15/09/2025 00:00

Publicado Intimação em 15/09/2025. Documento: 27797822
12/09/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025 Documento: 27797822
12/09/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DESEMBARGADORA MARIA IRACEMA MARTINS DO VALE Processo: 0269037-22.2022.8.06.0001 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Embargantes: LUIS FERNANDO DE SOUZA BENICIO; FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARA - FUNECE Embargada: CYNTHIA DE FREITAS MELO LINS DESPACHO Em observância ao disposto no art. 1.023, § 2º do Código de Processo Civil, intime-se o embargado para se manifestar sobre o recurso.

Expediente necessário. Fortaleza, data informada pelo sistema. Juíza Convocada Dra.

ELIZABETE SILVA PINHEIRO Portaria 1550/2024
11/09/2025 17:16

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 27797822
02/09/2025 12:58

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 11:33

Conclusos para decisão
27/08/2025 11:32

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 01:03

Confirmada a comunicação eletrônica
25/08/2025 13:40

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/08/2025 12:33

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/08/2025 00:00

Publicado Intimação em 18/08/2025. Documento: 26851178
14/08/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025 Documento: 26851178
13/08/2025 14:30

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
13/08/2025 14:27

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 26851178
13/08/2025 10:40

Juntada de Petição de certidão de julgamento
12/08/2025 09:29

Conhecido o recurso de LUIS FERNANDO DE SOUZA BENICIO - CPF: *52.***.*96-61 (APELANTE) e não-provido
11/08/2025 15:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/08/2025 11:45

Juntada de Certidão
04/08/2025 15:23

Deliberado em Sessão - Adiado
14/07/2025 14:55

Deliberado em Sessão - Adiado
09/07/2025 07:10

Juntada de Certidão
08/07/2025 01:06

Confirmada a comunicação eletrônica
08/07/2025 01:06

Confirmada a comunicação eletrônica
07/07/2025 16:07

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista de FRANCISCO LUCIANO LIMA RODRIGUES
30/06/2025 15:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2025 01:39

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 27/06/2025 23:59.
27/06/2025 12:36

Juntada de Petição de parecer
27/06/2025 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 27/06/2025. Documento: 24498233
26/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025 Documento: 24498233
26/06/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA 3ª Câmara de Direito PúblicoINTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTOData da Sessão: 07/07/2025Horário: 14:00:00 Intimamos as partes do processo 0269037-22.2022.8.06.0001 para sessão de julgamento que está agendada para Data/Horário citados acima.

Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail: [email protected]
25/06/2025 14:43

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 24498233
25/06/2025 14:15

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
25/06/2025 09:31

Pedido de inclusão em pauta
24/06/2025 19:02

Conclusos para despacho
24/06/2025 12:24

Conclusos para julgamento
24/06/2025 12:24

Conclusos para julgamento
23/06/2025 16:34

Conclusos para decisão
06/05/2025 01:01

Erro ou recusa na comunicação
05/05/2025 16:22

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 15:39

Juntada de Petição de Contra-razões
08/04/2025 00:00

Publicado Intimação em 08/04/2025. Documento: 19121781
07/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025 Documento: 19121781
07/04/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA DESEMBARGADORA MARIA IRACEMA MARTINS DO VALE PROCESSO: 0269037-22.2022.8.06.0001 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728).

JUIZO RECORRENTE: ESTADO DO CEARA APELANTE: LUIS FERNANDO DE SOUZA BENICIO E FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARA FUNECEAPELADO: CYNTHIA DE FREITAS MELO LINS. DESPACHO Intimem-se a Fundação Universidade Estadual do Ceará - FUNECE e Cynthia de Freitas Melo Lins para contrarrazoarem o apelo interposto por Luis Fernando de Souza Benício (ID 14111946). Empós, remetam-se os autos à Procuradoria Geral de Justiça para a emissão de novo parecer. Cumpridas as determinações, retornem-me os autos conclusos. Expedientes necessários. Fortaleza, 28 de março de 2025.

DESEMBARGADORA MARIA IRACEMA MARTINS DO VALERelatora
04/04/2025 10:10

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 19121781
04/04/2025 10:10

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
29/03/2025 10:26

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 09:58

Conclusos para despacho
27/11/2024 06:45

Conclusos para julgamento
19/11/2024 12:22

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 21:38

Conclusos para decisão
18/11/2024 09:50

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 14/11/2024 23:59.
23/09/2024 14:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
23/09/2024 14:01

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 11:03

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 12:40

Conclusos para decisão
03/09/2024 12:33

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
30/08/2024 00:00

Publicado Intimação em 30/08/2024. Documento: 14115075
29/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024 Documento: 14115075
29/08/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DESEMBARGADOR WASHINGTON LUIS BEZERRA DE ARAUJO 0269037-22.2022.8.06.0001 [Ingresso e Concurso]' APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA JUIZO RECORRENTE: CYNTHIA DE FREITAS MELO LINS APELADO: ESTADO DO CEARA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Redistribua-se o recurso à relatoria da Juíza de Direito Elizabete Silva Pinheiro, em substituição à Desembargadora Maria Iracema Martins do Vale com base na Portaria 1550/2024, em razão da prevenção firmada pela prévia distribuição do agravo de instrumento nº 0636581-54.2022.8.06.0000 (SAJSG), oriundo deste processo.

Fortaleza, data informada pelo sistema.

Desembargador WASHINGTON LUÍS BEZERRA DE ARAÚJO Relator
28/08/2024 16:24

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 14115075
28/08/2024 11:28

Determinação de redistribuição por prevenção
28/08/2024 09:49

Recebidos os autos
28/08/2024 09:49

Conclusos para despacho
28/08/2024 09:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Embargos • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo