TJCE - 3000037-56.2023.8.06.0121
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Massape
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/03/2025 15:18
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
14/03/2025 15:17
Alterado o assunto processual
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14/03/2025 15:17
Alterado o assunto processual
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14/03/2025 15:17
Alterado o assunto processual
-
14/03/2025 14:13
Expedição de Outros documentos.
-
12/03/2025 05:27
Decorrido prazo de MARIA LAIARA OLIMPIO FELIX em 11/03/2025 23:59.
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11/03/2025 18:19
Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado
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20/02/2025 00:00
Publicado Intimação em 20/02/2025. Documento: 136053689
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19/02/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025 Documento: 136053689
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19/02/2025 00:00
Intimação
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ Rua Prefeito Beto Lira, S/N, Centro, CEP: 62140-000 PROCESSO: 3000037-56.2023.8.06.0121 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) [Indenização por Dano Moral, Substituição do Produto, Produto Impróprio] AUTOR: DOMINGOS SAVIO MENDES DE OLIVEIRA REU: MACAVI DECISÃO Recebo o recurso inominado interposto no efeito meramente devolutivo, por ser tempestivo.
Intime-se a parte recorrida para apresentar as contrarrazões recursais, se assim desejar, no prazo de 10 (dez) dias.
Apresentadas estas ou decorrido o prazo legal, REMETAM-SE os autos à Turma Recursal.
Expedientes necessários. Massape/CE, 14 de fevereiro de 2025 Guido de Freitas Bezerra Juiz de Direito -
18/02/2025 14:29
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 136053689
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18/02/2025 10:47
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
14/02/2025 14:32
Conclusos para decisão
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14/02/2025 14:32
Expedição de Outros documentos.
-
14/02/2025 13:27
Decorrido prazo de JOSE EDSON FROTA RODRIGUES JUNIOR em 13/02/2025 23:59.
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14/02/2025 13:27
Decorrido prazo de MARIA LAIARA OLIMPIO FELIX em 13/02/2025 23:59.
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13/02/2025 17:44
Juntada de Petição de recurso
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30/01/2025 00:00
Publicado Intimação da Sentença em 30/01/2025. Documento: 132706711
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29/01/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025 Documento: 132706711
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28/01/2025 10:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132706711
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28/01/2025 10:58
Expedição de Outros documentos.
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20/01/2025 11:00
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
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02/12/2024 11:57
Conclusos para decisão
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02/12/2024 11:57
Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
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06/11/2024 02:11
Decorrido prazo de JOSE EDSON FROTA RODRIGUES JUNIOR em 05/11/2024 23:59.
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06/11/2024 00:10
Decorrido prazo de MARIA LAIARA OLIMPIO FELIX em 05/11/2024 23:59.
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29/10/2024 00:00
Publicado Intimação em 29/10/2024. Documento: 106773254
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28/10/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024 Documento: 106773254
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28/10/2024 00:00
Intimação
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ Rua Prefeito Beto Lira, S/N, Centro, CEP: 62140-000 PROCESSO: 3000037-56.2023.8.06.0121 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) [Indenização por Dano Moral, Substituição do Produto, Produto Impróprio] AUTOR: DOMINGOS SAVIO MENDES DE OLIVEIRA REU: MACAVI DESPACHO Recebidos hoje.
Sobre os embargos apresentados(ID105541672), intime-se a parte adversa para manifestar-se, no prazo de cinco dias. Exp.Nec. Massape/CE, 9 de outubro de 2024 Guido de Freitas Bezerra Juiz de Direito -
25/10/2024 13:40
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 106773254
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11/10/2024 02:27
Decorrido prazo de DOMINGOS SAVIO MENDES DE OLIVEIRA em 10/10/2024 23:59.
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11/10/2024 02:18
Decorrido prazo de DOMINGOS SAVIO MENDES DE OLIVEIRA em 10/10/2024 23:59.
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09/10/2024 14:22
Proferido despacho de mero expediente
-
09/10/2024 09:24
Conclusos para despacho
-
09/10/2024 09:24
Expedição de Outros documentos.
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24/09/2024 16:50
Juntada de Petição de embargos de declaração
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16/09/2024 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/09/2024 15:28
Julgado procedente o pedido
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27/06/2024 14:09
Conclusos para julgamento
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27/06/2024 07:59
Proferido despacho de mero expediente
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19/06/2024 11:12
Conclusos para despacho
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19/06/2024 01:20
Decorrido prazo de MARIA LAIARA OLIMPIO FELIX em 18/06/2024 23:59.
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19/06/2024 01:20
Decorrido prazo de JOSE EDSON FROTA RODRIGUES JUNIOR em 18/06/2024 23:59.
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11/06/2024 14:54
Juntada de Petição de petição
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27/05/2024 00:00
Publicado Intimação em 27/05/2024. Documento: 86046209
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24/05/2024 00:00
Intimação
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ Rua Prefeito Beto Lira, S/N, Centro, CEP: 62140-000 PROCESSO: 3000037-56.2023.8.06.0121 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) [Indenização por Dano Moral, Substituição do Produto, Produto Impróprio] AUTOR: DOMINGOS SAVIO MENDES DE OLIVEIRA REU: MACAVI DECISÃO Recebidos hoje. A matéria de fato já se encontra devidamente elucidada pelas provas documentais acostadas aos autos e a causa versa unicamente sobre questão de direito.
Destarte, nos termos do art. 355, I, do Código de Processo Civil, anuncio o julgamento antecipado da lide.
Intimem-se as partes.
Decorrido o prazo para eventual agravo e de tudo certificado, voltem-me os autos conclusos para sentença. Massape/CE, 15 de maio de 2024 Fábio Medeiros Falcão de Andrade Juiz de Direito -
24/05/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024 Documento: 86046209
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23/05/2024 11:32
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 86046209
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17/05/2024 00:27
Decorrido prazo de MARIA LAIARA OLIMPIO FELIX em 16/05/2024 23:59.
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16/05/2024 18:22
Decisão Interlocutória de Mérito
-
14/05/2024 10:41
Conclusos para despacho
-
09/05/2024 18:43
Juntada de Petição de réplica
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24/04/2024 00:00
Publicado Intimação em 24/04/2024. Documento: 79834944
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23/04/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024 Documento: 79834944
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22/04/2024 12:32
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 79834944
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17/02/2024 11:31
Proferido despacho de mero expediente
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16/02/2024 16:48
Conclusos para despacho
-
07/02/2024 03:49
Decorrido prazo de MAISA ALINE ALEXANDRE DE SOUZA em 06/02/2024 23:59.
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17/01/2024 10:31
Juntada de Petição de substabelecimento
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13/12/2023 12:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 72709079
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27/11/2023 11:58
Proferido despacho de mero expediente
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27/11/2023 09:11
Conclusos para despacho
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27/11/2023 09:11
Decorrido prazo de MACAVI em 16/10/2023 23:59.
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23/11/2023 10:15
Audiência Conciliação realizada para 23/11/2023 09:30 1ª Vara da Comarca de Massapê.
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22/11/2023 21:06
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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22/11/2023 21:06
Juntada de Petição de diligência
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14/10/2023 03:19
Juntada de entregue (ecarta)
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09/10/2023 02:15
Decorrido prazo de MAISA ALINE ALEXANDRE DE SOUZA em 05/10/2023 23:59.
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21/09/2023 00:00
Publicado Intimação em 21/09/2023. Documento: 67775776
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20/09/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023 Documento: 67775776
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19/09/2023 08:57
Recebido o Mandado para Cumprimento
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19/09/2023 08:21
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 67775776
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18/09/2023 15:34
Expedição de Mandado.
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18/09/2023 13:45
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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06/09/2023 12:03
Ato ordinatório praticado
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31/08/2023 11:02
Ato ordinatório praticado
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31/08/2023 10:59
Audiência Conciliação redesignada para 23/11/2023 09:30 1ª Vara da Comarca de Massapê.
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12/07/2023 11:02
Juntada de Petição de petição
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07/03/2023 14:21
Ato ordinatório praticado
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03/03/2023 10:35
Audiência Conciliação redesignada para 18/04/2023 12:00 1ª Vara da Comarca de Massapê.
-
07/02/2023 08:33
Juntada de Outros documentos
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23/01/2023 16:52
Proferido despacho de mero expediente
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18/01/2023 14:53
Conclusos para despacho
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13/01/2023 11:59
Expedição de Outros documentos.
-
13/01/2023 11:59
Audiência Conciliação designada para 13/02/2023 09:45 1ª Vara da Comarca de Massapê.
-
13/01/2023 11:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/01/2023
Ultima Atualização
18/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Intimação da Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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