TJCE - 0169406-13.2019.8.06.0001

06/06/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 06/06/2025. Documento: 158145456

05/06/2025 15:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/06/2025 05:55

Confirmada a comunicação eletrônica

05/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025 Documento: 158145456

04/06/2025 09:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 158145456

04/06/2025 08:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/06/2025 14:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/06/2025 15:18

Conclusos para julgamento

01/06/2025 15:18

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

31/05/2025 05:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/04/2025 08:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/04/2025 11:46

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2025 11:41

Juntada de Outros documentos

26/06/2024 03:53

Decorrido prazo de FABIANA LIMA SAMPAIO em 17/06/2024 23:59.

26/06/2024 03:53

Decorrido prazo de PAULA BARBOSA VENANCIO ALENCAR em 17/06/2024 23:59.

26/06/2024 03:51

Decorrido prazo de NATHALIA GUILHERME BENEVIDES BORGES em 17/06/2024 23:59.

21/06/2024 00:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 20/06/2024 23:59.

11/06/2024 16:58

Conclusos para despacho

11/06/2024 10:20

Juntada de Petição de petição

10/06/2024 00:00

Publicado Intimação em 10/06/2024. Documento: 87718346

10/06/2024 00:00

Publicado Intimação em 10/06/2024. Documento: 87718346

10/06/2024 00:00

Publicado Intimação em 10/06/2024. Documento: 87718346

07/06/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024 Documento: 87718346

07/06/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024 Documento: 87718346

07/06/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024 Documento: 87718346

06/06/2024 16:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 87718346

06/06/2024 16:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 87718346

06/06/2024 16:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 87718346

06/06/2024 16:17

Expedição de Outros documentos.

05/06/2024 12:10

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2024 11:22

Conclusos para despacho

29/04/2024 10:00

Juntada de Certidão

24/02/2024 02:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 21/02/2024 23:59.

21/02/2024 01:52

Decorrido prazo de FABIANA LIMA SAMPAIO em 20/02/2024 23:59.

21/02/2024 01:52

Decorrido prazo de PAULA BARBOSA VENANCIO ALENCAR em 20/02/2024 23:59.

21/02/2024 01:52

Decorrido prazo de NATHALIA GUILHERME BENEVIDES BORGES em 20/02/2024 23:59.

08/02/2024 00:00

Publicado Intimação em 08/02/2024. Documento: 79060214

07/02/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024 Documento: 79060214

06/02/2024 13:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 79060214

06/02/2024 13:42

Expedição de Outros documentos.

02/02/2024 16:19

Determinada expedição de Precatório/RPV

19/07/2023 11:42

Conclusos para despacho

29/06/2023 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/06/2023 03:14

Decorrido prazo de FABIANA LIMA SAMPAIO em 19/06/2023 23:59.

24/06/2023 03:14

Decorrido prazo de PAULA BARBOSA VENANCIO ALENCAR em 19/06/2023 23:59.

24/06/2023 03:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 22/06/2023 23:59.

12/06/2023 00:00

Publicado Intimação em 12/06/2023.

12/06/2023 00:00

Publicado Intimação em 12/06/2023.

08/06/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2023

08/06/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2023

07/06/2023 15:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/06/2023 15:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/06/2023 15:34

Expedição de Outros documentos.

30/05/2023 14:23

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2023 13:00

Conclusos para despacho

01/12/2022 15:02

Juntada de documentos diversos

22/10/2022 22:10

Mov. [61] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

13/07/2022 14:49

Mov. [60] - Recurso Eletrônico

13/07/2022 14:42

Mov. [59] - Certidão emitida: TODOS - Certidão de Remessa ao 2º Grau

12/07/2022 13:27

Mov. [58] - Certidão emitida: [TODOS] - CRIME - 50235- Encaminhamento à fila Ex Remessa de Recurso Eletrônico

12/07/2022 11:34

Mov. [57] - Mero expediente: Vistos e examinados. Remetam-se os autos à Turma Recursal do Juizado Especial da Fazenda Pública do Estado do Ceará. Expedientes necessários.

12/07/2022 10:19

Mov. [56] - Conclusão

11/07/2022 10:04

Mov. [55] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02220170-1 Tipo da Petição: Contrarrazões Recursais Data: 11/07/2022 09:54

20/06/2022 14:31

Mov. [54] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

20/06/2022 14:30

Mov. [53] - Documento Analisado

15/06/2022 21:18

Mov. [52] - Sem efeito suspensivo [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/06/2022 18:35

Mov. [51] - Desarquivamento: Processo em fase de cumprimento de sentença

15/06/2022 18:31

Mov. [50] - Conclusão

15/06/2022 11:00

Mov. [49] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02165631-4 Tipo da Petição: Recurso Inominado Data: 15/06/2022 10:55

31/05/2022 23:27

Mov. [48] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0643/2022 Data da Publicação: 01/06/2022 Número do Diário: 2855

30/05/2022 01:34

Mov. [47] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/05/2022 17:05

Mov. [46] - Documento Analisado

26/05/2022 15:48

Mov. [45] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/05/2022 14:41

Mov. [44] - Conclusão

16/05/2022 11:25

Mov. [43] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02089412-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 16/05/2022 11:14

25/04/2022 20:04

Mov. [42] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

25/04/2022 20:03

Mov. [41] - Documento Analisado

22/04/2022 14:15

Mov. [40] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/08/2021 12:09

Mov. [39] - Conclusão

04/08/2021 13:58

Mov. [38] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02223094-8 Tipo da Petição: Pedido de Cumprimento de Sentença Data: 04/08/2021 13:42

13/08/2020 07:19

Mov. [37] - Expedição de Certidão de Arquivamento

13/08/2020 07:19

Mov. [36] - Definitivo

12/08/2020 11:19

Mov. [35] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/08/2020 10:40

Mov. [34] - Concluso para Despacho

12/08/2020 09:14

Mov. [33] - Certidão emitida

12/08/2020 09:13

Mov. [32] - Trânsito em julgado

12/08/2020 09:12

Mov. [31] - Decurso de Prazo

02/04/2020 00:37

Mov. [30] - Prazo alterado feriado [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/03/2020 08:02

Mov. [29] - Certidão emitida

05/03/2020 20:03

Mov. [28] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0265/2020 Data da Publicação: 06/03/2020 Número do Diário: 2332

03/03/2020 14:31

Mov. [27] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/03/2020 14:14

Mov. [26] - Certidão emitida

03/03/2020 14:14

Mov. [25] - Certidão emitida

20/02/2020 12:59

Mov. [24] - Procedência em Parte [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/01/2020 17:16

Mov. [23] - Concluso para Sentença

03/12/2019 08:20

Mov. [22] - Concluso para Despacho

29/11/2019 20:11

Mov. [21] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.00746533-3 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 29/11/2019 19:38

28/11/2019 08:48

Mov. [20] - Certidão emitida

18/11/2019 12:42

Mov. [19] - Certidão emitida

13/11/2019 11:02

Mov. [18] - Mero expediente: R.h. Encaminhem-se os autos ao representante do Ministério Público, para, querendo, ofertar parecer de mérito. Expediente necessário. Fortaleza/CE, 13 de novembro de 2019.

13/11/2019 09:23

Mov. [17] - Concluso para Despacho

13/11/2019 08:56

Mov. [16] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :1000/2019 Data da Publicação: 01/11/2019 Número do Diário: 2257

13/11/2019 08:42

Mov. [15] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0931/2019 Data da Publicação: 17/09/2019 Número do Diário: 2225

09/11/2019 00:05

Mov. [14] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01666200-6 Tipo da Petição: Réplica Data: 08/11/2019 15:06

30/10/2019 09:50

Mov. [13] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 1000/2019 Teor do ato: Uma vez contestado o feito, ouça-se em réplica a parte autora, por seu patrono, no prazo legal. À Secretaria Judiciária para intimações e demais expedientes necessário

22/10/2019 20:34

Mov. [12] - Mero expediente: Uma vez contestado o feito, ouça-se em réplica a parte autora, por seu patrono, no prazo legal. À Secretaria Judiciária para intimações e demais expedientes necessários. Fortaleza/CE, 22 de outubro de 2019.

21/10/2019 08:44

Mov. [11] - Concluso para Despacho

20/10/2019 10:17

Mov. [10] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01621270-1 Tipo da Petição: Contestação Data: 20/10/2019 09:59

11/10/2019 10:29

Mov. [9] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0969/2019 Data da Disponibilização: 10/10/2019 Data da Publicação: 11/10/2019 Número do Diário: 2243 Página: 441/448

09/10/2019 10:13

Mov. [8] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/09/2019 18:16

Mov. [7] - Certidão emitida

13/09/2019 13:11

Mov. [6] - Expedição de Carta

13/09/2019 13:11

Mov. [5] - Certidão emitida

13/09/2019 12:42

Mov. [4] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/09/2019 10:48

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/09/2019 11:09

Mov. [2] - Concluso para Despacho

11/09/2019 11:09

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio