TJCE - 0023848-64.2006.8.06.0001

08/07/2024 11:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

27/06/2024 14:49

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

17/05/2024 08:37

Expedição de Outros documentos.

15/05/2024 19:18

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2024 09:32

Conclusos para decisão

09/04/2024 01:34

Decorrido prazo de RAUL AMARAL JUNIOR em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024 01:33

Decorrido prazo de FRANCISCO ALEXANDRE DOS SANTOS LINHARES em 08/04/2024 23:59.

08/04/2024 19:29

Juntada de Petição de apelação

12/03/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 12/03/2024. Documento: 79813507

12/03/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 12/03/2024. Documento: 79813507

11/03/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024 Documento: 79813507

11/03/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024 Documento: 79813507

08/03/2024 15:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 79813507

08/03/2024 15:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 79813507

20/02/2024 12:41

Extinto o processo por ausência das condições da ação

14/09/2023 14:43

Conclusos para despacho

17/08/2023 10:19

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2023 14:58

Conclusos para despacho

27/06/2023 00:14

Mov. [34] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

12/11/2021 07:34

Mov. [33] - Concluso para Despacho

23/04/2020 10:14

Mov. [32] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01183191-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 23/04/2020 09:42

17/09/2015 14:25

Mov. [31] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ

05/03/2012 12:00

Mov. [30] - Petição

15/02/2012 12:00

Mov. [29] - Concluso para Sentença

15/02/2012 12:00

Mov. [28] - Parecer do Ministério Público

27/11/2011 12:00

Mov. [27] - Mero expediente: Vistos, em despacho. Abra-se vista dos autos ao representante do Ministério Público.

22/11/2011 12:00

Mov. [26] - Decurso de Prazo

22/11/2011 12:00

Mov. [25] - Concluso para Despacho

06/09/2011 12:00

Mov. [24] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0083/2011 Data da Disponibilização: 02/09/2011 Data da Publicação: 05/09/2011 Número do Diário: 307 Página: 125/126

01/09/2011 12:00

Mov. [23] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0083/2011 Teor do ato: Intime-se a parte autora para se pronunciar sobre a contestação no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Fredy Bezerra de Menezes (OAB 16374/CE)

10/08/2011 12:00

Mov. [22] - Mero expediente: Intime-se a parte autora para se pronunciar sobre a contestação no prazo de 10 (dez) dias.

05/08/2011 12:00

Mov. [21] - Petição

23/06/2010 12:21

Mov. [20] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

04/09/2008 14:55

Mov. [19] - Conclusão: CONCLUSÃO D-55 - Local: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

17/07/2008 15:12

Mov. [18] - Conclusão: CONCLUSÃO - Local: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

24/06/2008 14:38

Mov. [17] - Aguardando juntada: AGUARDANDO JUNTADA - Local: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

15/02/2008 14:02

Mov. [16] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :SERVIÇO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA ( COMARCA DE FORTALEZA ) - Local: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMAR

12/09/2007 14:44

Mov. [15] - Conclusão: CONCLUSÃO - Local: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

15/05/2007 15:30

Mov. [14] - Aguardando juntada: AGUARDANDO JUNTADA - Local: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

10/02/2007 12:11

Mov. [13] - Concluso: CONCLUSO - Local: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

17/01/2007 17:22

Mov. [12] - Aguardando juntada: AGUARDANDO JUNTADA - Local: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

01/12/2006 15:36

Mov. [11] - Aguardando juntada: AGUARDANDO JUNTADA - Local: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

23/10/2006 13:19

Mov. [10] - Vista à procuradoria geral do estado: VISTA À PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - Local: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

23/10/2006 12:50

Mov. [9] - Decorrendo prazo: DECORRENDO PRAZO - Local: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

18/10/2006 13:08

Mov. [8] - Vista à procuradoria geral do estado: VISTA À PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - Local: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

17/10/2006 14:14

Mov. [7] - Aguardando devolução de mandado: AGUARDANDO DEVOLUÇÃO DE MANDADO - Local: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

11/10/2006 16:00

Mov. [6] - Expedição do mandado de citação: EXPEDIÇÃO DO MANDADO DE CITAÇÃO - Local: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

11/10/2006 14:53

Mov. [5] - Conclusão: CONCLUSÃO P/ Despacho Inicial - Local: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

10/10/2006 16:54

Mov. [4] - Distribuição por prevenção: DISTRIBUIÇÃO POR PREVENÇÃO DISTRIBUIÇÃO POR PREVENÇÃO Motivo : CONEXÃO. Processo Prevento Número :*00.***.*89-23 - PREVENTO AO PROC 2006.0018.8992-3 - Local: SERVIÇO DE DISTRIBUIÇAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FO

10/10/2006 16:53

Mov. [3] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO - Local: SERVIÇO DE DISTRIBUIÇAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA

10/10/2006 16:53

Mov. [2] - Permitir distribuição: PERMITIR DISTRIBUIÇÃO - Local: SERVIÇO DE DISTRIBUIÇAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA

10/10/2006 16:18

Mov. [1] - Protocolado: PROTOCOLADO - Local: SERVIÇO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA