05/09/2025 17:29

Conclusos para decisão
05/09/2025 17:25

Juntada de Certidão
26/08/2025 01:40

Decorrido prazo de SCP - LOTEAMENTO BRISAS DO PARACURU SPE LTDA em 25/08/2025 23:59.
26/08/2025 01:40

Decorrido prazo de LOTEAMENTO BRISA DO PARACURU SPE-LTDA em 25/08/2025 23:59.
26/08/2025 01:40

Decorrido prazo de MARCELO ROCHA PARENTE em 25/08/2025 23:59.
21/08/2025 17:14

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/08/2025 00:00

Publicado Intimação em 18/08/2025. Documento: 26689983
15/08/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025 Documento: 26689983
14/08/2025 17:14

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 26689983
13/08/2025 13:45

Juntada de Certidão de julgamento (outros)
06/08/2025 14:59

Conhecido o recurso de JOSE AUGUSTO PIRES PAULA - CPF: *72.***.*27-00 (APELANTE) e não-provido
06/08/2025 12:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/07/2025 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 28/07/2025. Documento: 25697863
25/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025 Documento: 25697863
25/07/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA 3ª Câmara de Direito PrivadoINTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTOData da Sessão: 06/08/2025Horário: 09:00:00 Intimamos as partes do processo 0280049-33.2022.8.06.0001 para sessão de julgamento que está agendada para Data/Horário citados acima.

Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail: [email protected]
24/07/2025 15:13

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 25697863
24/07/2025 15:06

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
24/07/2025 14:10

Pedido de inclusão em pauta
23/07/2025 15:56

Conclusos para despacho
22/07/2025 17:01

Conclusos para julgamento
10/04/2025 01:06

Decorrido prazo de SCP - LOTEAMENTO BRISAS DO PARACURU SPE LTDA em 09/04/2025 23:59.
20/03/2025 11:06

Conclusos para decisão
13/03/2025 15:37

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 00:00

Publicado Intimação em 10/03/2025. Documento: 18430321
07/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025 Documento: 18430321
07/03/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DO DESEMBARGADOR RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS PROCESSO: 0280049-33.2022.8.06.0001 - APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: JOSE AUGUSTO PIRES PAULA APELADO: MARCELO ROCHA PARENTE, LOTEAMENTO BRISA DO PARACURU SPE-LTDA, SCP - LOTEAMENTO BRISAS DO PARACURU SPE LTDA DESPACHO Em obediência aos princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa, bem como obedecendo o disposto no art. 1.021, §2º do CPC, intime-se a parte agravada para, querendo, manifestar-se sobre o recurso.

Expedientes necessários.

Fortaleza, 27 de fevereiro de 2025.

DESEMBARGADOR RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS Relator
06/03/2025 14:32

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
06/03/2025 14:32

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
06/03/2025 14:29

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 18430321
27/02/2025 17:38

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 22:00

Conclusos para decisão
07/02/2025 22:00

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 12:31

Juntada de Petição de agravo interno
20/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024 Documento: 16738823
19/12/2024 13:24

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 16738823
13/12/2024 10:44

Conhecido o recurso de JOSE AUGUSTO PIRES PAULA - CPF: *72.***.*27-00 (APELANTE) e não-provido
28/11/2024 09:26

Recebidos os autos
28/11/2024 09:26

Conclusos para despacho
28/11/2024 09:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2024

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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