TJCE - 0205712-10.2021.8.06.0001
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Fortaleza
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/03/2025 15:01
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
21/03/2025 15:01
Juntada de Petição de diligência
-
13/03/2025 14:40
Arquivado Definitivamente
-
12/03/2025 13:35
Proferido despacho de mero expediente
-
12/03/2025 12:34
Conclusos para despacho
-
12/03/2025 10:33
Juntada de Petição de petição
-
28/02/2025 10:54
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
27/02/2025 16:28
Expedição de Mandado.
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27/02/2025 16:23
Processo Reativado
-
27/02/2025 12:25
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
27/02/2025 12:20
Conclusos para decisão
-
21/02/2025 17:47
Juntada de Petição de pedido (outros)
-
22/11/2024 17:14
Arquivado Definitivamente
-
21/11/2024 17:51
Proferido despacho de mero expediente
-
20/11/2024 13:08
Conclusos para despacho
-
13/11/2024 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/11/2024 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/11/2024 14:31
Ato ordinatório praticado
-
03/09/2024 18:48
Proferido despacho de mero expediente
-
03/09/2024 13:11
Conclusos para despacho
-
22/08/2024 01:44
Decorrido prazo de AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISAGISMO DE FORTALEZA em 21/08/2024 23:59.
-
15/08/2024 00:34
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA em 14/08/2024 23:59.
-
14/08/2024 01:27
Decorrido prazo de MANOEL VENANCIO LEITE NETO em 13/08/2024 23:59.
-
09/08/2024 00:00
Publicado Despacho em 09/08/2024. Documento: 90385229
-
08/08/2024 20:54
Juntada de Petição de pedido (outros)
-
08/08/2024 00:00
Intimação
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE FORTALEZA FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Processo nº: 0205712-10.2021.8.06.0001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) / [Servidores Ativos, Descontos Indevidos] REQUERENTE: MANOEL VENANCIO LEITE NETO REQUERIDO: AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISAGISMO DE FORTALEZA, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA R.h. Às partes, para se manifestarem, no prazo de 02 (dois) dias, sobre a regularidade da minuta do requisitório de pagamento com Id 90380147.
Intimem-se.
Expediente necessário.
Fortaleza/CE, data e hora da assinatura digital.
Juiz de Direito -
08/08/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024 Documento: 90385229
-
07/08/2024 13:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 90385229
-
07/08/2024 13:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/08/2024 13:03
Proferido despacho de mero expediente
-
06/08/2024 15:04
Conclusos para despacho
-
06/08/2024 14:25
Juntada de Certidão
-
30/07/2024 12:21
Proferido despacho de mero expediente
-
29/07/2024 16:42
Conclusos para despacho
-
27/07/2024 14:17
Juntada de Petição de pedido (outros)
-
22/07/2024 11:27
Proferido despacho de mero expediente
-
21/07/2024 15:19
Conclusos para despacho
-
12/03/2024 01:27
Decorrido prazo de AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISAGISMO DE FORTALEZA em 11/03/2024 23:59.
-
12/03/2024 01:27
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA em 11/03/2024 23:59.
-
04/03/2024 06:45
Decorrido prazo de JOAQUIM ROBERTO FELIX PASSOS em 01/03/2024 23:59.
-
04/03/2024 06:45
Decorrido prazo de LUCIANA MATOS ALVES em 01/03/2024 23:59.
-
04/03/2024 06:45
Decorrido prazo de MILENA ALENCAR GONDIM em 01/03/2024 23:59.
-
04/03/2024 06:45
Decorrido prazo de GUSTAVO RIBEIRO DE ARAUJO em 01/03/2024 23:59.
-
04/03/2024 00:58
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA em 28/02/2024 23:59.
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03/03/2024 03:23
Decorrido prazo de AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISAGISMO DE FORTALEZA em 29/02/2024 23:59.
-
23/02/2024 00:00
Publicado Intimação em 23/02/2024. Documento: 80005461
-
23/02/2024 00:00
Publicado Intimação em 23/02/2024. Documento: 80005461
-
23/02/2024 00:00
Publicado Intimação em 23/02/2024. Documento: 80005461
-
23/02/2024 00:00
Publicado Intimação em 23/02/2024. Documento: 80005461
-
22/02/2024 15:29
Juntada de Petição de pedido (outros)
-
22/02/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024 Documento: 80005461
-
22/02/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024 Documento: 80005461
-
22/02/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024 Documento: 80005461
-
22/02/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024 Documento: 80005461
-
21/02/2024 16:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80005461
-
21/02/2024 16:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80005461
-
21/02/2024 16:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80005461
-
21/02/2024 16:46
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80005461
-
21/02/2024 16:46
Expedição de Outros documentos.
-
21/02/2024 16:46
Expedição de Outros documentos.
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20/02/2024 20:08
Proferido despacho de mero expediente
-
20/02/2024 14:26
Conclusos para despacho
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20/02/2024 13:17
Juntada de Certidão
-
15/02/2024 14:05
Proferido despacho de mero expediente
-
15/02/2024 00:00
Publicado Intimação em 15/02/2024. Documento: 79190121
-
14/02/2024 14:27
Conclusos para despacho
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10/02/2024 12:38
Juntada de Petição de pedido (outros)
-
09/02/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024 Documento: 79190121
-
08/02/2024 17:24
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 79190121
-
06/02/2024 19:18
Proferido despacho de mero expediente
-
06/02/2024 11:33
Conclusos para despacho
-
06/02/2024 10:57
Juntada de Certidão
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05/02/2024 00:00
Publicado Intimação em 05/02/2024. Documento: 78728358
-
02/02/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024 Documento: 78728358
-
01/02/2024 09:43
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 78728358
-
01/02/2024 09:43
Expedição de Outros documentos.
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26/01/2024 16:01
Deferido o pedido de MANOEL VENANCIO LEITE NETO - CPF: *13.***.*61-34 (REQUERENTE)
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13/07/2023 12:39
Conclusos para decisão
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12/07/2023 12:02
Juntada de Petição de pedido (outros)
-
12/07/2023 00:00
Publicado Intimação em 12/07/2023. Documento: 64079997
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11/07/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023 Documento: 63654345
-
10/07/2023 11:14
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
04/07/2023 10:08
Proferido despacho de mero expediente
-
03/07/2023 15:36
Conclusos para despacho
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28/06/2023 03:09
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA em 26/06/2023 23:59.
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28/06/2023 03:08
Decorrido prazo de EMPREZA MUNICIPAL DE LIMPEZA E URBANIZACAO em 26/06/2023 23:59.
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30/05/2023 13:43
Expedição de Outros documentos.
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23/05/2023 13:13
Proferido despacho de mero expediente
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10/05/2023 12:02
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
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13/04/2023 11:48
Conclusos para decisão
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13/04/2023 03:32
Decorrido prazo de GUSTAVO RIBEIRO DE ARAUJO em 12/04/2023 23:59.
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12/04/2023 03:58
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA em 11/04/2023 23:59.
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12/04/2023 03:13
Decorrido prazo de EMPREZA MUNICIPAL DE LIMPEZA E URBANIZACAO em 11/04/2023 23:59.
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03/04/2023 00:00
Publicado Intimação em 03/04/2023.
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31/03/2023 02:34
Decorrido prazo de JOAQUIM ROBERTO FELIX PASSOS em 30/03/2023 23:59.
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31/03/2023 02:34
Decorrido prazo de LUCIANA MATOS ALVES em 30/03/2023 23:59.
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31/03/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023
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30/03/2023 12:07
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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24/03/2023 19:11
Proferido despacho de mero expediente
-
24/03/2023 12:54
Conclusos para despacho
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22/03/2023 15:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
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16/03/2023 00:00
Publicado Intimação em 16/03/2023.
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15/03/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023
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14/03/2023 15:33
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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14/03/2023 15:33
Expedição de Outros documentos.
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13/03/2023 17:14
Proferido despacho de mero expediente
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29/11/2022 18:28
Conclusos para despacho
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22/11/2022 10:20
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
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22/11/2022 10:19
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
-
18/11/2022 04:07
Mov. [56] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
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17/11/2022 11:37
Mov. [55] - Conclusão
-
17/11/2022 11:37
Mov. [54] - Certificação de Processo Julgado: Processo devolvido do SG.
-
17/11/2022 11:37
Mov. [53] - Recurso Eletrônico [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
17/05/2022 16:33
Mov. [52] - Recurso Eletrônico
-
16/05/2022 14:59
Mov. [51] - Encerrar análise
-
16/05/2022 09:44
Mov. [50] - Certidão emitida: TODOS - Certidão de Remessa ao 2º Grau
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16/05/2022 09:43
Mov. [49] - Certidão emitida: [TODOS] - CRIME - 50235- Encaminhamento à fila Ex Remessa de Recurso Eletrônico
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13/05/2022 16:52
Mov. [48] - Mero expediente: R.h. Vistos e examinados. Remetam-se os presentes autos à Eg. Turma Recursal, para os devidos fins. Expediente necessário. Fortaleza/CE, 13 de maio de 2022. Hortênsio Augusto Pires Nogueira Juiz de Direito da 1ª V.J.E.F.P.
-
13/05/2022 15:06
Mov. [47] - Encerrar análise
-
13/05/2022 15:05
Mov. [46] - Concluso para Despacho
-
12/05/2022 18:57
Mov. [45] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02084563-6 Tipo da Petição: Contrarrazões Recursais Data: 12/05/2022 18:32
-
05/05/2022 19:59
Mov. [44] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0506/2022 Data da Publicação: 06/05/2022 Número do Diário: 2837
-
04/05/2022 13:32
Mov. [43] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
04/05/2022 13:08
Mov. [42] - Documento Analisado
-
03/05/2022 20:08
Mov. [41] - Sem efeito suspensivo [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
03/05/2022 16:24
Mov. [40] - Encerrar análise
-
03/05/2022 16:24
Mov. [39] - Conclusão
-
03/05/2022 14:52
Mov. [38] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02058875-7 Tipo da Petição: Recurso Inominado Data: 03/05/2022 14:41
-
29/04/2022 20:03
Mov. [37] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0472/2022 Data da Publicação: 02/05/2022 Número do Diário: 2833
-
28/04/2022 09:32
Mov. [36] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
28/04/2022 08:40
Mov. [35] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
-
28/04/2022 08:40
Mov. [34] - Documento Analisado
-
28/04/2022 08:36
Mov. [33] - Informação
-
27/04/2022 12:26
Mov. [32] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
29/06/2021 15:46
Mov. [31] - Encerrar análise
-
30/04/2021 14:53
Mov. [30] - Encerrar análise
-
30/04/2021 14:53
Mov. [29] - Concluso para Sentença
-
30/04/2021 00:24
Mov. [28] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01352516-7 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 30/04/2021 00:12
-
22/04/2021 09:39
Mov. [27] - Certidão emitida
-
12/04/2021 13:15
Mov. [26] - Certidão emitida
-
12/04/2021 13:15
Mov. [25] - Documento Analisado
-
12/04/2021 12:29
Mov. [24] - Mero expediente: R.h. Dê-se vista dos autos ao ilustre representante do Ministério Público, para, querendo, opinar acerca do mérito da questão. Expediente necessário. Fortaleza/CE, 12 de abril de 2021. Hortênsio Augusto Pires Nogueira Juiz de
-
12/04/2021 11:29
Mov. [23] - Encerrar análise
-
12/04/2021 11:29
Mov. [22] - Concluso para Despacho
-
10/04/2021 13:52
Mov. [21] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01984845-6 Tipo da Petição: Réplica Data: 10/04/2021 13:36
-
05/04/2021 19:35
Mov. [20] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0136/2021 Data da Publicação: 06/04/2021 Número do Diário: 2582
-
01/04/2021 11:30
Mov. [19] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
01/04/2021 07:52
Mov. [18] - Documento Analisado
-
30/03/2021 17:21
Mov. [17] - Mero expediente: R.h. Intime-se a parte autora para se manifestar acerca das Contestações e documentos que acompanham, no prazo legal. Expediente necessário. Fortaleza/CE, 30 de março de 2021. Hortênsio Augusto Pires Nogueira Juiz de Direito d
-
30/03/2021 15:58
Mov. [16] - Concluso para Despacho
-
30/03/2021 15:57
Mov. [15] - Certidão emitida
-
30/03/2021 10:26
Mov. [14] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01963639-4 Tipo da Petição: Contestação Data: 30/03/2021 09:59
-
28/02/2021 13:01
Mov. [13] - Mandado devolvido cumprido com finalidade atingida
-
28/02/2021 13:00
Mov. [12] - Documento
-
16/02/2021 12:43
Mov. [11] - Petição juntada ao processo
-
16/02/2021 10:18
Mov. [10] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01877363-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 16/02/2021 09:50
-
13/02/2021 03:51
Mov. [9] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 14/04/2021 devido à alteração da tabela de feriados
-
04/02/2021 14:52
Mov. [8] - Certidão emitida
-
04/02/2021 14:51
Mov. [7] - Documento
-
02/02/2021 13:16
Mov. [6] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2021/016219-9 Situação: Cumprido - Ato positivo em 04/02/2021 Local: Oficial de justiça - Larissa Brito Gaspar
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02/02/2021 13:14
Mov. [5] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2021/016216-4 Situação: Cumprido - Ato positivo em 28/02/2021 Local: Oficial de justiça - Augusto Cesar da Silva Rodrigues
-
02/02/2021 13:13
Mov. [4] - Documento Analisado
-
01/02/2021 16:46
Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
29/01/2021 12:07
Mov. [2] - Concluso para Despacho
-
29/01/2021 12:07
Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/01/2021
Ultima Atualização
21/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ementa • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Documentos Diversos • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
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Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0200415-02.2022.8.06.0158
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