21/05/2025 00:00

Publicado Intimação em 21/05/2025. Documento: 133759056
20/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025 Documento: 133759056
20/05/2025 00:00

Intimação

Comarca de PacotiVara Única da Comarca de Pacoti PROCESSO: 3000088-16.2023.8.06.0138 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)POLO ATIVO: FRANCISCO DAS CHAGAS NETOREPRESENTANTES POLO ATIVO: DAVI GUIMARAES MENDES - CE35999POLO PASSIVO:MUNICIPIO DE GUARAMIRANGA Visto, etc.

Indefiro o requerimento ID 111502103, tendo em vista que a fazenda pública poderia ter impugnado de plano a execução no momento do chamamento à ordem.

Aguarde-se o decurso do prazo da referida decisão; Expediente necessário.

Pacoti, data da assinatura eletrônica.

DANIEL GONÇALVES GONDIM Juiz - Respondendo
19/05/2025 10:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 133759056
19/05/2025 10:26

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
03/04/2025 15:37

Juntada de Petição de substabelecimento
29/01/2025 11:04

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 15:09

Conclusos para despacho
21/10/2024 13:35

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 00:00

Publicado Intimação em 18/10/2024. Documento: 109411540
17/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024 Documento: 109411540
17/10/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO VARA DE PACOTI 3000088-16.2023.8.06.0138 EXEQUENTE: FRANCISCO DAS CHAGAS NETO EXECUTADO: MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGAREPRESENTANTE: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA R.

Hoje Gratuidade já deferida no processo de conhecimento. Recebo o pedido de cumprimento de sentença ID 82334033. Intime-se a parte ré/devedora, na pessoa de advogado(a) pelo DJe, para pagar o valor indicado ID 104180035, no prazo de quinze dias úteis, sob pena de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do débito, e honorários advocatícios em 10% (dez por cento) sobre o montante cobrado. Expedientes necessários. Pacoti, data da assinatura eletrônica. DANIEL GONÇALVES GONDIM Juiz - Respondendo
16/10/2024 16:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 109411540
14/10/2024 13:59

Decisão Interlocutória de Mérito
19/09/2024 15:27

Conclusos para despacho
06/09/2024 12:04

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
06/09/2024 09:24

Juntada de decisão
01/08/2024 09:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
26/06/2024 15:19

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2024 09:44

Conclusos para despacho
27/05/2024 14:29

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação
17/05/2024 00:00

Publicado Intimação em 17/05/2024. Documento: 86004738
16/05/2024 00:00

Intimação

Vistos, etc. Intime-se a parte Apelada para manifestar-se sobre o recurso do ID 85677546.

Expedientes necessários. Pacoti, data da assinatura eletrônica. DANIEL GONÇALVES GONDIM Juiz de Direito Respondendo
16/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024 Documento: 86004738
15/05/2024 17:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 86004738
14/05/2024 18:46

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2024 10:17

Conclusos para despacho
08/05/2024 09:21

Juntada de Petição de apelação
30/04/2024 12:05

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
27/04/2024 01:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GUARAMIRANGA em 26/04/2024 23:59.
27/04/2024 01:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GUARAMIRANGA em 26/04/2024 23:59.
23/04/2024 00:02

Decorrido prazo de DAVI GUIMARAES MENDES em 22/04/2024 23:59.
23/04/2024 00:02

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO SAMPAIO DE MACEDO em 22/04/2024 23:59.
01/04/2024 00:00

Publicado Intimação em 01/04/2024. Documento: 82334033
01/04/2024 00:00

Publicado Intimação em 01/04/2024. Documento: 82334033
27/03/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024 Documento: 82334033
27/03/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024 Documento: 82334033
26/03/2024 14:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 82334033
26/03/2024 14:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 82334033
26/03/2024 14:15

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 13:40

Julgado procedente o pedido
07/03/2024 14:42

Juntada de Petição de réplica
06/03/2024 16:50

Conclusos para despacho
06/03/2024 16:09

Juntada de Petição de petição
11/12/2023 12:53

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 13:30

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2023 07:27

Conclusos para despacho
29/11/2023 20:09

Distribuído por sorteio
29/11/2023 20:09

Juntada de Petição de documento de comprovação
29/11/2023 20:09

Juntada de Petição de documento de comprovação
29/11/2023 20:08

Juntada de Petição de documento de comprovação
29/11/2023 20:08

Juntada de Petição de documento de comprovação
29/11/2023 20:08

Juntada de Petição de documento de comprovação
29/11/2023 20:07

Juntada de Petição de documento de comprovação
29/11/2023 20:07

Juntada de Petição de documento de comprovação
29/11/2023 20:06

Juntada de Petição de documento de comprovação
29/11/2023 20:05

Juntada de Petição de procuração

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2023

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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