05/09/2025 13:45

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
03/09/2025 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 07:55

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 27/08/2025 23:59.
26/08/2025 01:00

Confirmada a comunicação eletrônica
22/08/2025 11:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 13:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 00:00

Publicado Despacho em 18/08/2025. Documento: 168719687
15/08/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025 Documento: 168719687
14/08/2025 16:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 168719687
14/08/2025 16:26

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2025 16:17

Conclusos para despacho
13/08/2025 16:11

Juntada de Certidão
07/07/2025 09:12

Proferidas outras decisões não especificadas
04/07/2025 13:02

Conclusos para despacho
04/07/2025 10:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2025 18:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2025 10:03

Proferidas outras decisões não especificadas
12/05/2025 14:34

Conclusos para decisão
12/05/2025 13:31

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
08/05/2025 00:00

Publicado Despacho em 08/05/2025. Documento: 153316166
07/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025 Documento: 153316166
07/05/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE FORTALEZA FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Processo nº: 3000309-85.2024.8.06.0001 Classe/Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) / [Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)] REQUERENTE: MONICA FERNANDES PORTO REQUERIDO: ESTADO DO CEARA R.h.

Considerando a impugnação de Id 153308301, ouça-se a parte autora impugnada no prazo de 05 (cinco) dias.

Intime-se.

Expediente necessário.

Fortaleza/CE, data e hora da assinatura digital.

Juiz de Direito
06/05/2025 17:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 153316166
06/05/2025 17:02

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 12:50

Conclusos para despacho
06/05/2025 12:13

Juntada de Petição de Impugnação
10/04/2025 10:01

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 18:53

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
13/03/2025 12:28

Conclusos para despacho
13/03/2025 09:46

Juntada de Petição de pedido (outros)
10/03/2025 00:00

Publicado Despacho em 10/03/2025. Documento: 137941493
07/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025 Documento: 137941493
07/03/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE FORTALEZA FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Processo nº: 3000309-85.2024.8.06.0001 Classe/Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) / [Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)] REQUERENTE: MONICA FERNANDES PORTO REQUERIDO: ESTADO DO CEARA R.h.

Sobre as informações de Id 133751013, manifeste-se a parte autora no prazo de 05 (cinco) dias.

Intime-se.

Expediente necessário.

Fortaleza/CE, data e hora da assinatura digital.

Juiz de Direito
06/03/2025 18:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 137941493
06/03/2025 18:36

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2025 17:00

Conclusos para despacho
26/02/2025 11:46

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
05/02/2025 09:29

Decorrido prazo de MARIA ELOISA MATOS DE OLIVEIRA em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 09:29

Decorrido prazo de MARIA ELOISA MATOS DE OLIVEIRA em 04/02/2025 23:59.
29/01/2025 15:43

Juntada de Petição de pedido (outros)
24/01/2025 17:46

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 17:29

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2025 20:26

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
21/01/2025 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 132053662
16/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025 Documento: 132053662
16/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025 Documento: 132053662
15/01/2025 10:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132053662
15/01/2025 10:55

Processo Reativado
09/01/2025 19:10

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2025 12:59

Conclusos para decisão
09/01/2025 12:59

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
19/12/2024 18:40

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
17/12/2024 17:21

Arquivado Definitivamente
17/12/2024 17:11

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 14:30

Conclusos para despacho
17/12/2024 14:07

Juntada de despacho
20/06/2024 19:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
20/06/2024 15:49

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2024 13:04

Conclusos para despacho
19/06/2024 20:58

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado
19/06/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024 Documento: 88316360
18/06/2024 14:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88316360
18/06/2024 14:35

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
18/06/2024 14:31

Conclusos para decisão
18/06/2024 11:28

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024 Documento: 88143087
18/06/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024 Documento: 88143087
17/06/2024 15:46

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 12:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88143087
17/06/2024 12:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88143087
17/06/2024 12:15

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 12:15

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 14:28

Julgado procedente em parte do pedido
21/03/2024 01:08

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 20/03/2024 23:59.
21/03/2024 01:07

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 20/03/2024 23:59.
05/03/2024 12:33

Conclusos para julgamento
05/03/2024 12:04

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 10:39

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 19:19

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2024 12:46

Conclusos para despacho
15/02/2024 18:43

Juntada de Petição de documento de comprovação
15/02/2024 18:35

Juntada de Petição de réplica
15/02/2024 14:13

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2024 15:29

Conclusos para despacho
14/02/2024 14:27

Juntada de Petição de contestação
08/02/2024 12:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/02/2024 12:20

Juntada de Petição de certidão (outras)
07/02/2024 12:51

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/02/2024 09:29

Expedição de Mandado.
01/02/2024 17:59

Cancelada a movimentação processual
01/02/2024 15:47

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2024 21:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2024 19:14

Conclusos para decisão
08/01/2024 19:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2024

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução/Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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