28] - Decurso de Prazo

19/10/2015 18:01

Mov. [27] - Certidão emitida

19/10/2015 16:16

Mov. [26] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposição expressa na Portaria nº 542/2014, emanada da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua:

27/08/2015 18:58

Mov. [25] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2015/099900-4 Situação: Cancelado em 19/10/2015 Local: Fortaleza - Fórum Clóvis Beviláqua / Secretaria da 10ª Vara da Fazenda Pública de Fortal

18/08/2015 09:45

Mov. [24] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposição expressa na Portaria nº 542/2014, emanada da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua: Encaminhe para cumprimento do despacho de pág. 98 via mandado.

17/12/2014 13:51

Mov. [23] - Encerrar análise

13/11/2014 08:28

Mov. [22] - Mero expediente: Recebidos hoje. Abra-se vista ao representante do Ministério Público.

08/11/2014 01:15

Mov. [21] - Concluso para Despacho

07/11/2014 14:39

Mov. [20] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.14.71597388-0 Tipo da Petição: Réplica Data: 07/11/2014 14:26

30/10/2014 22:36

Mov. [19] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0348/2014 Data da Disponibilização: 28/10/2014 Data da Publicação: 29/10/2014 Número do Diário: 1075 Página: 277 - 278

24/10/2014 11:52

Mov. [18] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0348/2014 Teor do ato: Intime-se a parte autora para, no prazo legal, manifestar-se sobre a contestação de páginas 62/70. Exp. Nec. Advogados(s): Joao Barbosa de Paula Pessoa Cavalcante Filh

01/10/2014 08:48

Mov. [17] - Mero expediente: Intime-se a parte autora para, no prazo legal, manifestar-se sobre a contestação de páginas 62/70. Exp. Nec.

03/02/2014 12:00

Mov. [16] - Concluso para Decisão Interlocutória

09/01/2014 12:00

Mov. [15] - Ofício

08/01/2014 12:00

Mov. [14] - Concluso para Despacho

08/01/2014 12:00

Mov. [13] - Remetidos os Autos para o Distribuidor Local

08/01/2014 12:00

Mov. [12] - Processo Redistribuído por Sorteio: Redistribuição 1, 2 3 6 Fazenda Pública

08/01/2014 12:00

Mov. [11] - Redistribuição de processo - saída: Redistribuição 1, 2 3 6 Fazenda Pública

04/12/2013 12:00

Mov. [10] - Petição juntada ao processo

20/11/2013 12:00

Mov. [9] - Mandado

18/11/2013 12:00

Mov. [8] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.13.70811350-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 18/11/2013 08:19

23/10/2013 12:00

Mov. [7] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0161/2013 Data da Disponibilização: 10/10/2013 Data da Publicação: 11/10/2013 Número do Diário: 823 Página: 468/469

21/10/2013 12:00

Mov. [6] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.13.70783355-0 Tipo da Petição: Comunicação de Agravo de Instrumento (Art. 526) Data: 21/10/2013 16:59

10/10/2013 12:00

Mov. [5] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/10/2013 12:00

Mov. [4] - Expedição de Mandado

04/10/2013 12:00

Mov. [3] - Antecipação de tutela [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/10/2013 12:00

Mov. [2] - Conclusão

03/10/2013 12:00

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio