04/06/2025 13:40

Arquivado Definitivamente
31/05/2025 03:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE QUIXADA em 30/05/2025 23:59.
28/05/2025 09:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2025 05:33

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA em 22/05/2025 23:59.
08/05/2025 00:00

Publicado Intimação em 08/05/2025. Documento: 153266030
07/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025 Documento: 153266030
07/05/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Cível da Comarca de Quixadá Avenida Jesus Maria José, S/N, Jardim dos Monólitos, QUIXADá - CE - CEP: 63909-003 PROCESSO Nº: 3000295-73.2023.8.06.0151 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: FRANCISCO ALUISIO DE OLIVEIRA SILVA REQUERIDO: MUNICIPIO DE QUIXADA ATO ORDINATÓRIO Emite-se o presente Ato Ordinatório, conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para intimar (a)(s) procurador(a)(es)(as) da(s) parte(s), através do Diário da Justiça e/ou sistema, acerca do retorno dos autos da instância superior para requerimentos que entenderem de direito.

Art. 130.

Os servidores das unidades judiciárias e dos gabinetes, onde houver instalada Secretaria Judiciária compartilhada, poderão praticar os seguintes atos ordinatórios: (...) XII - interposto recurso: d) intimar as partes sobre o retorno dos autos da instância superior para requerimentos que entenderem de direito. (...) Raimundo Diego de Holanda Cavalcante Técnico Judiciário
06/05/2025 11:09

Erro ou recusa na comunicação
06/05/2025 09:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 153266030
06/05/2025 09:16

Juntada de ato ordinatório
06/05/2025 09:15

Juntada de Certidão
06/05/2025 09:15

Transitado em Julgado em 07/03/2025
31/03/2025 09:58

Juntada de despacho
05/11/2024 14:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
05/11/2024 14:09

Juntada de Certidão
25/10/2024 16:41

Desentranhado o documento
23/09/2024 15:47

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação
11/09/2024 00:00

Publicado Intimação em 11/09/2024. Documento: 104311454
10/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024 Documento: 104311454
10/09/2024 00:00

Intimação

Comarca de Quixadá 2ª Vara Cível da Comarca de Quixadá INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 3000295-73.2023.8.06.0151 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)POLO ATIVO: FRANCISCO ALUISIO DE OLIVEIRA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA - CE20417-S POLO PASSIVO:MUNICIPIO DE QUIXADA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANA KELLI DE OLIVEIRA AZEVEDO - CE43955 e RENAN DE ALMEIDA COSTA - CE33919 Destinatários:MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA - CE20417-S FINALIDADE: Intimar o(s) acerca do(a) despacho proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 15 dias.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

QUIXADÁ, 9 de setembro de 2024. (assinado digitalmente) 2ª Vara Cível da Comarca de Quixadá
09/09/2024 16:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 104311454
09/09/2024 08:12

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 12:46

Conclusos para despacho
09/08/2024 09:03

Juntada de Petição de apelação
17/07/2024 01:08

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA em 16/07/2024 23:59.
25/06/2024 00:00

Publicado Intimação em 25/06/2024. Documento: 88488686
25/06/2024 00:00

Publicado Intimação em 25/06/2024. Documento: 88488686
25/06/2024 00:00

Publicado Intimação em 25/06/2024. Documento: 88488686
24/06/2024 00:00

Intimação

Comarca de Quixadá 2ª Vara Cível da Comarca de Quixadá INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 3000295-73.2023.8.06.0151 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)POLO ATIVO: FRANCISCO ALUISIO DE OLIVEIRA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA - CE20417-S POLO PASSIVO:MUNICIPIO DE QUIXADA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANA KELLI DE OLIVEIRA AZEVEDO - CE43955 e RENAN DE ALMEIDA COSTA - CE33919 Destinatários:MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA - CE20417-S FINALIDADE: Intimar o(s) acerca do(a) sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 15 dias.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

QUIXADÁ, 21 de junho de 2024. (assinado digitalmente) 2ª Vara Cível da Comarca de Quixadá
24/06/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024 Documento: 88488686
21/06/2024 14:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88488686
21/06/2024 14:56

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 12:37

Julgado procedente o pedido
26/03/2024 08:10

Conclusos para julgamento
22/03/2024 16:45

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 17:25

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 13:31

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2024 12:46

Conclusos para despacho
04/03/2024 21:16

Juntada de Petição de pedido (outros)
16/02/2024 01:26

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA em 15/02/2024 23:59.
22/01/2024 00:00

Publicado Intimação em 22/01/2024. Documento: 77350396
08/01/2024 11:26

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023 Documento: 77350396
18/12/2023 14:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 77350396
18/12/2023 14:46

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 16:35

Decisão Interlocutória de Mérito
14/12/2023 08:09

Conclusos para despacho
11/12/2023 16:30

Juntada de Petição de petição
20/11/2023 00:00

Publicado Intimação em 20/11/2023. Documento: 71952294
17/11/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023 Documento: 71952294
16/11/2023 11:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 71952294
14/11/2023 14:49

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 11:26

Juntada de Petição de contestação
21/08/2023 10:40

Expedição de Outros documentos.
15/08/2023 13:11

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2023 21:45

Conclusos para despacho
29/05/2023 09:03

Juntada de Petição de petição
15/05/2023 00:00

Publicado Intimação em 15/05/2023.
12/05/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023
11/05/2023 09:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/05/2023 21:56

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2023 08:08

Conclusos para despacho
28/02/2023 17:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2023

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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