TJCE - 0135210-27.2013.8.06.0001

29/04/2025 16:56

Juntada de Petição de petição

02/03/2025 09:21

Conclusos para despacho

16/12/2024 12:08

Juntada de despacho

23/07/2024 14:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

27/06/2024 00:46

Decorrido prazo de DAYVIS DE OLIVEIRA LOPES em 26/06/2024 23:59.

05/06/2024 00:00

Publicado Intimação em 05/06/2024. Documento: 87509096

04/06/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024 Documento: 87509096

03/06/2024 20:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 87509096

31/05/2024 12:43

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2024 13:01

Conclusos para despacho

05/03/2024 17:30

Decorrido prazo de CEARA SECRETARIA DA FAZENDA em 04/03/2024 23:59.

28/02/2024 18:45

Juntada de Petição de apelação

03/02/2024 01:45

Decorrido prazo de DAYVIS DE OLIVEIRA LOPES em 31/01/2024 23:59.

07/12/2023 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 07/12/2023. Documento: 72503778

06/12/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023 Documento: 72503778

05/12/2023 19:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 72503778

05/12/2023 19:37

Expedição de Outros documentos.

23/11/2023 08:15

Julgado procedente em parte do pedido

16/01/2023 11:41

Conclusos para despacho

02/11/2022 11:40

Mov. [64] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

19/10/2022 15:27

Mov. [63] - Concluso para Sentença

15/07/2022 16:26

Mov. [62] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidão Remessa Análise de Gabinete (Automática)

15/07/2022 16:26

Mov. [61] - Decurso de Prazo: TODOS - Certidão de Decurso de Prazo

14/07/2022 13:51

Mov. [60] - Encerrar documento - restrição

30/05/2022 01:54

Mov. [59] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica

20/05/2022 19:52

Mov. [58] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0314/2022 Data da Publicação: 23/05/2022 Número do Diário: 2848

19/05/2022 06:02

Mov. [57] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

19/05/2022 01:34

Mov. [56] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/05/2022 22:44

Mov. [55] - Documento Analisado

18/05/2022 17:44

Mov. [54] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/05/2022 16:24

Mov. [53] - Concluso para Decisão Interlocutória

31/01/2022 15:15

Mov. [52] - Redistribuição de processo - saída: Decisão de fls. 117-119

31/01/2022 15:15

Mov. [51] - Processo Redistribuído por Sorteio: Decisão de fls. 117-119

31/01/2022 14:59

Mov. [50] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas

27/01/2022 08:34

Mov. [49] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas

27/01/2022 08:34

Mov. [48] - Certidão emitida

27/01/2022 08:30

Mov. [47] - Decurso de Prazo

03/11/2021 18:26

Mov. [46] - Encerrar documento - restrição

15/07/2021 08:58

Mov. [45] - Certidão emitida

06/07/2021 00:27

Mov. [44] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0251/2021 Data da Publicação: 06/07/2021 Número do Diário: 2645

02/07/2021 11:33

Mov. [43] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0251/2021 Teor do ato: Ante o exposto, com base no art. 139, IX, do CPC, declaro nula a distribuição por dependência. Encaminhem-se os autos ao setor de distribuição para que sejam redistrib

02/07/2021 08:46

Mov. [42] - Certidão emitida

02/07/2021 08:45

Mov. [41] - Documento Analisado

30/06/2021 13:58

Mov. [40] - Incompetência: Ante o exposto, com base no art. 139, IX, do CPC, declaro nula a distribuição por dependência. Encaminhem-se os autos ao setor de distribuição para que sejam redistribuídos, desta feita, por sorteio. Intimem-se.

28/06/2018 19:01

Mov. [39] - Certidão emitida

26/06/2017 12:07

Mov. [38] - Concluso para Sentença

23/06/2017 15:17

Mov. [37] - Parecer do Ministério Público: Nº Protocolo: WEB1.17.10299623-3 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 23/06/2017 14:00

20/06/2017 14:35

Mov. [36] - Certidão emitida

16/06/2017 16:10

Mov. [35] - Mero expediente: Vistos em inspeção de 1º a 15 de junho de 2017.Ouça-se a douta representante do Ministério Público sobre o mérito da postulação, e voltem-me conclusos para sentença.

12/04/2017 09:01

Mov. [34] - Concluso para Despacho

12/04/2017 09:01

Mov. [33] - Certidão emitida

12/04/2017 08:51

Mov. [32] - Decurso de Prazo

30/03/2017 12:24

Mov. [31] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ

30/03/2017 11:28

Mov. [30] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ

24/02/2017 09:18

Mov. [29] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0034/2017 Data da Disponibilização: 23/02/2017 Data da Publicação: 24/02/2017 Número do Diário: 1620 Página: 262/263

22/02/2017 10:03

Mov. [28] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/02/2017 10:44

Mov. [27] - Mero expediente: Digam as partes, no prazo comum de 05 (cinco) dias, se pretendem a produção de outras modalidades de provas, além do acervo documental já carreado ao bojo dos autos, especificando-as.Intime-se.Exp. nec.

27/05/2016 17:58

Mov. [26] - Concluso para Sentença

27/05/2016 17:55

Mov. [25] - Decurso de Prazo

18/02/2016 12:50

Mov. [24] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0036/2016 Data da Disponibilização: 17/02/2016 Data da Publicação: 18/02/2016 Número do Diário: 1380 Página: 329/330

16/02/2016 07:59

Mov. [23] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0036/2016 Teor do ato: Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação de fls. 86/100, no prazo legal. Expedientes e intimações necessárias. Advogados(s): Dayvis de Oliveira

10/02/2016 19:00

Mov. [22] - Mero expediente: Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação de fls. 86/100, no prazo legal. Expedientes e intimações necessárias.

03/02/2016 16:25

Mov. [21] - Conclusão

22/01/2016 13:55

Mov. [20] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.16.10028201-1 Tipo da Petição: Contestação Data: 22/01/2016 12:02

15/01/2016 12:54

Mov. [19] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 11/02/2016 devido à alteração da tabela de feriados

12/01/2016 22:49

Mov. [18] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 10/02/2016 devido à alteração da tabela de feriados

18/12/2015 22:42

Mov. [15] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 01/02/2016 devido à alteração da tabela de feriados

26/11/2015 17:29

Mov. [14] - Certidão emitida

26/11/2015 17:27

Mov. [13] - Mandado

12/11/2015 11:07

Mov. [12] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0401/2015 Data da Disponibilização: 11/11/2015 Data da Publicação: 12/11/2015 Número do Diário: 1326 Página: 272/273

10/11/2015 13:11

Mov. [11] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/11/2015 16:17

Mov. [10] - Expedição de Mandado

28/10/2015 17:07

Mov. [9] - Citação: notificação/Recebo a inicial no plano meramente formal. Reservo-me a apreciação do pedido de antecipação dos efeitos da tutela jurisdicional, contido na peça vestibular, para empós o ofertamento da resposta da parte promovida. Cite(m)-

06/10/2015 11:44

Mov. [8] - Conclusão

27/03/2013 12:00

Mov. [7] - Concluso para Decisão Interlocutória

27/03/2013 12:00

Mov. [6] - Petição

26/03/2013 12:00

Mov. [5] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0069/2013 Data da Disponibilização: 22/03/2013 Data da Publicação: 26/03/2013 Número do Diário: 686 Página: 148/151

21/03/2013 12:00

Mov. [4] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0069/2013 Teor do ato: Venha a parte autora indicar corretamente o valor atribuído à causa, no prazo de 10 (dez) dias, bem como recolher as custas, sob pena de indeferimento da petição inicia

20/03/2013 12:00

Mov. [3] - Emenda da inicial: Venha a parte autora indicar corretamente o valor atribuído à causa, no prazo de 10 (dez) dias, bem como recolher as custas, sob pena de indeferimento da petição inicial (Art. 284, parágrafo único do CPC).

07/03/2013 12:00

Mov. [2] - Conclusão

24/01/2013 12:00

Mov. [1] - Processo Distribuído por Dependência