12/09/2025 01:00

Confirmada a comunicação eletrônica
03/09/2025 00:00

Publicado Intimação em 03/09/2025. Documento: 27610849
02/09/2025 08:53

Confirmada a comunicação eletrônica
02/09/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025 Documento: 27610849
01/09/2025 14:49

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
01/09/2025 14:07

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 27610849
28/08/2025 13:19

Conhecido o recurso de LARISSA BRENDA DA COSTA MOURA - CPF: *70.***.*96-61 (RECORRENTE) e provido em parte
27/08/2025 12:48

Juntada de Petição de certidão de julgamento
20/08/2025 14:10

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
05/08/2025 11:46

Juntada de Petição de manifestação
05/08/2025 01:06

Confirmada a comunicação eletrônica
01/08/2025 19:45

Confirmada a comunicação eletrônica
25/07/2025 00:00

Publicado Intimação em 25/07/2025. Documento: 23357276
24/07/2025 08:53

Conclusos para julgamento
24/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025 Documento: 23357276
24/07/2025 00:00

Intimação

FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PROF.

DOLOR BARREIRA TERCEIRA TURMA RECURSAL GABINETE DA JUÍZA ANA CRISTINA DE PONTES LIMA ESMERALDO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 3014541-05.2024.8.06.0001 RECORRENTE: LARISSA BRENDA DA COSTA MOURA RECORRIDO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DESPACHO O recurso interposto por Larissa Brenda da Costa Moura é tempestivo, uma vez que a intimação da sentença foi feita no dia 24/01/2025 (Expediente Eletrônico - PJE 1º grau - Id. 8585084) e a peça recursal protocolada no dia 06/02/2025 (Id. 22856523), antes do prazo legal estipulado no art. 42 da Lei nº 9099/95. Defiro a justiça gratuita requestada e não apreciada em primeiro grau, com fulcro no art. 99, § 3°, do CPC. O pedido autoral foi julgado parcialmente procedente em primeira instância, havendo o pedido de danos morais julgado improcedente, portanto, presente o interesse em recorrer. Recebo o recurso no efeito devolutivo, nos termos do art. 43 da Lei nº 9099/95. Dê-se vista ao Ministério Público. Nos termos da Resolução do Tribunal Pleno n. 4/2021, intimem-se as partes para que, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestem eventual objeção ao julgamento virtual. Decorrido o prazo sem oposição ou manifestação, proceda-se à inclusão em pauta virtual a ser designada. Expedientes necessários. Fortaleza/CE, (data da assinatura digital). Ana Cristina de Pontes Lima Esmeraldo Juíza de Direito Relatora
23/07/2025 15:42

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 23357276
23/07/2025 15:42

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
23/07/2025 01:05

Juntada de Certidão
22/07/2025 20:52

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 11:10

Recebidos os autos
05/06/2025 11:10

Conclusos para despacho
05/06/2025 11:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição (Outras) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 3000499-97.2022.8.06.0072

Luan Martins Faustino

Confederacao Nacional de Dirigentes Loji...

Advogado: Vivian Meira Avila Moraes

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 08/04/2022 17:03

Exibir Processo

Processo nº 3000181-57.2024.8.06.0133

Municipio de Nova Russas

Farias Magalhaes Servicos e Construcoes ...

Advogado: Francisco Marcio da Silva Moreira

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 22/04/2024 11:15

Exibir Processo

Processo nº 3028316-24.2023.8.06.0001

Eder Rodrigues Silva

Estado do Ceara

Advogado: Gustavo Paes Oliveira

2ª instância - TJCE

Ajuizamento: 07/08/2024 11:06

Exibir Processo

Processo nº 3001148-74.2024.8.06.0013

Matusael Saraiva Lopes

Oi S.A.

Advogado: Marcos Carantino de Sousa Junior

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 18/06/2024 13:48

Exibir Processo

Processo nº 3000770-15.2024.8.06.0112

Uniao Veiculos e Multimarcas LTDA - EPP

Coordenador da Coordenadoria de Administ...

Advogado: Ana Tereza Soares de Maria

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 07/06/2024 19:25

Exibir Processo