01/04/2025 21:40

Conclusos para despacho
24/03/2025 15:02

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária
24/03/2025 15:02

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/03/2025 15:02

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
19/02/2025 16:33

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
19/02/2025 16:33

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
19/02/2025 16:32

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
27/06/2024 01:01

Decorrido prazo de RODRIGO ROCHA GOMES DE LOIOLA em 19/06/2024 23:59.
27/06/2024 01:01

Decorrido prazo de RONALD FEITOSA AGUIAR FILHO em 19/06/2024 23:59.
27/06/2024 01:01

Decorrido prazo de CAMILLA DE NAZARE RODRIGUES SIQUEIRA em 19/06/2024 23:59.
27/06/2024 01:01

Decorrido prazo de PAULA BARBOSA VENANCIO ALENCAR em 19/06/2024 23:59.
27/06/2024 01:01

Decorrido prazo de PEDRO AUGUSTO AZEREDO CARVALHO em 19/06/2024 23:59.
27/06/2024 01:01

Decorrido prazo de RONI FURTADO BORGO em 19/06/2024 23:59.
18/06/2024 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2024 14:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2024 00:54

Decorrido prazo de FABIANA LIMA SAMPAIO em 17/06/2024 23:59.
18/06/2024 00:54

Decorrido prazo de RODRIGO ROCHA GOMES DE LOIOLA em 17/06/2024 23:59.
18/06/2024 00:54

Decorrido prazo de CAMILLA DE NAZARE RODRIGUES SIQUEIRA em 17/06/2024 23:59.
18/06/2024 00:54

Decorrido prazo de PAULA BARBOSA VENANCIO ALENCAR em 17/06/2024 23:59.
18/06/2024 00:54

Decorrido prazo de RONALD FEITOSA AGUIAR FILHO em 17/06/2024 23:59.
18/06/2024 00:54

Decorrido prazo de PEDRO AUGUSTO AZEREDO CARVALHO em 17/06/2024 23:59.
18/06/2024 00:54

Decorrido prazo de RONI FURTADO BORGO em 17/06/2024 23:59.
12/06/2024 00:00

Publicado Intimação em 12/06/2024. Documento: 87840281
12/06/2024 00:00

Publicado Intimação em 12/06/2024. Documento: 87840281
12/06/2024 00:00

Publicado Intimação em 12/06/2024. Documento: 87840281
12/06/2024 00:00

Publicado Intimação em 12/06/2024. Documento: 87840281
12/06/2024 00:00

Publicado Intimação em 12/06/2024. Documento: 87840281
12/06/2024 00:00

Publicado Intimação em 12/06/2024. Documento: 87840281
12/06/2024 00:00

Publicado Intimação em 12/06/2024. Documento: 87840281
12/06/2024 00:00

Publicado Intimação em 12/06/2024. Documento: 87840281
12/06/2024 00:00

Publicado Intimação em 12/06/2024. Documento: 87840281
12/06/2024 00:00

Publicado Intimação em 12/06/2024. Documento: 87840281
12/06/2024 00:00

Publicado Intimação em 12/06/2024. Documento: 87840281
12/06/2024 00:00

Publicado Intimação em 12/06/2024. Documento: 87840281
11/06/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024 Documento: 87840281
11/06/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024 Documento: 87840281
11/06/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024 Documento: 87840281
11/06/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024 Documento: 87840281
11/06/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024 Documento: 87840281
11/06/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024 Documento: 87840281
11/06/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024 Documento: 87840281
11/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 10ª Vara da Fazenda Pública (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fortaleza - CE Fone: (85) 3492 8017 E-mail: [email protected] Processo nº:0039717-57.2012.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Férias] VERANA MARY CORREIA VALE e outros (4) REU: MUNICIPIO DE FORTALEZA DESPACHO (1) Intime-se a parte embargada para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo legal, aos Embargos de Declaração na forma do art. 1.023, §2° do CPC. (2) Com ou sem resposta, autos concluso na tarefa decisão. À SEJUD.

Expediente correlato. Fortaleza, data do protocolo no sistema. Emilio de Medeiros Viana Juiz de Direito
10/06/2024 23:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 87840281
10/06/2024 23:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 87840281
10/06/2024 23:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 87840281
10/06/2024 23:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 87840281
10/06/2024 23:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 87840281
10/06/2024 23:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 87840281
10/06/2024 23:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 87840281
10/06/2024 22:02

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2024 09:47

Conclusos para despacho
06/06/2024 19:09

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/05/2024 00:00

Publicado Intimação em 24/05/2024. Documento: 86514367
23/05/2024 00:00

Intimação

   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 10ª Vara da Fazenda Pública (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fortaleza - CE Fone: (85) 3492 8017 E-mail: [email protected] Processo nº: 0039717-57.2012.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Férias] VERANA MARY CORREIA VALE e outros (4) REU: MUNICIPIO DE FORTALEZA e outros DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença proposto por KATIA SHIMEI VASCONCELOS BOSFORD, VERANA MARY CORREIA VALE, FILOMENA MARIA PINHEIRO CHAVES, QUITERIA CARMEM OLIVEIRA NOCRATO (e-doc. 90, ids. 55943621).    Determinada a intimação do executado quanto às obrigações de pagar e de fazer executadas (e-doc. 132, id. 55943600), manifestou-se o Município de Fortaleza em petição de id 55943594/e-doc. 136, informando a adoção de providências para efetivo cumprimento da obrigação de fazer; e apresentou impugnação ao mencionado pedido quanto à obrigação de pagar (e-doc. 138, id. 55943770), alegando excesso na execução, apontando incorreção do valor de honorários sucumbenciais apresentado pela parte exequente.    Manifestou-se a parte exequente no e-doc. 154, id. 55943891, concordando com o excesso alegado, pugnando assim pela acolhida dos valores retificados. Determinada a intimação das exequentes para se manifestarem sobre renúncia ao excedente do teto de RPV (id 55943612 e 55943608/e-doc. 158 e 171), apresentaram petição de id 55943760/e-doc. 176.    É o relatório.    (1) Quanto aos valores referentes à verba principal aqui executada, tendo a parte devedora tacitamente concordado, uma vez que sobre tais montante não fora apresentada qualquer impugnação, nos termos acima relatado, reputo configurada preclusão lógica quanto a eventual tentativa futura de discussão sobre aludida quantia que não especificamente fundada em alegação de erro material, inclusive ex officio. Assim, HOMOLOGO os valores constante na planilha de e-doc. 123-130/ ids. 55943733/55943735, cálculos apresentados pelas exequentes, reconhecendo como obrigação de pagar do executado, para que surtam os lídimos efeitos legais, o valor individualizado da seguinte forma:    R$ 13.839,59 (treze mil, oitocentos e trinta e nove reais e cinquenta e nove centavos) em benefícios da exequente Kátia Shimei Vasconcelos Bosford.    R$ 23.487,72 (vinte e três mil, quatrocentos e oitenta e sete reais e setenta e dois centavos), em benefício da exequente Verana Mary Correia Vale, considerando a soma dos valores R$ 11.883,61 e R$ 11.604,11, referentes, respectivamente, às matrículas 1994801 e 1994803.    R$ 28.740,85 (vinte e oito mil, setecentos e quarenta reais e oitenta e cinco centavos), em benefício da exequente Filomena Maria Pinheiro Chaves.    R$ 26.917,40 (vinte e seis mil, novecentos e dezessete reais e quarenta centavos) à Quitéria Carmem Oliveira, considerando a soma dos valores R$ 6.439,55 e R$ 20.477,85, referentes, respectivamente, às matrículas 5339401 e 5339402. (2) Considerando as petições de e-doc. 176 e 183 (ids. 55943760 e 55943597) e os montantes aqui homologados, total a ser recebidos por cada credora, intimem-se as exequentes para que se manifestem quanto a permanência da renúncia ao excedente do Teto de Requisição de Pequeno Valor, no prazo de 15 dias.    Quanto ao pedido de execução dos honorários advocatícios sucumbenciais, estes não cabem às exequentes, conforme requerido em pedido de e-doc. 90, ids. 55943621, uma vez que pertencem ao causídico que a representou em fase de conhecimento.       Discussão em derredor da legitimidade da parte autora para cobrar, em nome do advogado, verba honorária) está afetada para discussão no âmbito do STJ (Tema 1242).

Nada obstante, tenho sistematicamente decidido que apenas o advogado pode promover a execução dos respectivos honorários, sendo o respectivo cliente parte ilegítimo para fazê-lo.    Assim, devem tais honorários sucumbenciais serem requeridos em cumprimento de sentença próprio (inclusive com recolhimento das custas devidas).       (3) Determino, assim, que seja intimado o advogado subscritor do pedido de e-doc. 90, ids. 55943621, por DJE, para que, em 15 (quinze) dias, nos termos dos arts. 513, 771 e 801, todos do CPC, formalize, se desejar, pedido de cumprimento de sentença da verba honorária.

Se o fizer, deve providenciar:      a) o recolhimento das custas relativas ao cumprimento de sentença (taxa tributária - item II, Tabela IV do Anexo Único da Lei Estadual n° 16.132/2016), atentando-se aos 4 tipos de valores a recolher (i.

FERMOJU - Execução de Sentença - Fermoju; ii.

Taxa Judiciária - Execução de Sentença - Taxa Judiciária); iii.

Defensoria Pública - Execução de Sentença - DPC); iv.

FRMMP - Execução de Sentença - FRMMP;    b) a apresentação dos dados exigidos pelo art. 14 da Res/OETJCE n.º 14/2023 (DJE de 06 de julho 2023) notadamente o nome, CPF/CNPJ do credor, seus dados bancários e todos os demais dados exigidos nessa resolução, e    (4) Decorridos prazos, com ou sem manifestação, autos conclusos.    (5) Expediente correlato. Fortaleza, data do protocolo no sistema. Emilio de Medeiros Viana Juiz de Direito
23/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024 Documento: 86514367
22/05/2024 11:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 86514367
22/05/2024 11:36

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 08:04

Proferidas outras decisões não especificadas
24/03/2023 10:05

Conclusos para despacho
28/02/2023 15:10

Mov. [141] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
10/01/2023 13:55

Mov. [140] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.23.01806511-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 10/01/2023 13:34
10/11/2022 13:28

Mov. [139] - Conclusão
09/11/2022 15:38

Mov. [138] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02494289-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 09/11/2022 15:16
24/10/2022 20:14

Mov. [137] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0651/2022 Data da Publicação: 25/10/2022 Número do Diário: 2954
21/10/2022 11:54

Mov. [136] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0651/2022 Teor do ato: Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da renúncia ao excedente do Teto da Requisição de Pequeno Valor, conforme requeri
21/10/2022 09:09

Mov. [135] - Documento Analisado
19/10/2022 12:53

Mov. [134] - Mero expediente: Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da renúncia ao excedente do Teto da Requisição de Pequeno Valor, conforme requerido em petição de páginas 618/637.
23/08/2022 14:07

Mov. [133] - Encerrar análise
23/08/2022 14:05

Mov. [132] - Encerrar documento - restrição
23/08/2022 14:05

Mov. [131] - Encerrar documento - restrição
23/08/2022 14:05

Mov. [130] - Encerrar documento - restrição
23/08/2022 12:48

Mov. [129] - Conclusão
12/08/2022 17:23

Mov. [128] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02295705-9 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 12/08/2022 16:44
12/08/2022 17:09

Mov. [127] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02295703-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 12/08/2022 16:44
06/08/2022 08:59

Mov. [126] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0590/2022 Data da Publicação: 08/08/2022 Número do Diário: 2901
04/08/2022 03:06

Mov. [125] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
15/07/2022 09:31

Mov. [124] - Documento Analisado
14/07/2022 15:27

Mov. [123] - Mero expediente: Intime-se a parte Exequente para que, em 5 (cinco) dias, informar se houve o devido julgamento do Agravo de Instrumento por ela interposto.
04/03/2022 19:02

Mov. [122] - Conclusão
23/02/2022 13:15

Mov. [121] - Encerrar análise
23/02/2022 13:14

Mov. [120] - Encerrar documento - restrição
23/02/2022 13:14

Mov. [119] - Encerrar documento - restrição
22/02/2022 16:09

Mov. [118] - Encerrar análise
22/02/2022 16:08

Mov. [117] - Encerrar documento - restrição
22/02/2022 16:08

Mov. [116] - Encerrar documento - restrição
22/02/2022 16:08

Mov. [115] - Encerrar documento - restrição
22/02/2022 16:08

Mov. [114] - Encerrar documento - restrição
22/02/2022 16:08

Mov. [113] - Encerrar documento - restrição
22/02/2022 07:05

Mov. [112] - Cópia da Petição de Agravo de Instrumento: Nº Protocolo: WEB1.22.01898386-5 Tipo da Petição: Comunicação de Agravo de Instrumento (Art. 526) Data: 21/02/2022 16:52
31/01/2022 20:51

Mov. [111] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0067/2022 Data da Publicação: 01/02/2022 Número do Diário: 2774
28/01/2022 14:40

Mov. [110] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
28/01/2022 14:40

Mov. [109] - Documento Analisado
28/01/2022 14:39

Mov. [108] - Desarquivamento: decisão fls. 643/644
27/01/2022 13:53

Mov. [107] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
03/11/2021 18:30

Mov. [106] - Encerrar documento - restrição
03/11/2021 18:30

Mov. [105] - Encerrar documento - restrição
03/11/2021 18:30

Mov. [104] - Encerrar documento - restrição
03/11/2021 18:30

Mov. [103] - Encerrar documento - restrição
03/11/2021 18:30

Mov. [102] - Encerrar documento - restrição
03/11/2021 18:30

Mov. [101] - Encerrar documento - restrição
03/11/2021 18:30

Mov. [100] - Encerrar documento - restrição
03/11/2021 18:30

Mov. [99] - Encerrar documento - restrição
03/11/2021 18:30

Mov. [98] - Encerrar documento - restrição
03/11/2021 18:30

Mov. [97] - Encerrar documento - restrição
03/11/2021 18:30

Mov. [96] - Encerrar documento - restrição
03/11/2021 18:30

Mov. [95] - Encerrar documento - restrição
20/04/2021 09:54

Mov. [94] - Conclusão
14/04/2021 16:06

Mov. [93] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01992541-8 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 14/04/2021 15:29
23/03/2021 11:43

Mov. [92] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.
17/03/2021 21:42

Mov. [91] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0098/2021 Data da Publicação: 18/03/2021 Número do Diário: 2573
17/03/2021 21:42

Mov. [90] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0098/2021 Data da Publicação: 18/03/2021 Número do Diário: 2573
17/03/2021 21:42

Mov. [89] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0098/2021 Data da Publicação: 18/03/2021 Número do Diário: 2573
17/03/2021 21:42

Mov. [88] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0098/2021 Data da Publicação: 18/03/2021 Número do Diário: 2573
17/03/2021 21:42

Mov. [87] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0098/2021 Data da Publicação: 18/03/2021 Número do Diário: 2573
17/03/2021 21:42

Mov. [86] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0098/2021 Data da Publicação: 18/03/2021 Número do Diário: 2573
17/03/2021 21:42

Mov. [85] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0098/2021 Data da Publicação: 18/03/2021 Número do Diário: 2573
17/03/2021 21:42

Mov. [84] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0098/2021 Data da Publicação: 18/03/2021 Número do Diário: 2573
17/03/2021 21:42

Mov. [83] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0098/2021 Data da Publicação: 18/03/2021 Número do Diário: 2573
17/03/2021 21:42

Mov. [82] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0098/2021 Data da Publicação: 18/03/2021 Número do Diário: 2573
17/03/2021 21:42

Mov. [81] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0098/2021 Data da Publicação: 18/03/2021 Número do Diário: 2573
17/03/2021 21:42

Mov. [80] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0098/2021 Data da Publicação: 18/03/2021 Número do Diário: 2573
16/03/2021 11:43

Mov. [79] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
16/03/2021 11:43

Mov. [78] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
16/03/2021 11:22

Mov. [77] - Certidão emitida
16/03/2021 11:14

Mov. [76] - Documento Analisado
15/03/2021 07:48

Mov. [75] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
15/07/2020 12:54

Mov. [74] - Conclusão
15/07/2020 10:33

Mov. [73] - Encerrar documento - restrição
15/07/2020 10:33

Mov. [72] - Certidão emitida
15/07/2020 10:32

Mov. [71] - Decurso de Prazo
11/07/2020 20:54

Mov. [70] - Encerrar análise
24/06/2020 04:28

Mov. [69] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 23/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados
12/06/2020 21:45

Mov. [68] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0324/2020 Data da Publicação: 15/06/2020 Número do Diário: 2393
10/06/2020 15:00

Mov. [67] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0324/2020 Teor do ato: Recebidos hoje. Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre petição e documentos acostados às páginas 600/605. Expediente neces
09/06/2020 12:03

Mov. [66] - Mero expediente: Recebidos hoje. Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre petição e documentos acostados às páginas 600/605. Expediente necessários.
07/06/2020 14:41

Mov. [65] - Conclusão
06/06/2020 14:25

Mov. [64] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01252621-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 06/06/2020 14:13
18/05/2020 22:55

Mov. [63] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 05/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados
30/04/2020 14:56

Mov. [62] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01193581-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 30/04/2020 14:28
24/03/2020 03:41

Mov. [61] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados
18/03/2020 01:52

Mov. [60] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/04/2020 devido à alteração da tabela de feriados
21/02/2020 16:51

Mov. [59] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.
17/02/2020 17:20

Mov. [58] - Certidão emitida
10/02/2020 14:13

Mov. [57] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
07/01/2020 11:30

Mov. [56] - Conclusão
03/01/2020 09:42

Mov. [55] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01000918-3 Tipo da Petição: Pedido de Cumprimento de Sentença Data: 03/01/2020 09:23
19/02/2019 07:49

Mov. [54] - Definitivo
19/02/2019 07:49

Mov. [53] - Expedição de Certidão de Arquivamento
19/02/2019 07:48

Mov. [52] - Encerrar documento - restrição
19/02/2019 07:47

Mov. [51] - Decurso de Prazo: CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu o prazo legal da intimação referente ao Despacho de fl. 210 e nada foi apresentado ou requerido. O referido é verdade. Dou fé.
10/12/2018 22:26

Mov. [50] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 18/02/2019 devido à alteração da tabela de feriados
06/12/2018 11:14

Mov. [49] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.
27/11/2018 19:02

Mov. [48] - Certidão emitida
23/11/2018 09:40

Mov. [47] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0355/2018 Data da Disponibilização: 22/11/2018 Data da Publicação: 23/11/2018 Número do Diário: 2034 Página: 553/554
21/11/2018 12:08

Mov. [46] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0355/2018 Teor do ato: R.h. Aguarde-se a iniciativa da parte interessada pelo prazo de 15 (quinze) dias. Após esse prazo sem manifestação, arquivem-se. Expedientes necessários. Advogados(s):
21/11/2018 10:35

Mov. [45] - Mero expediente: R.h. Aguarde-se a iniciativa da parte interessada pelo prazo de 15 (quinze) dias. Após esse prazo sem manifestação, arquivem-se. Expedientes necessários.
20/11/2018 17:07

Mov. [44] - Trânsito em julgado
19/11/2018 11:40

Mov. [43] - Conclusão
19/11/2018 11:40

Mov. [42] - Certificação de Processo Julgado: Processo devolvido do SG.
19/11/2018 11:40

Mov. [41] - Recurso Eletrônico [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
12/12/2014 14:08

Mov. [40] - Recurso Eletrônico
12/12/2014 13:52

Mov. [39] - Certidão emitida
12/12/2014 13:51

Mov. [38] - Encerrar análise
03/12/2014 13:44

Mov. [37] - Decurso de Prazo
01/12/2014 11:03

Mov. [36] - Petição juntada ao processo
28/11/2014 18:05

Mov. [35] - Parecer do Ministério Público: Nº Protocolo: WEB1.14.71626730-0 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 28/11/2014 17:47
14/11/2014 17:32

Mov. [34] - Processo devolvido do MP
11/11/2014 10:47

Mov. [33] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0400/2014 Data da Disponibilização: 10/11/2014 Data da Publicação: 11/11/2014 Número do Diário: 1084 Página: 213
11/11/2014 10:45

Mov. [32] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0399/2014 Data da Disponibilização: 10/11/2014 Data da Publicação: 11/11/2014 Número do Diário: 1084 Página: 211/213
07/11/2014 10:50

Mov. [31] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
07/11/2014 08:59

Mov. [30] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
31/10/2014 17:36

Mov. [29] - Mero expediente: Retifico a decisão de página 115, no que se refere a dispensa de nova vista ao Ministério Público, considerando que o parecer de páginas 92/96 foi de mérito, devendo, portanto, haver nova vista.
20/10/2014 14:16

Mov. [28] - Com efeito suspensivo [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
16/10/2014 13:15

Mov. [27] - Concluso para Decisão Interlocutória
16/10/2014 11:47

Mov. [26] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.14.71566242-6 Tipo da Petição: RECURSO DE APELAÇÃO Data: 16/10/2014 11:22
10/10/2014 10:33

Mov. [25] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0329/2014 Data da Disponibilização: 09/10/2014 Data da Publicação: 10/10/2014 Número do Diário: 1063 Página: 312/315
08/10/2014 10:53

Mov. [24] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
23/09/2014 09:53

Mov. [23] - Improcedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
13/02/2014 12:00

Mov. [22] - Concluso para Sentença
08/01/2014 12:00

Mov. [21] - Concluso para Despacho
06/01/2014 12:00

Mov. [20] - Remetidos os Autos para o Distribuidor Local
06/01/2014 12:00

Mov. [19] - Processo Redistribuído por Sorteio: Redistribuição das 1ª, 2º e 6ª Fazenda.
06/01/2014 12:00

Mov. [18] - Redistribuição de processo - saída: Redistribuição das 1ª, 2º e 6ª Fazenda.
06/11/2013 12:00

Mov. [17] - Concluso para Sentença
06/11/2013 12:00

Mov. [16] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.13.70800175-3 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 06/11/2013 00:57
21/05/2013 12:00

Mov. [15] - Decurso de Prazo
02/05/2013 12:00

Mov. [14] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0427/2012 Data da Disponibilização: 21/12/2012 Data da Publicação: 26/12/2012 Número do Diário: 628 Página: 25/27
05/03/2013 12:00

Mov. [13] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
20/12/2012 12:00

Mov. [12] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
12/12/2012 12:00

Mov. [11] - Mero expediente: Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação de fls. 78/86, no prazo legal. Após, abra-se vista ao representante do Ministério Público. Expedientes e intimações necessárias. Fortaleza, 12 de dezembro de 2012
12/12/2012 12:00

Mov. [10] - Concluso para Despacho
11/12/2012 12:00

Mov. [9] - Petição
07/11/2012 12:00

Mov. [8] - Mandado
07/11/2012 12:00

Mov. [7] - Certidão emitida
30/10/2012 12:00

Mov. [6] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0275/2012 Data da Disponibilização: 25/10/2012 Data da Publicação: 26/10/2012 Número do Diário: 590 Página: 362
26/10/2012 12:00

Mov. [5] - Expedição de Mandado
24/10/2012 12:00

Mov. [4] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
23/10/2012 12:00

Mov. [3] - Antecipação de tutela [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
22/10/2012 12:00

Mov. [2] - Processo Distribuído por Sorteio
22/10/2012 12:00

Mov. [1] - Conclusão

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2025

Ultima Atualização
11/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo

EXECUÇÃO DEFINITIVA/CUMPRIMENTO DEFINITIVO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EMENTA • Arquivo

VOTO RELATOR • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EMENTA • Arquivo

VOTO RELATOR • Arquivo

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

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