TJCE - 0107557-74.2018.8.06.0001

05/12/2024 11:06

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

05/12/2024 11:05

Juntada de Certidão

05/12/2024 11:05

Transitado em Julgado em 13/11/2024

04/12/2024 16:37

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2024 13:28

Conclusos para decisão

04/12/2024 13:28

Juntada de Certidão

07/09/2024 14:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o Supremo Tribunal Federal (STF)

07/09/2024 14:56

Juntada de Certidão

05/09/2024 14:54

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2024 00:20

Decorrido prazo de LEONARDO DO VALE FERNANDES em 24/07/2024 23:59.

23/08/2024 00:20

Decorrido prazo de LEONARDO DO VALE FERNANDES em 24/07/2024 23:59.

05/08/2024 15:05

Conclusos para despacho

03/07/2024 00:00

Publicado Intimação em 03/07/2024. Documento: 13260336

02/07/2024 00:00

Intimação

02/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024 Documento: 13260336

01/07/2024 13:38

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 13260336

28/06/2024 15:40

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2024 16:52

Conclusos para despacho

25/06/2024 16:52

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

16/12/2022 11:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

18/10/2022 05:16

Mov. [85] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

14/10/2021 11:57

Mov. [84] - Mero expediente: Vistos em inspeção. Processo em ordem, aguardando decisão de outro tribunal (STF/STJ). Expedientes necessários. (Local e data da assinatura digital). Magno Gomes de Oliveira Juiz Relator

19/05/2021 17:29

Mov. [83] - Expedição de Certidão de Suspensão ou Sobrestamento

29/04/2021 21:17

Mov. [82] - Decorrendo Prazo

29/04/2021 21:15

Mov. [81] - Expedida Certidão de Publicação de Termo de Intimação

27/04/2021 14:43

Mov. [80] - Expedida Certidão de Publicação de Termo de Intimação

09/02/2021 09:16

Mov. [79] - Documento

09/02/2021 09:13

Mov. [77] - Petição: Protocolo nº TRWB.2100081527-7 Agravo Regimental Cível

09/02/2021 07:41

Mov. [76] - Interposição de Recurso Interno: Seq.: 50 - Agravo Regimental Cível

31/01/2021 23:52

Mov. [75] - Expedição de Certidão

21/01/2021 00:00

Mov. [74] - Publicado no Diário da Justiça Eletrônico: Disponibilizado em 19/01/2021 Tipo de publicação: Decisão Monocrática Número do Diário Eletrônico: 2532

20/01/2021 21:01

Mov. [73] - Decorrendo Prazo

20/01/2021 20:58

Mov. [72] - Expedida Certidão de Publicação Decisão: Acórdão

14/01/2021 13:50

Mov. [71] - Expedida Certidão de Informação

14/01/2021 11:48

Mov. [70] - Ato ordinatório

14/01/2021 11:31

Mov. [69] - Disponibilização Base de Julgados: Decisão monocrática registrada sob nº 20.***.***/0000-71, com 2 folhas.

14/01/2021 10:09

Mov. [68] - Expedição de Decisão Monocrática

14/01/2021 10:09

Mov. [67] - Negação de Seguimento: Diante do exposto, NEGO SEGUIMENTO ao presente recurso extraordinário. À Coordenadoria para as providências. Expedientes necessários. (Local e data da assinatura digital). MÔNICA LIMA CHAVES Juíza de Direito Presidente

28/10/2020 02:41

Mov. [66] - Expedido Termo de Conclusão ao Presidente

28/10/2020 02:40

Mov. [65] - Certidão de Decurso de Prazo Emitida

24/09/2020 22:50

Mov. [64] - Decorrendo Prazo

24/09/2020 22:49

Mov. [63] - Expedida Certidão de Publicação de Termo de Intimação

22/09/2020 13:23

Mov. [62] - Expedida Certidão de Publicação de Termo de Intimação

21/09/2020 16:04

Mov. [61] - Expedição de Certidão

21/09/2020 16:01

Mov. [60] - Petição

21/09/2020 16:00

Mov. [59] - Petição: Nº Protocolo: TRWB.20.00086113-8 Tipo da Petição: Recurso Extraordinário Data: 06/09/2020 12:42

21/09/2020 16:00

Mov. [58] - Expedido termo de Juntada

23/07/2020 11:01

Mov. [57] - Expedida Certidão de Interposição de Recurso

22/06/2020 19:54

Mov. [56] - Expedição de Certidão

20/06/2020 18:11

Mov. [55] - Petição: Protocolo nº TRWB.2000083077-1 Embargos de Declaração

16/06/2020 13:09

Mov. [54] - Interposição de Recurso Interno: Seq.: 50 - Embargos de Declaração

15/06/2020 23:07

Mov. [53] - Decorrendo Prazo

15/06/2020 00:00

Mov. [52] - Publicado no Diário da Justiça Eletrônico: Disponibilizado em 12/06/2020 Tipo de publicação: Intimação de Acórdão Número do Diário Eletrônico: 2393

14/06/2020 18:47

Mov. [51] - Expedida Certidão de Publicação Decisão: Acórdão

11/06/2020 10:17

Mov. [50] - Expedida Certidão de Informação

10/06/2020 18:12

Mov. [49] - Ato ordinatório

10/06/2020 14:54

Mov. [48] - Expedição de Certidão

01/06/2020 00:00

Mov. [47] - Publicado no Diário da Justiça Eletrônico: Disponibilizado em 11/05/2020 Tipo de publicação: Despacho Número do Diário Eletrônico: 2371

01/06/2020 00:00

Mov. [46] - Publicado no Diário da Justiça Eletrônico: Disponibilizado em 11/05/2020 Tipo de publicação: Despacho Número do Diário Eletrônico: 2371

01/06/2020 00:00

Mov. [45] - Publicado no Diário da Justiça Eletrônico: Disponibilizado em 11/05/2020 Tipo de publicação: Despacho Número do Diário Eletrônico: 2371

01/06/2020 00:00

Mov. [44] - Publicado no Diário da Justiça Eletrônico: Disponibilizado em 11/05/2020 Tipo de publicação: Despacho Número do Diário Eletrônico: 2371

01/06/2020 00:00

Mov. [43] - Publicado no Diário da Justiça Eletrônico: Disponibilizado em 11/05/2020 Tipo de publicação: Despacho Número do Diário Eletrônico: 2371

30/05/2020 07:31

Mov. [42] - Disponibilização Base de Julgados: Acórdão registrado sob nº 20.***.***/0031-20, com 5 folhas.

29/05/2020 18:05

Mov. [41] - Acórdão - Assinado [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/05/2020 08:00

Mov. [40] - Decorrido prazo Julgamento Virtual

23/05/2020 08:00

Mov. [39] - Decorrido prazo Julgamento Virtual

18/05/2020 19:55

Mov. [38] - Expedição de Certidão

07/05/2020 13:17

Mov. [37] - Expedida Certidão de Informação

07/05/2020 11:55

Mov. [36] - Ato ordinatório

27/04/2020 16:40

Mov. [35] - Despacho Aguardando Envio ao DJe - Julg. Virtual: R. H. Faculto aos interessados, conforme Resolução nº 08/2018 do Tribunal Pleno do TJCE, manifestação em cinco dias de eventual oposição ao julgamento virtual. Intime-se. Publique-se. Fortaleza

27/04/2020 16:40

Mov. [34] - Despacho Aguardando Envio ao DJe - Julg. Virtual: R. H. Faculto aos interessados, conforme Resolução nº 08/2018 do Tribunal Pleno do TJCE, manifestação em cinco dias de eventual oposição ao julgamento virtual. Intime-se. Publique-se. Fortaleza

27/04/2020 16:40

Mov. [33] - Despacho Aguardando Envio ao DJe - Julg. Virtual: R. H. Faculto aos interessados, conforme Resolução nº 08/2018 do Tribunal Pleno do TJCE, manifestação em cinco dias de eventual oposição ao julgamento virtual. Intime-se. Publique-se. Fortaleza

27/04/2020 16:33

Mov. [32] - Despacho Aguardando Envio ao DJe - Julg. Virtual: R. H. Faculto aos interessados, conforme Resolução nº 08/2018 do Tribunal Pleno do TJCE, manifestação em cinco dias de eventual oposição ao julgamento virtual. Intime-se. Publique-se. Fortaleza

27/04/2020 16:10

Mov. [31] - Despacho Aguardando Envio ao DJe - Julg. Virtual: R. H. Faculto aos interessados, conforme Resolução nº 08/2018 do Tribunal Pleno do TJCE, manifestação em cinco dias de eventual oposição ao julgamento virtual. Intime-se. Publique-se. Fortaleza

27/04/2020 11:37

Mov. [30] - Expedido Termo de Conclusão ao Relator

26/04/2020 21:37

Mov. [29] - Expedição de Certidão de Retirado de Pauta

26/03/2020 14:00

Mov. [28] - Retirado de Pauta [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/03/2020 14:44

Mov. [27] - Expedição de Certidão

16/03/2020 19:46

Mov. [26] - Expedição de Certidão

09/03/2020 12:33

Mov. [25] - Expedida Certidão de Publicação de Pauta

09/03/2020 00:00

Mov. [24] - Publicado no Diário da Justiça Eletrônico: Disponibilizado em 06/03/2020 Tipo de publicação: Próximos Julgados Número do Diário Eletrônico: 2333

04/03/2020 15:21

Mov. [23] - Expedição de Certidão

04/03/2020 12:17

Mov. [22] - Expedida Certidão de Informação

04/03/2020 09:12

Mov. [21] - Ato ordinatório

04/03/2020 08:02

Mov. [20] - Inclusão em pauta: Para 26/03/2020

02/03/2020 13:47

Mov. [19] - Expedido Termo de Transferência

02/03/2020 13:47

Mov. [18] - Transferência: Magistrado de origem: Vaga - 5 / ANA CLEYDE VIANA DE SOUZA Área de atuação do magistrado (origem): Ambas Magistrado de destino: Vaga - 5 / MAGNO GOMES DE OLIVEIRA Área de atuação do magistrado (destino): Ambas Motivo: Portaria n

05/08/2019 10:24

Mov. [17] - Transferência - Magistrado Cooperador

25/02/2019 16:33

Mov. [16] - Concluso ao Relator

25/02/2019 16:27

Mov. [15] - Petição: Nº Protocolo: TRWB.19.00001522-7 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 20/02/2019 11:05

25/02/2019 16:18

Mov. [14] - Expedido termo de Juntada

04/02/2019 19:37

Mov. [13] - Expedição de Certidão

22/01/2019 14:16

Mov. [12] - Expedida Certidão de Informação

21/01/2019 14:17

Mov. [11] - Ato ordinatório

19/12/2018 09:15

Mov. [10] - Expedido Termo de Vista ao Ministério Público

18/12/2018 15:49

Mov. [9] - Expedição de Decisão Interlocutória

18/12/2018 15:49

Mov. [8] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/12/2018 12:41

Mov. [7] - Concluso ao Relator

11/12/2018 10:41

Mov. [6] - Transferência - Alteração do Órgão Julgador - Art. 97 da Lei Estadual 12.342, de 28 de Junho de 2016 [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/12/2018 13:37

Mov. [5] - Concluso ao Relator

06/12/2018 13:36

Mov. [4] - Processo Distribuído por Sorteio: EQUIDADE Órgão Julgador: 3 - 3ª TURMA RECURSAL DO ESTADO DO CEARÁ Relator: 1388 - FRANCISCO EDUARDO FONTENELE BATISTA

06/12/2018 13:35

Mov. [3] - Expedido Termo de Autuação

06/12/2018 13:34

Mov. [2] - Processo Autuado: DISTRIBUIÇÃO DAS TURMAS RECURSAIS

05/11/2018 07:30

Mov. [1] - Recebidos os autos com Recurso: Foro de origem: Fortaleza Vara de origem: 2ª Vara da Fazenda Pública