TJCE - 0107557-74.2018.8.06.0001

14/02/2025 16:35

Conclusos para despacho

05/12/2024 11:06

Juntada de documentos diversos

19/10/2022 08:43

Mov. [38] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

05/11/2018 07:30

Mov. [37] - Recurso Eletrônico

05/11/2018 07:28

Mov. [36] - Certidão emitida

01/11/2018 08:53

Mov. [35] - Certidão emitida

30/10/2018 12:28

Mov. [34] - Mero expediente: Remetam-se os autos a Turma Recursal do Juizado Especial de Fazenda Pública do Estado do Ceará. Expedientes necessários. Fortaleza/CE, 30 de outubro de 2018. Francisco Chagas Barreto Alves Juiz de Direito

30/10/2018 08:28

Mov. [33] - Concluso para Despacho

29/10/2018 16:25

Mov. [32] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10638530-2 Tipo da Petição: Contrarrazões Recursais Data: 29/10/2018 16:00

21/10/2018 11:35

Mov. [31] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0883/2018 Data da Disponibilização: 19/10/2018 Data da Publicação: 22/10/2018 Número do Diário: 2012 Página: 628/629

18/10/2018 07:34

Mov. [30] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/10/2018 18:33

Mov. [29] - Sem efeito suspensivo [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/10/2018 13:55

Mov. [28] - Conclusão

13/04/2018 09:39

Mov. [26] - Conclusão

22/03/2018 10:54

Mov. [25] - Concluso para Despacho

15/03/2018 17:49

Mov. [24] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10134096-3 Tipo da Petição: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Data: 15/03/2018 15:34

15/03/2018 17:49

Mov. [23] - Entranhado: Entranhado o processo 0107557-74.2018.8.06.0001/01 - Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública em Procedimento do Juizado Especial Cível - Assunto principal: Obrigação de Fazer / Não Fazer

15/03/2018 17:48

Mov. [22] - Execução de sentença iniciada: Seq.: 01 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

14/03/2018 16:10

Mov. [21] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10130812-1 Tipo da Petição: RECURSO DE APELAÇÃO Data: 14/03/2018 15:03

07/03/2018 12:33

Mov. [20] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0199/2018 Data da Disponibilização: 05/03/2018 Data da Publicação: 06/03/2018 Número do Diário: 1857 Página: 293/297

02/03/2018 10:09

Mov. [19] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/03/2018 14:38

Mov. [18] - Certidão emitida

28/02/2018 11:39

Mov. [17] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/02/2018 17:10

Mov. [16] - Concluso para Sentença

26/02/2018 09:27

Mov. [15] - Parecer do Ministério Público: Nº Protocolo: WEB1.18.10093028-7 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 26/02/2018 09:01

23/02/2018 11:49

Mov. [14] - Certidão emitida

23/02/2018 11:10

Mov. [13] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposição expressa na Portaria nº 542/2014, emanada da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua, encaminhe-se os autos ao representante do Ministério Público.Fortaleza/CE, 23 de fevereiro de 2018. TIAGO BEZER

16/02/2018 16:38

Mov. [12] - Concluso para Decisão Interlocutória

09/02/2018 20:06

Mov. [11] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10069532-6 Tipo da Petição: Contestação Data: 09/02/2018 17:07

09/02/2018 18:10

Mov. [10] - Certidão emitida

09/02/2018 18:10

Mov. [9] - Documento

09/02/2018 18:08

Mov. [8] - Documento

08/02/2018 10:18

Mov. [7] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0124/2018 Data da Disponibilização: 07/02/2018 Data da Publicação: 08/02/2018 Número do Diário: 1841 Página: 379/382

06/02/2018 09:19

Mov. [6] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/02/2018 21:38

Mov. [5] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2018/024085-5 Situação: Cumprido - Ato positivo em 09/02/2018 Local: Oficial de justiça - Raimundo Nonato Gurgel Santos Dias

05/02/2018 13:39

Mov. [4] - Certidão emitida

05/02/2018 10:11

Mov. [3] - Antecipação de tutela [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/02/2018 09:20

Mov. [2] - Concluso para Despacho

02/02/2018 09:20

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio