09/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Núcleo de Justiça 4.0 - Cumprimento de Sentença Fazendário PROCESSO N°: 0120233-54.2018.8.06.0001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Descontos Indevidos] REQUERENTE: JOAO BOSCO ROCHA REQUERIDO: ESTADO DO CEARA DESPACHO Intimem-se as partes, para se manifestarem sobre o teor dos requisitórios (ids. 153229408 e seguintes), conforme determinação do artigo 3º, IV, letra "a" da Resolução do Órgão Especial nº 14/2023, no prazo de 05 dias, sob pena preclusão.

Expedientes necessários. Fortaleza, data da assinatura eletrônica. Lia Sammia Souza Moreira Juíza de Direito
12/06/2024 00:00

Intimação

13ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza e-mail: [email protected] Tel: (85)3492-8001/(85)3492-8003 0120233-54.2018.8.06.0001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) DESPACHO Determino a intimação dos advogados Daniel Cidrão Frota: OAB/CE 19.976, Márcio Rafael Gazzineo: OAB/CE 23.495 e Lucyanna Cavalcante Sampaio: OAB/CE 20.290, com prazo de 15 dias, para, querendo, apresentarem manifestações sobre as petições acostadas aos ID's nº 83913466 e nº 84674175.

Ademais, intimem-se os advogados Pedro Vasco Dantas Oliveira e Thaís Timbó Bezerra para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentarem manifestação sobre a petição de ID nº 84674175. Fortaleza/CE, 4 de junho de 2024 Juiz de Direito
06/12/2022 08:42

Remessa
06/12/2022 08:42

Baixa Definitiva
06/12/2022 08:42

Transitado em Julgado
06/12/2022 08:42

Certidão de Trânsito em Julgado
06/12/2022 08:41

Expedição de Certidão.
17/10/2022 20:43

Expedida Certidão de Publicação de Acórdão
17/10/2022 04:33

Expedição de Certidão.
10/10/2022 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2022 15:24

Expedição de Certidão.
06/10/2022 13:29

Expedição de Certidão.
06/10/2022 13:20

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - CIÊNCIA
06/10/2022 12:09

Ato ordinatório praticado
28/09/2022 14:52

Enviados Autos Digitais da Secretaria p/ Divisão. de Recursos Cíveis
28/09/2022 09:57

Expedição de Certidão.
27/09/2022 07:30

Disponibilização Base de Julgados
26/09/2022 14:29

Juntada de Acórdão
26/09/2022 13:30

Conhecido o recurso e não-provido
26/09/2022 13:30

Julgado
19/09/2022 14:02

Juntada de Outros documentos
19/09/2022 14:02

Juntada de Petição
16/09/2022 10:35

Conclusos para despacho
16/09/2022 10:35

Expedição de Certidão.
15/09/2022 12:26

Inclusão em Pauta
15/09/2022 12:26

Para Julgamento
15/09/2022 10:35

Expedição de Outros documentos.
14/09/2022 21:42

Enviados Autos Digitais do Gabinete para Secretaria de Câmara
14/09/2022 15:18

Juntada de Outros documentos
20/06/2022 15:47

Conclusos para despacho
20/06/2022 15:47

Expedição de Outros documentos.
20/06/2022 15:46

Expediente automático - Conclusão - Cat. 10 Mod. 200361
02/06/2022 19:09

Enviados Autos Digitais para TJCEDIREEXP- Direito Público/Privado
02/06/2022 18:26

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2022 18:26

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2021 13:15

Expedição de Outros documentos.
12/11/2021 13:15

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de sucessão
05/06/2021 14:50

Expedição de Outros documentos.
05/06/2021 14:49

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de sucessão
12/04/2021 12:10

Expedição de Outros documentos.
12/04/2021 12:10

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de sucessão
01/03/2021 18:27

Conclusos para despacho
01/03/2021 18:27

Expedição de Certidão.
01/03/2021 13:30

Retirado de Pauta
22/02/2021 13:30

Adiado
08/02/2021 13:30

Adiado
25/01/2021 13:30

Adiado
14/12/2020 11:46

Conclusos para despacho
14/12/2020 11:46

Expedição de Certidão.
14/12/2020 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
09/12/2020 10:34

Inclusão em pauta
08/12/2020 20:46

Expedição de Outros documentos.
08/12/2020 17:16

Enviados Autos Digitais do Gabinete para Secretaria de Câmara
08/12/2020 17:16

Juntada de Outros documentos
17/01/2020 16:35

Conclusos para despacho
17/01/2020 16:35

Juntada de Petição
14/01/2020 17:01

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
18/12/2019 13:17

Expedição de Certidão.
18/12/2019 11:51

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - PARECER
16/12/2019 16:13

Enviados Autos Digitais para TJCEDIREEXP- Direito Público/Privado
16/12/2019 16:11

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2019 16:11

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2019 07:25

Candidato a Vinculação a Tema de Precedente
05/04/2019 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2019 18:08

Conclusos para despacho
01/04/2019 18:08

Expedição de Outros documentos.
01/04/2019 17:55

Distribuído por sorteio
01/04/2019 15:27

Registrado para Retificada a autuação
28/03/2019 13:22

Recebidos os autos com Recurso

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2019

Ultima Atualização
02/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#573 • Arquivo

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