04/02/2025 10:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
30/01/2025 14:21

Alterado o assunto processual
28/01/2025 15:41

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 14:17

Conclusos para despacho
20/01/2025 10:51

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
14/09/2024 01:19

Decorrido prazo de ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO em 13/09/2024 23:59.
14/09/2024 01:19

Decorrido prazo de PAULO EDUARDO PRADO em 13/09/2024 23:59.
29/08/2024 11:49

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 00:00

Publicado Intimação em 23/08/2024. Documento: 99167240
22/08/2024 18:46

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação
22/08/2024 00:00

Intimação

16ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza PROCESSO:0052199-37.2012.8.06.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Interpretação / Revisão de Contrato] AUTOR: ARNALDO LIMA DA COSTA: ARNALDO LIMA DA COSTA REU: BANCO PAN S.A. e outros: BANCO PAN S.A. e outros ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa no Provimento nº 02/2021, publicado às fls.24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, proceda-se com o seguinte ato: "Vistos, etc.

Apelação interposta nos autos por uma das partes .

Determino, portanto, nos termos do art. 1.010, § 1º, CPC, a intimação da parte recorrida, via DJe, para apresentar suas contrarrazões recursais.

Ultrapassado o prazo legal com ou sem manifestação da parte recorrida, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, a quem compete apreciar a espécie recursal. ".

ID 95202162.

Expediente necessário.

Fortaleza/CE, 21 de agosto de 2024 Servidor SEJUD Provimento n.º 2/2021 da CGJ
22/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024 Documento: 99167240
21/08/2024 10:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 99167240
10/08/2024 17:37

Mov. [165] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Remessa
06/08/2024 19:04

Mov. [164] - Julgamento em Diligência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
06/08/2024 14:16

Mov. [163] - Conclusão
06/08/2024 12:58

Mov. [162] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02240422-1 Tipo da Peticao: Contrarrazoes Recursais Data: 06/08/2024 12:48
31/07/2024 19:45

Mov. [161] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0390/2024 Data da Publicacao: 01/08/2024 Numero do Diario: 3360
30/07/2024 11:42

Mov. [160] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
30/07/2024 07:26

Mov. [159] - Documento Analisado
24/07/2024 10:15

Mov. [158] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
24/07/2024 08:49

Mov. [157] - Conclusão
23/07/2024 21:23

Mov. [156] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02211145-3 Tipo da Peticao: RECURSO DE APELACAO Data: 23/07/2024 21:08
01/07/2024 20:59

Mov. [155] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0296/2024 Data da Publicacao: 02/07/2024 Numero do Diario: 3338
28/06/2024 12:59

Mov. [154] - Certidão emitida | [AUTOMATICA]- 50235 - Certidao de Registro de Sentenca
28/06/2024 02:05

Mov. [153] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
27/06/2024 08:51

Mov. [152] - Documento Analisado
27/06/2024 08:48

Mov. [151] - Informação
21/06/2024 12:12

Mov. [150] - Improcedência do pedido e improcedência do pedido contraposto [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
27/11/2023 06:17

Mov. [149] - Concluso para Sentença
24/11/2023 14:56

Mov. [148] - Concluso para Despacho
21/11/2023 15:30

Mov. [147] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
21/11/2023 15:29

Mov. [146] - Decurso de Prazo | TODOS - 1051 - Certidao de Decurso de Prazo
03/11/2023 23:21

Mov. [145] - Prazo alterado feriado [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
31/10/2023 20:58

Mov. [144] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0503/2023 Data da Publicacao: 01/11/2023 Numero do Diario: 3189
30/10/2023 01:47

Mov. [143] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
27/10/2023 15:19

Mov. [142] - Documento Analisado
25/10/2023 10:14

Mov. [141] - Mero expediente | R.H. Os autos devem seguir para sentenca, eis que o feito comporta julgamento antecipado do merito, por se tratar de materia so de direito, que dispensa a producao de outras provas (art. 355, I, CPC/2015). Expediente necessa
19/07/2023 19:01

Mov. [140] - Concluso para Despacho
19/07/2023 11:54

Mov. [139] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
23/06/2023 18:22

Mov. [138] - Julgamento em Diligência | Cumpra-se o despacho de fl. 400. Fortaleza (CE), data da assinatura eletronica. Jose Cavalcante Junior Juiz
19/06/2023 13:59

Mov. [137] - Certidão emitida | CV - 50235 - Certidao Generica
19/06/2023 13:58

Mov. [136] - Documento Analisado
16/06/2023 11:09

Mov. [135] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
06/12/2022 14:30

Mov. [134] - Concluso para Sentença
06/12/2022 12:50

Mov. [133] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
06/12/2022 12:47

Mov. [132] - Decurso de Prazo | TODOS - 1051 - Certidao de Decurso de Prazo
23/11/2022 20:29

Mov. [131] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 1007/2022 Data da Publicacao: 24/11/2022 Numero do Diario: 2973
22/11/2022 01:45

Mov. [130] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
19/11/2022 10:30

Mov. [129] - Mero expediente | R.H. Com a juntada do contrato objeto da lide, os autos devem seguir para sentenca, eis que o feito comporta julgamento antecipado do merito, por se tratar de materia so de direito, que dispensa a producao de outras provas (
26/07/2022 10:35

Mov. [128] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
12/07/2022 09:16

Mov. [127] - Petição juntada ao processo
08/07/2022 02:22

Mov. [126] - Certidão emitida | PORTAL - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica
06/07/2022 17:27

Mov. [125] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02213268-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 06/07/2022 17:03
04/07/2022 13:54

Mov. [124] - Conclusão
30/06/2022 11:57

Mov. [123] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02198566-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 30/06/2022 11:26
28/06/2022 19:25

Mov. [122] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0732/2022 Data da Publicacao: 29/06/2022 Numero do Diario: 2873
27/06/2022 11:38

Mov. [121] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
27/06/2022 10:46

Mov. [120] - Certidão emitida | PORTAL - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
27/06/2022 10:45

Mov. [119] - Certidão emitida | PORTAL - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
27/06/2022 10:45

Mov. [118] - Documento Analisado
23/06/2022 22:36

Mov. [117] - Decisão de Saneamento e Organização [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
22/06/2022 12:09

Mov. [116] - Concluso para Decisão Interlocutória
19/06/2022 14:02

Mov. [115] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
15/06/2022 13:39

Mov. [114] - Conclusão
15/06/2022 12:07

Mov. [113] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
15/06/2022 12:06

Mov. [112] - Decurso de Prazo | TODOS - Certidao de Decurso de Prazo
14/06/2022 06:52

Mov. [111] - Encerrar análise
03/06/2022 12:04

Mov. [110] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo
03/06/2022 12:04

Mov. [109] - Aviso de Recebimento (AR)
28/05/2022 02:33

Mov. [108] - Certidão emitida | PORTAL - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica
17/05/2022 08:48

Mov. [107] - Certidão emitida | PORTAL - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
17/05/2022 08:48

Mov. [106] - Documento Analisado
13/05/2022 18:56

Mov. [105] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0553/2022 Data da Publicacao: 16/05/2022 Numero do Diario: 2843
13/05/2022 18:56

Mov. [104] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0552/2022 Data da Publicacao: 16/05/2022 Numero do Diario: 2843
13/05/2022 14:19

Mov. [103] - Certidão emitida | TODOS - Certidao de emissao de guia de postagem
13/05/2022 11:30

Mov. [102] - Expedição de Carta | CVESP Execucao - 50271 - Carta de Intimacao (AR)
12/05/2022 11:34

Mov. [101] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
12/05/2022 11:34

Mov. [100] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
12/05/2022 11:01

Mov. [99] - Certidão emitida | PORTAL - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
11/05/2022 14:14

Mov. [98] - Julgamento em Diligência | R.H. Renove-se a intimacao em relacao ao despacho de fls.349/ss, via portal SAJ e DJE e carta com AR. Expediente necessario.
30/03/2022 17:37

Mov. [97] - Concluso para Sentença
29/03/2022 14:18

Mov. [96] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
29/03/2022 14:18

Mov. [95] - Decurso de Prazo | TODOS - Certidao de Decurso de Prazo
09/03/2022 19:51

Mov. [94] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0272/2022 Data da Publicacao: 10/03/2022 Numero do Diario: 2801
08/03/2022 13:34

Mov. [93] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
08/03/2022 13:30

Mov. [92] - Documento Analisado
04/03/2022 19:03

Mov. [91] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
12/05/2021 17:55

Mov. [90] - Concluso para Despacho
12/05/2021 11:48

Mov. [89] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02047424-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 12/05/2021 11:24
07/04/2021 20:18

Mov. [88] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0230/2021 Data da Publicacao: 08/04/2021 Numero do Diario: 2584
06/04/2021 11:33

Mov. [87] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0230/2021 Teor do ato: R.H. Defiro o pedido de fls. 336/337, pelo prazo de 30 dias, para que a parte promovida possa juntar o contrato objeto da demanda. Expediente necessario. Advogados(s)
06/04/2021 08:32

Mov. [86] - Documento Analisado
29/03/2021 22:06

Mov. [85] - Mero expediente | R.H. Defiro o pedido de fls. 336/337, pelo prazo de 30 dias, para que a parte promovida possa juntar o contrato objeto da demanda. Expediente necessario.
26/02/2021 11:39

Mov. [84] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.01901221-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 26/02/2021 11:20
26/02/2021 01:28

Mov. [83] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0149/2021 Data da Publicacao: 26/02/2021 Numero do Diario: 2559
22/02/2021 02:05

Mov. [82] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
15/02/2021 14:23

Mov. [81] - Conclusão
15/02/2021 12:38

Mov. [80] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.01875139-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 15/02/2021 12:03
04/02/2021 13:41

Mov. [79] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.01853007-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 04/02/2021 12:32
14/08/2020 17:15

Mov. [78] - Concluso para Despacho
14/08/2020 12:50

Mov. [77] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01385997-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 14/08/2020 12:36
29/07/2020 15:01

Mov. [76] - Certidão emitida
24/07/2020 18:48

Mov. [75] - Outras Decisões | Assim sendo, inverto o onus da prova, tao domente para determinar a intimacao da parte promovida, Banco Pan S/A, para que apresente copia do contrato mencionado na inicial, no prazo de 15 dias, via DJE, a fim de que possa ser
24/07/2020 09:00

Mov. [74] - Concluso para Despacho
23/07/2020 19:55

Mov. [73] - Certidão emitida
23/07/2020 19:53

Mov. [72] - Certidão emitida
23/07/2020 17:22

Mov. [71] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01346921-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 23/07/2020 17:01
20/07/2020 09:50

Mov. [70] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
12/05/2020 15:51

Mov. [69] - Encerrar análise
23/10/2019 23:33

Mov. [68] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0380/2019 Data da Disponibilizacao: 23/10/2019 Data da Publicacao: 24/10/2019 Numero do Diario: 2252 Pagina: 427/433
22/10/2019 11:47

Mov. [67] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
17/10/2019 09:47

Mov. [66] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01615492-2 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 17/10/2019 09:36
25/09/2019 12:38

Mov. [65] - Concluso para Despacho
25/09/2019 10:26

Mov. [64] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01565187-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 24/09/2019 22:08
23/09/2019 23:55

Mov. [63] - Mero expediente | R.H. Intime-se a parte autora, via DJE, para que indique, no prazo de quinze dias, se possui interesse no prosseguimento do presente feito. Expedientes necessarios.
20/06/2018 10:01

Mov. [62] - Concluso para Despacho
22/10/2017 22:02

Mov. [61] - Processo Redistribuído por Sorteio | Redistribuicao - Res. TJ 06/2017; IN TJ 04/2017; Portaria FCB 849/2017
22/10/2017 22:02

Mov. [60] - Redistribuição de processo - saída | Redistribuicao - Res. TJ 06/2017; IN TJ 04/2017; Portaria FCB 849/2017
11/10/2017 10:49

Mov. [59] - Remetidos os Autos para o Distribuidor Local | REDISTRIBUICAO - VARA ESPECIALIZADA - GRUPO II - REVIVIONAL - BUSCA
11/10/2017 10:44

Mov. [58] - Certidão emitida
11/10/2017 10:28

Mov. [57] - Certidão emitida
09/11/2016 11:39

Mov. [56] - Conclusão
20/10/2016 02:39

Mov. [55] - Petição | N Protocolo: WEB1.16.10483955-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 19/10/2016 15:57
13/10/2016 07:15

Mov. [54] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0224/2016 Data da Disponibilizacao: 11/10/2016 Data da Publicacao: 13/10/2016 Numero do Diario: 1542 Pagina: 232-236
10/10/2016 08:36

Mov. [53] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0224/2016 Teor do ato: Conforme manifestacao retro.Intime(m)-se. Advogados(s): Diego Lindemberg Ferreira Nascimento (OAB 26723/CE), Liliane Cesar Approbato (OAB 26878/GO), Felipe Andres Ace
05/10/2016 16:46

Mov. [52] - Mero expediente | Conforme manifestacao retro.Intime(m)-se.
19/07/2016 15:54

Mov. [51] - Reativação
19/05/2016 10:27

Mov. [50] - Petição | N Protocolo: WEB1.16.10217884-0 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 18/05/2016 17:36
11/02/2016 14:31

Mov. [49] - Conclusão
04/01/2016 10:23

Mov. [48] - Concluso para Despacho
24/12/2015 17:53

Mov. [47] - Petição | N Protocolo: WEB1.15.10531785-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 22/12/2015 11:29
18/12/2015 22:40

Mov. [46] - Prazo alterado feriado | Prazo referente a intimacao foi alterado para 07/01/2016 devido a alteracao da tabela de feriados
09/12/2015 19:24

Mov. [45] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0390/2015 Data da Disponibilizacao: 09/12/2015 Data da Publicacao: 10/12/2015 Numero do Diario: 1345 Pagina: 462-464
08/12/2015 07:49

Mov. [44] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0390/2015 Teor do ato: Intime-se o promovente para fazer juntar aos autos copia dos contratos de abertura de credito celebrados com as instituicoes requeridas, no prazo de 10 dias. Advogado
04/12/2015 12:27

Mov. [43] - Mero expediente | Intime-se o promovente para fazer juntar aos autos copia dos contratos de abertura de credito celebrados com as instituicoes requeridas, no prazo de 10 dias.
16/10/2015 09:02

Mov. [42] - Concluso para Despacho
07/10/2015 11:20

Mov. [41] - Recurso Eletrônico | Data do julgamento: Transito em julgado: Tipo de julgamento: Acordao Decisao: Situacao do provimento: Relator designado:
21/08/2015 11:04

Mov. [40] - Recurso Eletrônico
21/08/2015 11:00

Mov. [39] - Certidão emitida
03/08/2015 13:45

Mov. [38] - Concluso para Despacho
03/08/2015 12:29

Mov. [37] - Petição | N Protocolo: WEB1.15.10300928-5 Tipo da Peticao: Contrarrazoes Recursais Data: 03/08/2015 11:14
29/07/2015 07:45

Mov. [36] - Petição | N Protocolo: WEB1.15.10293789-8 Tipo da Peticao: Contrarrazoes Recursais Data: 29/07/2015 07:08
15/07/2015 19:27

Mov. [35] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0235/2015 Data da Disponibilizacao: 15/07/2015 Data da Publicacao: 16/07/2015 Numero do Diario: 1246 Pagina: 114/118
14/07/2015 08:15

Mov. [34] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
09/07/2015 13:58

Mov. [33] - Com efeito suspensivo | Recebo a apelacao no seu duplo efeito. Intime-se a parte adversa para contra-arrazoar. Decorrido o prazo com ou sem manifestacao, encaminhem-se os autos ao Egregio Tribunal de Justica.
26/06/2015 13:51

Mov. [32] - Encerrar análise
26/06/2015 13:49

Mov. [31] - Conclusão
26/06/2015 09:34

Mov. [30] - Petição | N Protocolo: WEB1.15.10243432-2 Tipo da Peticao: RECURSO DE APELACAO Data: 26/06/2015 09:16
11/06/2015 07:57

Mov. [29] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0187/2015 Data da Disponibilizacao: 10/06/2015 Data da Publicacao: 11/06/2015 Numero do Diario: 1221 Pagina: 199/202
09/06/2015 09:14

Mov. [28] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
03/06/2015 14:22

Mov. [27] - Improcedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
15/05/2015 12:50

Mov. [26] - Concluso para Sentença
07/05/2014 09:02

Mov. [25] - Petição | N Protocolo: WEB1.14.71369672-2 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 07/05/2014 08:39
14/03/2014 12:00

Mov. [24] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0123/2014 Data da Disponibilizacao: 14/03/2014 Data da Publicacao: 17/03/2014 Numero do Diario: EDICAO 925 Pagina: 95/98
13/03/2014 12:00

Mov. [23] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
11/02/2014 12:00

Mov. [22] - Petição juntada ao processo
11/02/2014 12:00

Mov. [21] - Petição | N Protocolo: WEB1.14.71281095-5 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 11/02/2014 15:19
04/02/2014 12:00

Mov. [20] - Decisão Proferida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
03/02/2014 12:00

Mov. [19] - Conclusão
10/01/2014 12:00

Mov. [17] - Conclusão
09/01/2014 12:00

Mov. [16] - Petição | N Protocolo: WEB1.14.71245847-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 09/01/2014 22:33
09/01/2014 12:00

Mov. [15] - Petição | N Protocolo: WEB1.14.71245835-6 Tipo da Peticao: Replica Data: 09/01/2014 21:52
13/08/2013 12:00

Mov. [14] - Mero expediente | Sobre a contestacao, manifeste-se o autor no prazo de 10(dez) dias.
12/08/2013 12:00

Mov. [13] - Conclusão
12/08/2013 12:00

Mov. [12] - Petição | N Protocolo: WEB1.13.70709383-2 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 12/08/2013 11:51
26/07/2013 12:00

Mov. [11] - Certidão emitida
26/07/2013 12:00

Mov. [10] - Aviso de Recebimento (AR)
26/07/2013 12:00

Mov. [9] - Aviso de Recebimento (AR)
18/04/2013 12:00

Mov. [8] - Expedição de Carta
18/04/2013 12:00

Mov. [7] - Expedição de Carta
12/01/2013 12:00

Mov. [6] - Mero expediente | R.H. Mantenho a decisao, tendo em vista que nada de novo foi acrescentado. Intime(m)-se. Citem-se, conforme determinacao. Expedientes necessarios.
11/01/2013 12:00

Mov. [5] - Conclusão
08/01/2013 12:00

Mov. [4] - Petição
18/12/2012 12:00

Mov. [3] - Antecipação de tutela | Pelo exposto, indefiro o pedido de antecipacao dos efeitos da tutela. Defiro os beneficios da gratuidade da justica e a inversao do onus da prova nos moldes do art. 6, VIII do CDC. Intime-se o(a) promovente e intime-se e
17/12/2012 12:00

Mov. [2] - Conclusão
17/12/2012 12:00

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2012

Ultima Atualização
28/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00