29/10/2024 10:59

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem
29/10/2024 10:59

Juntada de Certidão
29/10/2024 10:59

Transitado em Julgado em 24/10/2024
25/10/2024 14:11

Decorrido prazo de FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR em 24/10/2024 23:59.
25/10/2024 14:11

Decorrido prazo de SANDRA MARIA CARVALHO FONTENELE em 24/10/2024 23:59.
25/10/2024 14:11

Decorrido prazo de MARIANA FONTELENE SALDANHA em 24/10/2024 23:59.
03/10/2024 00:00

Publicado Intimação em 03/10/2024. Documento: 14767776
02/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024 Documento: 14767776
01/10/2024 08:25

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 14767776
30/09/2024 13:42

Conhecido o recurso de FRANCISCO LOURENCO DE SAMPAIO - CPF: *22.***.*90-06 (RECORRENTE) e provido
28/09/2024 12:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/09/2024 11:10

Juntada de Petição de certidão de julgamento
17/09/2024 11:34

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 11:34

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 11:34

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 11:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/09/2024 11:58

Juntada de Petição de pedido (outros)
11/09/2024 00:00

Publicado Intimação em 11/09/2024. Documento: 14208154
10/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024 Documento: 14208154
10/09/2024 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Estado do Ceará Fórum das Turmas Recursais Professor Dolor Barreira 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais Autos: 3000612-87.2023.8.06.0081 DESPACHO Considerando o Regimento Interno das Turmas Recursais dos Juizados Cíveis e Criminais e o Edital nº 02/2021 do Presidente da 4ª Turma Recursal convocando SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, que se realizará pelo Sistema PJE, com início previsto para 09:30 (nove horas e trinta minutos) do dia 17 de setembro de 2024 e término às 23:59 (vinte e três horas e cinquenta e nove minutos), do dia 24 de setembro de 2024, inclua-se o presente processo na referida sessão. Nos termos do mencionado Regimento Interno, ficam ainda as partes cientes das seguintes advertências: a) os advogados que requererem sustentação oral ou solicitarem julgamento presencial ou telepresencial, deverão encaminhar peticionamento eletrônico nos autos, até 02 (dois) dias úteis antes da data prevista para o início da sessão virtual, pedindo a exclusão do feito da sessão de julgamento (Art. 44, III, IV e §1); b) os processos retirados do julgamento virtual serão incluídos em sessão telepresencial ou presencial subsequente aprazada para o dia 06 de novembro de 2024, independentemente de nova inclusão em pauta (artigo 44, incisos III, IV e §2º) e os advogados que manifestarem interesse em realizar sustentação oral devem solicitar a inscrição até o encerramento do expediente (18h00) do dia útil anterior ao da sessão telepresencial, através do e-mail: [email protected], e protocolar nos autos o substabelecimento antes da sessão, conforme Resolução nº 10/2020 do TJCE, disponibilizada no DJe em 05/11/2020; c) o prazo para recorrer fluirá da data da liberação do acórdão no sistema, independentemente de nova intimação (art. 42, §1º). Fortaleza/CE, data de registro no sistema. Márcia Oliveira Fernandes Menescal de Lima (Juíza Relatora)
09/09/2024 17:19

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 14208154
09/09/2024 16:53

Pedido de inclusão em pauta virtual
07/08/2024 13:01

Conclusos para despacho
07/08/2024 12:54

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
31/07/2024 14:24

Recebidos os autos
31/07/2024 14:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2024

Ultima Atualização
30/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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