TJCE - 0261075-45.2022.8.06.0001

11/12/2024 14:22

Arquivado Definitivamente

10/12/2024 19:08

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2024 16:34

Conclusos para despacho

10/12/2024 16:23

Juntada de Petição de petição

22/10/2024 21:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/10/2024 21:54

Ato ordinatório praticado

14/10/2024 10:52

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2024 15:39

Conclusos para despacho

18/09/2024 00:02

Decorrido prazo de MARIA JULIANA DAMASCENO MARTINS FERNANDES em 17/09/2024 23:59.

13/09/2024 00:00

Publicado Intimação em 13/09/2024. Documento: 96246441

12/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024 Documento: 96246441

12/09/2024 00:00

Intimação

11/09/2024 13:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 96246441

03/09/2024 00:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 02/09/2024 23:59.

29/08/2024 00:07

Decorrido prazo de MARIA JULIANA DAMASCENO MARTINS FERNANDES em 28/08/2024 23:59.

29/08/2024 00:07

Decorrido prazo de SARAH GUIMARAES DE LIMA PESSOA em 28/08/2024 23:59.

24/08/2024 02:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 23/08/2024 23:59.

23/08/2024 22:37

Juntada de Petição de petição

21/08/2024 00:05

Decorrido prazo de MARIA ISABEL DAMASCENO MARTINS FERNANDES em 20/08/2024 23:59.

16/08/2024 00:00

Publicado Despacho em 16/08/2024. Documento: 96246441

15/08/2024 00:00

Intimação

15/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024 Documento: 96246441

14/08/2024 18:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 96246441

14/08/2024 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2024 17:26

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2024 12:08

Conclusos para despacho

14/08/2024 08:12

Juntada de Certidão

13/08/2024 00:00

Publicado Intimação em 13/08/2024. Documento: 90370068

12/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024 Documento: 90370068

10/08/2024 18:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 90370068

10/08/2024 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2024 13:55

Deferido o pedido de MATHEUS ESTEVAM FONTENELE - CPF: *68.***.*36-23 (ADVOGADO)

05/08/2024 17:07

Conclusos para despacho

27/07/2024 01:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 26/07/2024 23:59.

27/07/2024 01:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 26/07/2024 23:59.

05/07/2024 06:48

Expedição de Outros documentos.

05/07/2024 06:45

Processo Reativado

04/07/2024 11:10

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2024 19:01

Conclusos para decisão

02/07/2024 19:01

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

01/07/2024 23:15

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

28/05/2024 23:15

Juntada de Petição de procuração

22/09/2023 16:23

Arquivado Definitivamente

19/09/2023 10:23

Juntada de despacho

13/04/2023 09:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

28/03/2023 14:59

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2023 10:00

Conclusos para despacho

17/03/2023 08:43

Decorrido prazo de MARIA JULIANA DAMASCENO MARTINS FERNANDES em 10/03/2023 23:59.

17/03/2023 08:43

Decorrido prazo de SARAH GUIMARAES DE LIMA PESSOA em 10/03/2023 23:59.

17/03/2023 08:43

Decorrido prazo de MATHEUS ESTEVAM FONTENELE em 10/03/2023 23:59.

24/02/2023 00:00

Publicado Intimação em 24/02/2023.

23/02/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2023

22/02/2023 16:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/02/2023 15:24

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

15/02/2023 10:19

Conclusos para decisão

31/01/2023 00:15

Decorrido prazo de MARIA JULIANA DAMASCENO MARTINS FERNANDES em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023 00:15

Decorrido prazo de SARAH GUIMARAES DE LIMA PESSOA em 30/01/2023 23:59.

30/01/2023 09:44

Juntada de Petição de petição

23/01/2023 15:02

Juntada de Petição de apelação

20/12/2022 19:33

Juntada de Petição de petição

13/12/2022 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 13/12/2022.

13/12/2022 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 13/12/2022.

12/12/2022 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2022

12/12/2022 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2022

09/12/2022 10:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/12/2022 10:31

Juntada de Petição de certidão (outras)

09/12/2022 09:31

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/12/2022 08:59

Expedição de Mandado.

09/12/2022 08:58

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/12/2022 08:58

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/12/2022 08:58

Expedição de Outros documentos.

25/11/2022 14:57

Julgado procedente em parte do pedido

18/11/2022 15:28

Juntada de Petição de substabelecimento

18/11/2022 15:25

Conclusos para julgamento

16/11/2022 13:30

Juntada de Petição de petição

27/10/2022 05:40

Mov. [19] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

17/10/2022 13:14

Mov. [18] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

17/10/2022 13:14

Mov. [17] - Documento Analisado

14/10/2022 16:22

Mov. [16] - Mero expediente: R.h. Vistos e examinados. Dê-se vista dos autos ao ilustre representante do Ministério Público, para, querendo, opinar acerca do mérito da questão. Expediente necessário. Fortaleza/CE, 13 de outubro de 2022. Hortênsio Augusto

13/10/2022 15:12

Mov. [15] - Concluso para Despacho

13/10/2022 14:01

Mov. [14] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02439410-8 Tipo da Petição: Réplica Data: 13/10/2022 13:36

06/10/2022 19:32

Mov. [13] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0835/2022 Data da Publicação: 07/10/2022 Número do Diário: 2943

05/10/2022 01:32

Mov. [12] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/10/2022 14:14

Mov. [11] - Documento Analisado

30/09/2022 18:18

Mov. [10] - Mero expediente: R.h. Vistos em inspeção. Intime-se a parte autora para se manifestar acerca da Contestação e documentos que acompanham de fls. 102/112, no prazo legal. Expediente necessário. Fortaleza/CE, 30 de setembro de 2022. Hortênsio Aug

30/09/2022 13:28

Mov. [9] - Encerrar análise

30/09/2022 13:27

Mov. [8] - Concluso para Despacho

30/09/2022 00:03

Mov. [7] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02411145-9 Tipo da Petição: Contestação Data: 29/09/2022 23:56

09/08/2022 20:16

Mov. [6] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

09/08/2022 18:37

Mov. [5] - Expedição de Carta: JFP - Carta de Citação e Intimação On-Line

09/08/2022 18:36

Mov. [4] - Documento Analisado

08/08/2022 16:56

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/08/2022 17:33

Mov. [2] - Concluso para Despacho

07/08/2022 17:33

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio