TJCE - 0050143-32.2021.8.06.0028
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Acarau
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/11/2024 09:52
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
11/11/2024 10:20
Alterado o assunto processual
-
05/11/2024 16:36
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/11/2024 16:36
Juntada de Petição de diligência
-
05/11/2024 09:31
Alterado o assunto processual
-
23/10/2024 12:00
Juntada de Outros documentos
-
23/10/2024 11:56
Expedição de Outros documentos.
-
23/10/2024 11:47
Juntada de Outros documentos
-
23/10/2024 10:30
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
23/10/2024 09:49
Expedição de Mandado.
-
21/10/2024 12:31
Expedição de Mandado.
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18/10/2024 01:28
Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 17/10/2024 23:59.
-
15/10/2024 01:03
Decorrido prazo de MARIA EUNICE DO NASCIMENTO em 14/10/2024 23:59.
-
09/10/2024 10:59
Juntada de Outros documentos
-
09/10/2024 00:42
Decorrido prazo de MARIA EUNICE DO NASCIMENTO em 08/10/2024 23:59.
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05/10/2024 03:03
Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 04/10/2024 23:59.
-
05/10/2024 03:03
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 04/10/2024 23:59.
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05/10/2024 00:33
Decorrido prazo de Julio Bernardino da Silva Neto em 04/10/2024 23:59.
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05/10/2024 00:33
Decorrido prazo de PEDRO MARTINS DE OLIVEIRA em 04/10/2024 23:59.
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03/10/2024 04:12
Decorrido prazo de PEDRO MARTINS DE OLIVEIRA em 02/10/2024 23:59.
-
03/10/2024 04:12
Decorrido prazo de Julio Bernardino da Silva Neto em 02/10/2024 23:59.
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27/09/2024 00:00
Publicado Decisão em 27/09/2024. Documento: 105590203
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26/09/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024 Documento: 105590203
-
25/09/2024 16:14
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 105590203
-
25/09/2024 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/09/2024 16:14
Proferidas outras decisões não especificadas
-
25/09/2024 13:30
Conclusos para decisão
-
24/09/2024 21:29
Juntada de Petição de petição
-
20/09/2024 08:42
Juntada de Petição de petição
-
19/09/2024 00:41
Decorrido prazo de FELIPE VALENCA DE ARAUJO em 18/09/2024 23:59.
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17/09/2024 00:00
Publicado Decisão em 17/09/2024. Documento: 104797019
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16/09/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024 Documento: 104797019
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16/09/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Acaraú 2ª Vara da Comarca de Acaraú Rua Francisco Assis de Oliveira, S/N, Monsenhor Sabino - CEP 62580-000, Fone: (88), Acaraú-CE - e-mail: [email protected] PROCESSO Nº: 0050143-32.2021.8.06.0028 CLASSE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) ASSUNTO: [Reintegração] AUTOR: MARIA EUNICE DO NASCIMENTO REU: JULIO BERNARDINO DA SILVA NETO, PEDRO MARTINS DE OLIVEIRA DECISÃO Recebo o recurso interposto com efeito suspensivo. Partes já devidamente intimadas para apresentar contrarrazões. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao TJCE. Cumpra-se. Acaraú (CE), assinado e datado digitalmente. Bela.
Ana Celina Monte Studart Gurgel Juíza de Direito, em respondência -
14/09/2024 12:21
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 104797019
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14/09/2024 12:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/09/2024 12:21
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
13/09/2024 13:53
Conclusos para decisão
-
12/09/2024 11:43
Juntada de Outros documentos
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21/08/2024 00:00
Publicado Intimação em 21/08/2024. Documento: 98972095
-
20/08/2024 00:00
Intimação
ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara da Comarca de Acaraú Rua Francisco Assis de Oliveira, S/N, MONSENHOR SABINO, ACARAú - CE - CEP: 62580-000 PROCESSO Nº: 0050143-32.2021.8.06.0028 CLASSE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) AUTOR: MARIA EUNICE DO NASCIMENTOREU: JULIO BERNARDINO DA SILVA NETO, PEDRO MARTINS DE OLIVEIRA ATO ORDINATÓRIO De Ordem do(a) MM(a).
Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Acaraú, e conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, e considerando o disposto no art. 1.024, § 5º, do CPC, INTIMEM-SE as partes para, querendo, apresentar contrarrazões aos Recursos de Apelação da parte Requerida (ID 90361589, ID 90361601, 90364706 e 90365637), no prazo legal de 15 (quinze) dias.
ACARAÚ/CE, 19 de agosto de 2024. PHILLIPE GENTIL SOARES DE OLIVEIRA Técnico Judiciário Núcleo Permanente de Apoio às Comarcas do Interior - NUPACI -
20/08/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024 Documento: 98972095
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19/08/2024 14:42
Expedição de Ofício.
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19/08/2024 10:44
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 98972095
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19/08/2024 10:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/08/2024 10:42
Juntada de ato ordinatório
-
06/08/2024 11:06
Juntada de Petição de apelação
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06/08/2024 11:02
Juntada de Petição de apelação
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06/08/2024 10:27
Juntada de Petição de apelação
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06/08/2024 10:24
Juntada de Petição de apelação
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22/07/2024 08:58
Expedição de Outros documentos.
-
22/07/2024 08:58
Expedição de Outros documentos.
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19/07/2024 14:19
Mov. [108] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Remessa
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18/07/2024 11:10
Mov. [107] - Não Conhecimento de recurso [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
09/07/2024 14:56
Mov. [106] - Petição | N Protocolo: WARU.24.01802923-3 Tipo da Peticao: RECURSO DE APELACAO Data: 09/07/2024 14:46
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28/06/2024 16:10
Mov. [105] - Petição | N Protocolo: WARU.24.01802775-3 Tipo da Peticao: Contrarrazoes Recursais Data: 28/06/2024 15:55
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28/06/2024 16:09
Mov. [104] - Petição | N Protocolo: WARU.24.01802774-5 Tipo da Peticao: Contrarrazoes Recursais Data: 28/06/2024 15:49
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27/06/2024 17:25
Mov. [103] - Petição juntada ao processo
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21/06/2024 21:56
Mov. [102] - Petição | N Protocolo: WARU.24.01802674-9 Tipo da Peticao: Chamamento ao Processo Data: 21/06/2024 21:34
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17/06/2024 08:49
Mov. [101] - Concluso para Sentença
-
17/06/2024 08:48
Mov. [100] - Certidão emitida
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07/06/2024 03:31
Mov. [99] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0266/2024 Data da Publicacao: 07/06/2024 Numero do Diario: 3321
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07/06/2024 03:30
Mov. [98] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0263/2024 Data da Publicacao: 07/06/2024 Numero do Diario: 3321
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07/06/2024 03:29
Mov. [97] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0262/2024 Data da Publicacao: 07/06/2024 Numero do Diario: 3321
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05/06/2024 14:58
Mov. [96] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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05/06/2024 14:56
Mov. [95] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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05/06/2024 14:30
Mov. [94] - Concluso para Despacho
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05/06/2024 14:16
Mov. [93] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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05/06/2024 12:28
Mov. [92] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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05/06/2024 10:06
Mov. [91] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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31/05/2024 19:37
Mov. [90] - Petição | N Protocolo: WARU.24.01802307-3 Tipo da Peticao: Embargos de Declaracao Civel Data: 31/05/2024 19:15
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31/05/2024 19:37
Mov. [89] - Entranhado | Entranhado o processo 0050143-32.2021.8.06.0028/02 - Classe: Embargos de Declaracao Civel em Reintegracao / Manutencao de Posse - Assunto principal: Reivindicacao
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31/05/2024 19:37
Mov. [88] - Recurso interposto | Seq.: 02 - Embargos de Declaracao Civel
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31/05/2024 19:37
Mov. [87] - Petição | N Protocolo: WARU.24.01802306-5 Tipo da Peticao: Embargos de Declaracao Civel Data: 31/05/2024 19:14
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31/05/2024 19:37
Mov. [86] - Entranhado | Entranhado o processo 0050143-32.2021.8.06.0028/01 - Classe: Embargos de Declaracao Civel em Reintegracao / Manutencao de Posse - Assunto principal: Reivindicacao
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31/05/2024 19:37
Mov. [85] - Recurso interposto | Seq.: 01 - Embargos de Declaracao Civel
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31/05/2024 19:37
Mov. [84] - Petição | N Protocolo: WARU.24.01802305-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 31/05/2024 19:11
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31/05/2024 19:37
Mov. [83] - Petição | N Protocolo: WARU.24.01802304-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 31/05/2024 19:10
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22/05/2024 23:33
Mov. [82] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0215/2024 Data da Publicacao: 23/05/2024 Numero do Diario: 3311
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21/05/2024 14:23
Mov. [81] - Petição | N Protocolo: WARU.24.01301238-3 Tipo da Peticao: Parecer do Ministerio Publico Data: 21/05/2024 12:43
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21/05/2024 09:46
Mov. [80] - Documento
-
21/05/2024 02:21
Mov. [79] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
20/05/2024 23:17
Mov. [78] - Documento
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20/05/2024 23:07
Mov. [77] - Expedição de Ofício
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20/05/2024 20:43
Mov. [76] - Certidão emitida
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20/05/2024 20:36
Mov. [75] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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14/05/2024 14:57
Mov. [74] - Petição | N Protocolo: WARU.24.01301175-1 Tipo da Peticao: Parecer do Ministerio Publico Data: 14/05/2024 14:22
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06/05/2024 11:32
Mov. [73] - Petição | N Protocolo: WARU.24.01301051-8 Tipo da Peticao: Parecer do Ministerio Publico Data: 06/05/2024 11:14
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30/04/2024 10:13
Mov. [72] - Concluso para Sentença
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30/04/2024 10:13
Mov. [71] - Petição juntada ao processo
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19/04/2024 11:29
Mov. [70] - Petição | N Protocolo: WARU.24.01801600-0 Tipo da Peticao: Memoriais Data: 19/04/2024 11:21
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19/04/2024 11:27
Mov. [69] - Petição | N Protocolo: WARU.24.01801598-4 Tipo da Peticao: Memoriais Data: 19/04/2024 11:18
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17/04/2024 22:30
Mov. [68] - Petição | N Protocolo: WARU.24.01801580-1 Tipo da Peticao: Memoriais Data: 17/04/2024 22:18
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17/04/2024 10:16
Mov. [67] - Petição | N Protocolo: WARU.24.01300858-0 Tipo da Peticao: Parecer do Ministerio Publico Data: 17/04/2024 10:08
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16/04/2024 22:15
Mov. [66] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0141/2024 Data da Publicacao: 17/04/2024 Numero do Diario: 3286
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15/04/2024 06:08
Mov. [65] - Certidão emitida
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15/04/2024 02:14
Mov. [64] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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10/04/2024 10:58
Mov. [63] - Expedição de Termo de Audiência | Pelo MM. Juiz foi dito: Alegacoes finais pelas partes ate o dia 19 de Abril de 2024. Apos, parecer do MP ate o dia 20 de maio de 2024. Por fim, conclusao para julgamento.
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08/04/2024 13:14
Mov. [62] - Certidão emitida
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05/04/2024 14:09
Mov. [61] - Audiência Designada | Instrucao e Julgamento Data: 04/04/2024 Hora 10:00 Local: Sala de Audiencia Situacao: Realizada
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14/03/2024 10:10
Mov. [60] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0091/2024 Data da Publicacao: 14/03/2024 Numero do Diario: 3266
-
12/03/2024 12:12
Mov. [59] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
12/03/2024 12:12
Mov. [58] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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12/03/2024 09:28
Mov. [57] - Expedição de Ato Ordinatório | Designo a audiencia de Instrucao e Julgamento para 04/04/2024 as 10:30h, a ser realizada no formato hibrido, atraves da plataforma Microsoft Teams. Audiencia conjunta com o processo 0000231-71.2018.8.06.0028. Lin
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23/02/2024 10:41
Mov. [56] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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08/02/2024 13:34
Mov. [55] - Processo devolvido da DP
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05/02/2024 10:17
Mov. [54] - Petição | N Protocolo: WARU.24.01800367-6 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 05/02/2024 10:14
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16/01/2024 08:51
Mov. [53] - Concluso para Despacho
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28/11/2023 17:52
Mov. [52] - Petição | N Protocolo: WARU.23.01805051-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 28/11/2023 17:37
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06/11/2023 20:53
Mov. [51] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0411/2023 Data da Publicacao: 07/11/2023 Numero do Diario: 3191
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06/11/2023 20:53
Mov. [50] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0411/2023 Data da Publicacao: 07/11/2023 Numero do Diario: 3191
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01/11/2023 12:37
Mov. [49] - Petição | N Protocolo: WARU.23.01804724-9 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 01/11/2023 12:22
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01/11/2023 12:03
Mov. [48] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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31/10/2023 15:43
Mov. [47] - Mero expediente | Intimem-se as partes para dizerem se tem interesse em conciliar ou, em caso negativo, especificar as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando-as, no prazo de 15 (quinze) dias, sob a pena de indeferimento e jul
-
30/05/2023 14:27
Mov. [46] - Concluso para Despacho
-
30/05/2023 14:26
Mov. [45] - Decurso de Prazo
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02/05/2023 22:02
Mov. [44] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0180/2023 Data da Publicacao: 03/05/2023 Numero do Diario: 3066
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28/04/2023 11:55
Mov. [43] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0180/2023 Teor do ato: Cadastrem os novos advogados nos autos, conforme requerimento de fls. 215/217. Sobre a contestacao, diga o AUTOR em quinze dias. Advogados(s): Felipe Valenca de Arauj
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28/04/2023 00:12
Mov. [42] - Mero expediente | Cadastrem os novos advogados nos autos, conforme requerimento de fls. 215/217. Sobre a contestacao, diga o AUTOR em quinze dias.
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01/09/2022 20:57
Mov. [41] - Petição juntada ao processo
-
01/09/2022 16:41
Mov. [40] - Petição | N Protocolo: WARU.22.01804794-9 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 01/09/2022 16:27
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01/09/2022 15:29
Mov. [39] - Petição | N Protocolo: WARU.22.01804789-2 Tipo da Peticao: Renuncia de Mandato Data: 01/09/2022 15:01
-
24/08/2022 11:37
Mov. [38] - Petição juntada ao processo
-
24/08/2022 09:42
Mov. [37] - Petição | N Protocolo: WARU.22.01804619-5 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 24/08/2022 09:29
-
23/08/2022 10:34
Mov. [36] - Concluso para Despacho
-
23/08/2022 10:33
Mov. [35] - Petição juntada ao processo
-
23/08/2022 10:16
Mov. [34] - Petição | N Protocolo: WARU.22.01804586-5 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 23/08/2022 09:48
-
19/08/2022 11:41
Mov. [33] - Remessa dos Autos a Vara de Origem - Central de Conciliação
-
19/08/2022 11:40
Mov. [32] - Sessão de Conciliação realizada sem êxito
-
19/08/2022 11:40
Mov. [31] - Documento
-
19/08/2022 11:38
Mov. [30] - Expedição de Termo de Audiência
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19/08/2022 10:25
Mov. [29] - Petição juntada ao processo
-
19/08/2022 10:15
Mov. [28] - Petição | N Protocolo: WARU.22.01804524-5 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 19/08/2022 10:05
-
09/08/2022 10:05
Mov. [27] - Encerrar documento - restrição
-
08/08/2022 22:25
Mov. [26] - Certidão emitida
-
08/08/2022 22:25
Mov. [25] - Documento
-
08/08/2022 22:20
Mov. [24] - Documento
-
28/07/2022 10:12
Mov. [23] - Encerrar documento - restrição
-
27/07/2022 14:10
Mov. [22] - Certidão emitida
-
27/07/2022 14:10
Mov. [21] - Documento
-
27/07/2022 14:08
Mov. [20] - Documento
-
27/07/2022 14:08
Mov. [19] - Documento
-
28/06/2022 23:32
Mov. [18] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0347/2022 Data da Publicacao: 29/06/2022 Numero do Diario: 2873
-
28/06/2022 11:54
Mov. [17] - Expedição de Mandado | Mandado n: 028.2022/001946-7 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 08/08/2022 Local: Oficial de justica - Jose Alvino Dias
-
28/06/2022 11:54
Mov. [16] - Expedição de Mandado | Mandado n: 028.2022/001945-9 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 27/07/2022 Local: Oficial de justica - Paulo Cesar Rocha
-
27/06/2022 11:54
Mov. [15] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
24/06/2022 13:25
Mov. [14] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
24/06/2022 12:23
Mov. [13] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
23/06/2022 11:53
Mov. [12] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 18/08/2022 Hora 14:00 Local: Sala do CEJUSC Situacao: Realizada
-
13/06/2022 11:38
Mov. [11] - Certidão emitida
-
13/06/2022 11:36
Mov. [10] - Certidão emitida
-
13/06/2022 11:35
Mov. [9] - Apensado | Apenso o processo 0000231-71.2018.8.06.0028 - Classe: Usucapiao - Assunto principal: Usucapiao Ordinaria
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11/01/2022 12:18
Mov. [8] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
06/10/2021 11:07
Mov. [7] - Certidão emitida
-
18/08/2021 09:42
Mov. [6] - Concluso para Despacho
-
17/08/2021 10:51
Mov. [5] - Petição | N Protocolo: WARU.21.00169904-1 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 17/08/2021 10:45
-
16/06/2021 18:06
Mov. [4] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
03/03/2021 09:41
Mov. [3] - Petição | N Protocolo: WARU.21.00166239-3 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 03/03/2021 09:30
-
25/02/2021 11:49
Mov. [2] - Conclusão
-
25/02/2021 11:49
Mov. [1] - Processo Distribuído por Dependência | Atentando para as disposicoes contidas no artigo 286 do CPC em vigencia, requer-se a distribuicao por dependencia ao processo de usucapiao n. 0000231-71.2018.8.06.0028.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/02/2021
Ultima Atualização
25/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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