TJCE - 0122577-86.2010.8.06.0001

12/06/2025 03:43

Decorrido prazo de CLIN DE END E CIR DIGESTIVA DR EDGARD NADRA ARY LTDA em 11/06/2025 23:59.

07/06/2025 03:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025 03:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 06/06/2025 23:59.

31/05/2025 01:01

Confirmada a comunicação eletrônica

31/05/2025 01:01

Confirmada a comunicação eletrônica

21/05/2025 13:45

Confirmada a comunicação eletrônica

20/05/2025 16:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/05/2025 16:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/05/2025 16:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/05/2025 16:55

Processo Reativado

12/05/2025 09:02

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

09/05/2025 09:51

Conclusos para julgamento

09/05/2025 09:51

Evoluída a classe de EXECUÇÃO FISCAL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

09/05/2025 09:51

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

24/07/2024 01:16

Decorrido prazo de SCHUBERT DE FARIAS MACHADO em 23/07/2024 23:59.

17/07/2024 11:55

Juntada de Petição de petição

02/07/2024 00:00

Publicado Intimação em 02/07/2024. Documento: 88627066

02/07/2024 00:00

Publicado Intimação em 02/07/2024. Documento: 88627066

01/07/2024 00:00

Intimação

01/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024 Documento: 88627066

01/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024 Documento: 88627066

29/06/2024 08:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88627066

29/06/2024 07:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88627066

25/06/2024 15:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/06/2024 15:31

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2024 22:18

Conclusos para despacho

22/03/2024 22:15

Juntada de Certidão

04/11/2023 00:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 31/10/2023 23:59.

04/11/2023 00:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA em 31/10/2023 23:59.

26/09/2023 14:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/09/2023 14:32

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2023 16:41

Conclusos para despacho

18/06/2023 16:23

Mov. [60] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

05/06/2021 11:06

Mov. [59] - Certidão emitida

24/05/2021 20:23

Mov. [58] - Certidão emitida

12/03/2021 21:32

Mov. [57] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/03/2021 16:44

Mov. [56] - Concluso para Decisão Interlocutória

11/03/2021 09:16

Mov. [55] - Certidão emitida

01/03/2021 12:43

Mov. [54] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01904649-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 01/03/2021 12:17

26/02/2021 12:09

Mov. [53] - Certidão emitida

25/01/2021 16:03

Mov. [52] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/01/2021 15:04

Mov. [51] - Concluso para Decisão Interlocutória

21/01/2021 15:02

Mov. [50] - Desarquivamento

09/12/2020 17:36

Mov. [49] - Petição juntada ao processo

20/11/2020 18:27

Mov. [48] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01572152-3 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 20/11/2020 18:12

29/04/2020 15:03

Mov. [47] - Expedição de Certidão de Arquivamento

29/04/2020 15:03

Mov. [46] - Definitivo

29/04/2020 14:59

Mov. [45] - Certificação de Processo Julgado: o crédito tributário em execução foi extinto por sentença devidamente transitada em julgado. constante nos autos do processo em apenso (Embargos nº 0126773.02.2010.8.06.0001).

05/03/2020 14:31

Mov. [44] - Mero expediente: Recebidos hoje. Defiro o pedido de fls. 44/45. Expeça-se novo Alvará de levantamento do valor depositado em juízo e torne sem efeito o Alvará de fls. 43. Expedientes necessários.

05/03/2020 14:04

Mov. [43] - Expedição de Alvará

05/03/2020 10:53

Mov. [42] - Concluso para Despacho

05/03/2020 05:10

Mov. [41] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01113345-7 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 04/03/2020 18:01

12/02/2020 15:41

Mov. [39] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/02/2020 13:49

Mov. [38] - Concluso para Despacho

12/02/2020 13:48

Mov. [37] - Decurso de Prazo

04/02/2020 10:50

Mov. [36] - Certidão emitida

04/02/2020 10:50

Mov. [35] - Documento

04/02/2020 10:49

Mov. [34] - Documento

23/01/2020 14:38

Mov. [33] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2020/009263-5 Situação: Cumprido - Ato positivo em 04/02/2020 Local: Oficial de justiça - Artur Monteiro Filho

23/01/2020 05:28

Mov. [32] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0022/2020 Data da Publicação: 23/01/2020 Número do Diário: 2303

21/01/2020 11:53

Mov. [31] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/12/2019 12:51

Mov. [30] - Mero expediente: Sobre o pedido de expedição de Alvará Judicial para levantamento dos valores depositados pela requerente, ouça-se a Fazenda Municipal em cinco dias. Nada sendo oposto, voltem-me conclusos com urgência para decisão. Intime(m)-s

31/10/2019 16:41

Mov. [29] - Apensado: Apensado ao processo 0085221-33.2005.8.06.0001 - Classe: Cautelar Inominada - Assunto principal: Crédito Tributário

31/10/2019 16:40

Mov. [28] - Concluso para Despacho

28/10/2019 18:39

Mov. [27] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01639830-9 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Alvará Data: 28/10/2019 18:04

27/08/2018 09:28

Mov. [26] - Provisório

23/08/2016 08:07

Mov. [25] - Concluso para Decisão Interlocutória

15/12/2014 10:25

Mov. [24] - Concluso para Despacho

15/12/2014 09:51

Mov. [23] - Decurso de Prazo

12/11/2014 10:17

Mov. [22] - Documento

07/11/2014 14:44

Mov. [21] - Expedição de Certidão de Intimação Pessoal para a Procuradoria

11/04/2011 12:00

Mov. [20] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0007/2011 Data da Disponibilização: 07/04/2011 Data da Publicação: 08/04/2011 Número do Diário: 205 Página: 170

06/04/2011 12:00

Mov. [19] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/03/2011 12:00

Mov. [18] - A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente: Vistos, etc. Tendo em vista os princípios da segurança jurídica e do devido processo legal, suspendo a execução até o julgamento dos embargos. Intime(m)-se. Forta

15/03/2011 12:00

Mov. [17] - Certidão emitida

15/03/2011 12:00

Mov. [16] - Concluso para Despacho

24/02/2011 12:00

Mov. [15] - Mero expediente: Sobre o pedido de expedição de Alvará Judicial para levantamento dos valores depositados pela requerente, ouça-se a Fazenda Municipal em cinco dias. Nada sendo oposto, voltem-me conclusos com urgência para decisão. Intime(m)-s

24/02/2011 12:00

Mov. [14] - Concluso para Despacho

25/11/2010 12:00

Mov. [13] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0002/2010 Data da Disponibilização: 24/11/2010 Data da Publicação: 25/11/2010 Número do Diário: 112 Página: 194

23/11/2010 12:00

Mov. [12] - Mero expediente: Aguarde-se o decurso do prazo de trinta (30) dias, para oposição de embargos à execução fiscal, de acordo com o art. 16, inciso I, da Lei nº 6.830/1980. Intime-se.

23/11/2010 12:00

Mov. [11] - Entranhado: Entranhado o processo 012.25.778620-1/80000 - Classe: Pedido de Suspensão em Execução Fiscal - Assunto principal:

23/11/2010 12:00

Mov. [10] - Petição

23/11/2010 12:00

Mov. [9] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0002/2010 Teor do ato: Aguarde-se o decurso do prazo de trinta (30) dias, para oposição de embargos à execução fiscal, de acordo com o art. 16, inciso I, da Lei nº 6.830/1980. Intime-se. Advo

09/11/2010 12:00

Mov. [8] - Aviso de Recebimento (AR)

09/11/2010 12:00

Mov. [7] - Decurso de Prazo

18/10/2010 12:00

Mov. [6] - Expedição de Carta

15/10/2010 12:00

Mov. [5] - Concluso para Despacho

15/10/2010 12:00

Mov. [3] - Documento

15/10/2010 12:00

Mov. [2] - Citação: notificação

13/10/2010 12:00

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio