TJCE - 0187392-82.2016.8.06.0001
1ª instância - Nucleo de Justica 4.0 - Cumprimento de Sentenca Fazendaria
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/07/2025 00:00
Publicado Intimação em 16/07/2025. Documento: 163962105
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15/07/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025 Documento: 163962105
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15/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Núcleo de Justiça 4.0 - Cumprimento de Sentença Fazendário PROCESSO N°: 0187392-82.2016.8.06.0001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Aposentadoria / Pensão Especial] REQUERENTE: ESTADO DO CEARA REQUERIDO: JACINTA MARIA BASTOS DE SABOIA DESPACHO Efetuada a penhora online, conforme fls. retro, manifestem-se as partes no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 854 do CPC.
Expedientes necessários. Fortaleza, data da assinatura eletrônica. Francisco Marcello Alves Nobre Juiz de Direito Núcleo 4.0 - Cumprimento de Sentença Fazendário -
14/07/2025 11:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 163962105
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14/07/2025 11:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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10/07/2025 15:52
Proferido despacho de mero expediente
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07/07/2025 10:15
Conclusos para despacho
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13/06/2025 12:24
Juntada de resposta da ordem de bloqueio
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07/05/2025 19:48
Determinado o bloqueio/penhora on line
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09/04/2025 11:00
Conclusos para despacho
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02/04/2025 07:01
Juntada de Petição de pedido (outros)
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20/03/2025 07:01
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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17/03/2025 11:03
Proferido despacho de mero expediente
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10/03/2025 08:46
Conclusos para despacho
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10/03/2025 08:33
Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária
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10/03/2025 08:33
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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06/03/2025 14:54
Proferidas outras decisões não especificadas
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16/10/2024 09:52
Conclusos para despacho
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10/10/2024 00:10
Decorrido prazo de LORENA ROBERTO EPIFANIO em 09/10/2024 23:59.
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18/09/2024 00:00
Publicado Intimação em 18/09/2024. Documento: 88723745
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17/09/2024 00:00
Intimação
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE FORTALEZA 12ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO: 0187392-82.2016.8.06.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Aposentadoria / Pensão Especial] POLO ATIVO: JACINTA MARIA BASTOS DE SABOIA POLO PASSIVO: ESTADO DO CEARA DESPACHO Vistos, etc.
Proceda-se com a evolução da classe para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.
Intime-se o executado (JACINTA MARIA BASTOS DE SABOIA) por DJe na pessoa de seu advogado constituído nos autos, para adimplir voluntariamente o integral valor apurado pelo credor mais custas, se houver, no prazo de 15 (quinze) dias, situação em que não haverá a incidência da multa de 10% e de honorários de advogado de 10% (§ 1.º, art. 523, CPC).
Optando pelo depósito da parte que entender incontroversa, a multa incidirá sobre o restante (§ 2.º).
Ao executado é facultado oferecer incidente de impugnação no prazo de 15 (quinze) dias contados do transcurso do prazo para o pagamento voluntário, independentemente de penhora ou nova intimação (art. 525, CPC), não impedindo a prática de posteriores atos de execução e de expropriação (§ 6.º).
Expedientes necessários. Fortaleza/CE, data da assinatura digital. DEMETRIO SAKER NETO Juiz de Direito -
17/09/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024 Documento: 88723745
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16/09/2024 07:20
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88723745
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16/09/2024 07:19
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
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11/09/2024 09:13
Proferido despacho de mero expediente
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19/06/2024 14:25
Conclusos para despacho
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21/05/2024 00:15
Decorrido prazo de LORENA ROBERTO EPIFANIO em 20/05/2024 23:59.
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10/05/2024 12:20
Juntada de Petição de petição
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26/04/2024 00:00
Publicado Intimação em 26/04/2024. Documento: 72602464
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25/04/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024 Documento: 72602464
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24/04/2024 12:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 72602464
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24/04/2024 12:12
Expedição de Outros documentos.
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23/04/2024 08:07
Proferido despacho de mero expediente
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26/06/2023 13:53
Conclusos para despacho
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23/06/2023 18:07
Mov. [82] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
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18/08/2021 14:12
Mov. [81] - Recurso Eletrônico: Data do julgamento: 07/07/2021 Trânsito em julgado: Tipo de julgamento: Acórdão Decisão: Conheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento conforme acórdão lavrado. - por unanimidade. Situação do provimento: Não-
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29/06/2020 09:28
Mov. [80] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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17/06/2020 20:28
Mov. [79] - Processo Redistribuído por Dependência: Portaria 378/2020 (Redistribuição por estar apenso/entranhado ao processo 0152815-78.2016.8.06.0001)
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17/06/2020 20:28
Mov. [78] - Redistribuição de processo - saída: Portaria 378/2020 (Redistribuição por estar apenso/entranhado ao processo 0152815-78.2016.8.06.0001)
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18/02/2020 13:26
Mov. [77] - Recurso Eletrônico
-
18/02/2020 13:25
Mov. [76] - Certidão emitida
-
18/02/2020 13:22
Mov. [75] - Encerrar documento - restrição
-
18/02/2020 13:22
Mov. [74] - Encerrar documento - restrição
-
18/02/2020 13:20
Mov. [73] - Encerrar documento - restrição
-
02/02/2020 10:16
Mov. [72] - Certidão emitida
-
29/01/2020 10:49
Mov. [71] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01040868-1 Tipo da Petição: RECURSO DE APELAÇÃO Data: 29/01/2020 10:19
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22/01/2020 17:10
Mov. [70] - Certidão emitida
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13/01/2020 16:37
Mov. [69] - Mero expediente: Intime(m)-se a(s) parte(s) apelada(s) para apresentação de contrarrazões no prazo legal. Em seguida e tudo cumprido, remetam-se estes autos ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. Expediente necessário.
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07/01/2020 11:25
Mov. [68] - Concluso para Despacho
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19/12/2019 14:20
Mov. [67] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01748951-0 Tipo da Petição: RECURSO DE APELAÇÃO Data: 19/12/2019 14:10
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19/12/2019 00:21
Mov. [66] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 14/02/2020 devido à alteração da tabela de feriados
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16/12/2019 19:34
Mov. [65] - Certidão emitida
-
12/12/2019 11:13
Mov. [64] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0281/2019 Data da Publicação: 09/12/2019 Número do Diário: 2282
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05/12/2019 10:35
Mov. [63] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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04/12/2019 09:57
Mov. [62] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.
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03/12/2019 12:37
Mov. [61] - Certidão emitida
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03/12/2019 12:37
Mov. [60] - Certidão emitida
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07/11/2019 14:30
Mov. [59] - Improcedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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03/06/2019 21:56
Mov. [58] - Encerrar documento - restrição
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21/05/2019 14:20
Mov. [57] - Concluso para Sentença
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21/05/2019 14:20
Mov. [56] - Decurso de Prazo
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28/03/2019 08:26
Mov. [55] - Certidão emitida
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21/03/2019 09:27
Mov. [54] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0085/2019 Data da Disponibilização: 20/03/2019 Data da Publicação: 21/03/2019 Número do Diário: 2103 Página: 586/587
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18/03/2019 07:47
Mov. [53] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0085/2019 Teor do ato: Intimem-se as partes para, no prazo de quinze dias, dizerem se pretendem produzir outras modalidades de prova, além da documental já carreada aos autos. Advogados(s):
-
15/03/2019 14:00
Mov. [52] - Certidão emitida
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14/03/2019 18:29
Mov. [51] - Mero expediente: Intimem-se as partes para, no prazo de quinze dias, dizerem se pretendem produzir outras modalidades de prova, além da documental já carreada aos autos.
-
09/01/2019 14:45
Mov. [50] - Encerrar análise
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29/12/2018 23:51
Mov. [49] - Encerrar documento - restrição
-
16/07/2018 23:35
Mov. [48] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 17/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados
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03/07/2018 23:36
Mov. [47] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 16/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados
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29/05/2018 16:13
Mov. [46] - Concluso para Decisão Interlocutória
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29/05/2018 15:34
Mov. [45] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10289117-3 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 29/05/2018 09:39
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21/05/2018 14:07
Mov. [44] - Certidão emitida
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18/05/2018 15:39
Mov. [43] - Mero expediente: Abra-se vistas ao Ministério Público para parecer de mérito.
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14/03/2018 11:57
Mov. [42] - Concluso para Decisão Interlocutória
-
28/02/2018 18:52
Mov. [41] - Encerrar análise
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28/02/2018 13:53
Mov. [40] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10100472-6 Tipo da Petição: Réplica Data: 28/02/2018 13:19
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16/02/2018 10:20
Mov. [39] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0042/2018 Data da Disponibilização: 15/02/2018 Data da Publicação: 16/02/2018 Número do Diário: 1845 Página: 144/145
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14/02/2018 13:18
Mov. [38] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0042/2018 Teor do ato: Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação de págs.106/474, no prazo legal.Empós, voltem-me os autos conclusos Advogados(s): Lorena Roberto Epifan
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07/02/2018 09:01
Mov. [37] - Mero expediente: Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação de págs.106/474, no prazo legal.Empós, voltem-me os autos conclusos
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22/12/2017 09:52
Mov. [36] - Encerrar análise
-
22/11/2017 16:28
Mov. [35] - Concluso para Despacho
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22/11/2017 15:37
Mov. [34] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.17.10606917-5 Tipo da Petição: Contestação Data: 22/11/2017 13:53
-
12/10/2017 02:22
Mov. [33] - Certidão emitida
-
12/10/2017 02:22
Mov. [32] - Documento
-
11/10/2017 12:05
Mov. [31] - Documento
-
21/09/2017 14:00
Mov. [30] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0340/2017 Data da Disponibilização: 20/09/2017 Data da Publicação: 21/09/2017 Número do Diário: 1759 Página: 533/535
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19/09/2017 08:07
Mov. [29] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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14/09/2017 16:12
Mov. [28] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2017/183149-8 Situação: Cumprido - Ato positivo em 11/10/2017 Local: Oficial de justiça - Raimundo Nonato Gurgel Santos Dias
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12/09/2017 16:49
Mov. [27] - Certidão emitida
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08/09/2017 14:36
Mov. [26] - Liminar: ANTE O EXPOSTO, determino:1) Recebo a petição inicial em seu plano formal.2) Custas processuais recolhidas.3) Indefiro o pedido liminar. Intimem-se.4) Cite-se o promovido para, no prazo de 30 dias, oferecer resposta.
-
31/08/2017 18:56
Mov. [25] - Conclusão
-
07/08/2017 11:12
Mov. [24] - Conclusão
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19/06/2017 10:06
Mov. [23] - Conclusão
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19/06/2017 10:05
Mov. [22] - Petição juntada ao processo
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26/05/2017 22:28
Mov. [21] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.17.10240507-3 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 26/05/2017 10:18
-
18/05/2017 14:49
Mov. [20] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0165/2017 Data da Disponibilização: 17/05/2017 Data da Publicação: 18/05/2017 Número do Diário: 1672 Página: 398/399
-
16/05/2017 08:47
Mov. [19] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0165/2017 Teor do ato: Neste termos, considerando os arts. 9 e 10 do CPC, intime-se a autora para se manifestar sobre eventual litispendência, em relação aos processos 0014000-48.2009.8.06.0
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15/05/2017 09:38
Mov. [18] - Citação: notificação/Neste termos, considerando os arts. 9 e 10 do CPC, intime-se a autora para se manifestar sobre eventual litispendência, em relação aos processos 0014000-48.2009.8.06.0001 e 0152815-78.2016.8.06.0001Exp Nec.
-
03/05/2017 09:20
Mov. [17] - Apensado: Apensado ao processo 0152815-78.2016.8.06.0001 - Classe: Procedimento Comum - Assunto principal: Pensão por Morte (Art. 74/9)
-
23/02/2017 15:37
Mov. [16] - Petição juntada ao processo
-
21/02/2017 21:42
Mov. [15] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.17.10076930-2 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 21/02/2017 13:43
-
13/02/2017 15:17
Mov. [14] - Encerrar análise
-
01/02/2017 10:53
Mov. [13] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0021/2017 Data da Disponibilização: 31/01/2017 Data da Publicação: 01/02/2017 Número do Diário: 1603 Página: 406
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30/01/2017 10:34
Mov. [12] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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27/01/2017 18:44
Mov. [11] - Conclusão
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26/01/2017 21:43
Mov. [10] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.17.10030434-2 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Guia de Recolhimento Data: 26/01/2017 15:56
-
24/01/2017 12:25
Mov. [9] - Emenda da inicial: Verifico que embora tenha ocorrido o recolhimento das custas, restou ausente o recolhimento referente as custas de citação do oficial de justiça, pelo que, intime-se a autora para recolhê-las.Empós o recolhimento, volvam-me o
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19/01/2017 10:13
Mov. [8] - Conclusão
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19/01/2017 10:12
Mov. [7] - Petição juntada ao processo
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19/01/2017 04:09
Mov. [6] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.17.10016335-8 Tipo da Petição: Emenda à Inicial Data: 18/01/2017 13:56
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15/12/2016 13:47
Mov. [5] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0406/2016 Data da Disponibilização: 14/12/2016 Data da Publicação: 15/12/2016 Número do Diário: 1584 Página: 280/281
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13/12/2016 07:54
Mov. [4] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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12/12/2016 15:56
Mov. [3] - Emenda da inicial [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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02/12/2016 16:37
Mov. [2] - Conclusão
-
02/12/2016 16:37
Mov. [1] - Processo Distribuído por Dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/03/2025
Ultima Atualização
15/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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