04/09/2025 00:00

Publicado Intimação em 04/09/2025. Documento: 169066745
03/09/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025 Documento: 169066745
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo nº: 3000583-12.2023.8.06.0154 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Requerente: CLETO GOMES - ADVOGADOS ASSOCIADOS Requerido: MUNICIPIO DE QUIXERAMOBIM DESPACHO Diante da discordância entre as partes quanto aos valores devidos, remetam-se os presentes autos ao Setor de Contadoria do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará para que realize a elaboração dos cálculos e apresente planilha contendo o valor correto a ser pago.

Expedientes necessários. Quixeramobim/CE, 18 de agosto de 2025. Rodrigo Campelo Diógenes Juiz Substituto - Titular da 2ª Vara da Comarca de Quixeramobim/CE
02/09/2025 20:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 169066745
02/09/2025 20:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/08/2025 10:17

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2025 09:15

Conclusos para despacho
29/07/2025 05:12

Decorrido prazo de CLETO GOMES - ADVOGADOS ASSOCIADOS em 28/07/2025 23:59.
07/07/2025 00:00

Publicado Intimação em 07/07/2025. Documento: 163153632
04/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025 Documento: 163153632
04/07/2025 00:00

Intimação

Processo nº: 3000583-12.2023.8.06.0154 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Requerente: CLETO GOMES - ADVOGADOS ASSOCIADOS Requerido: MUNICIPIO DE QUIXERAMOBIM DESPACHO Intime-se o exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da impugnação ao cumprimento de sentença apresentada em ID 162985443.

Expedientes necessários. Quixeramobim/CE, 2 de julho de 2025. Rodrigo Campelo Diógenes Juiz Substituto - Titular da 2ª Vara da Comarca de Quixeramobim/CE
03/07/2025 17:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE QUIXERAMOBIM em 01/07/2025 23:59.
03/07/2025 05:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 163153632
03/07/2025 05:48

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2025 16:18

Conclusos para despacho
01/07/2025 18:20

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
28/06/2025 01:05

Confirmada a comunicação eletrônica
17/06/2025 11:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/06/2025 11:49

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 11:47

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
09/06/2025 15:34

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 11:16

Conclusos para despacho
09/06/2025 10:59

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
06/06/2025 00:00

Publicado Intimação em 06/06/2025. Documento: 158769963
05/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025 Documento: 158769963
04/06/2025 16:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 158769963
04/06/2025 16:54

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 14:28

Conclusos para despacho
04/04/2025 16:05

Juntada de despacho
06/11/2024 11:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
06/11/2024 11:32

Alterado o assunto processual
18/09/2024 14:54

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação
02/09/2024 00:00

Publicado Intimação em 02/09/2024. Documento: 99254855
28/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024 Documento: 99254855
27/08/2024 15:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 99254855
26/08/2024 10:49

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2024 12:12

Conclusos para despacho
22/08/2024 11:36

Juntada de Petição de apelação
25/07/2024 00:50

Decorrido prazo de Enel em 24/07/2024 23:59.
03/07/2024 00:00

Publicado Sentença em 03/07/2024. Documento: 88672310
02/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024 Documento: 88672310
01/07/2024 10:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88672310
01/07/2024 10:49

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 10:49

Extinto o processo por ausência das condições da ação
26/06/2024 13:50

Conclusos para despacho
25/06/2024 00:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE QUIXERAMOBIM em 24/06/2024 23:59.
12/06/2024 00:28

Decorrido prazo de ANTONIO CLETO GOMES em 11/06/2024 23:59.
11/06/2024 09:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2024 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2024 00:00

Publicado Intimação em 04/06/2024. Documento: 87467450
03/06/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024 Documento: 87467450
31/05/2024 16:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 87467450
31/05/2024 15:59

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 20:45

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2024 14:35

Conclusos para despacho
29/05/2024 11:42

Juntada de Petição de réplica
12/04/2024 00:49

Decorrido prazo de Enel em 11/04/2024 23:59.
11/04/2024 11:05

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 11:01

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2024 13:24

Conclusos para despacho
05/04/2024 03:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE QUIXERAMOBIM em 04/04/2024 23:59.
05/04/2024 03:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE QUIXERAMOBIM em 04/04/2024 23:59.
15/03/2024 15:01

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 15:01

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 14:34

Proferidas outras decisões não especificadas
23/02/2024 17:40

Conclusos para despacho
07/02/2024 13:50

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 09:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE QUIXERAMOBIM em 05/02/2024 23:59.
12/12/2023 14:12

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 18:41

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2023 15:38

Conclusos para despacho
04/09/2023 18:48

Juntada de Petição de emenda à inicial
14/07/2023 09:18

Expedição de Outros documentos.
13/07/2023 17:23

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2023 15:30

Conclusos para decisão
13/07/2023 15:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/07/2023

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução/Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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