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TJCE - 0004640-08.2014.8.06.0036
Partes: SANTINO ALVES DA SILVA JUNIOR x MUNICIPIO DE ARACOIABA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Aracoiaba
Ajuizamento: 26/03/2014
TJCE - 0006751-06.2018.8.06.0074
Partes: MUNICIPIO DE CRUZ e outros x FRANCISCO DAS CHAGAS NETO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Cruz
Ajuizamento: 12/06/2018
TJCE - 3000458-40.2023.8.06.0220
Partes: FRANCISCO DAS CHAGAS NETO x ENEL
Advogado: ANTONIO CLETO GOMES
1ª instância - 22ª Unidade de Juizado Especial Civel da Comarca de Fortaleza
Ajuizamento: 13/04/2023
TJCE - 3000458-40.2023.8.06.0220
Partes: FRANCISCO DAS CHAGAS NETO e outros x ENEL e outros
Advogado: ANTONIO CLETO GOMES
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais
Ajuizamento: 28/11/2023
TJPR - 0007701-75.2018.8.18.0140
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI x FRANCISCO DAS CHAGAS NETO
Advogado: RAFAEL FONTINELES MELO
1ª instância - 3ª Vara Criminal
Ajuizamento: 03/12/2018
TJPR - 0007701-75.2018.8.18.0140
Partes: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
Advogado: RAFAEL FONTINELES MELO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Erivan Jose da Silva Lopes
Ajuizamento: 27/06/2022
TJDFT - 0016708-15.2007.8.07.0001
Partes: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL x FRANCISCO DAS CHAGAS NETO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica do Df
Ajuizamento: 11/12/2023
TJRJ - 0805633-69.2024.8.19.0209
Partes: FRANCISCO DAS CHAGAS NETO x LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE SA
Advogado: NELSON BALTHAZAR WALLER e outros
1ª instância - Barra da Tijuca Regional Ii Jui Esp Civ
Ajuizamento: 23/02/2024
TJAM - 0008592-72.2023.8.03.0000
Partes: VANESSA DA SILVA BRAGA x FRANCISCO DAS CHAGAS NETO e outros
Advogado: KLEBER NASCIMENTO ASSIS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) C Mara Unica
Ajuizamento: 07/11/2023
TJAM - 0013680-25.2022.8.03.0001
Partes: FRANCISCO DAS CHAGAS NETO e outros x ESTADO DO AMAPA
Advogado: THIAGO LIMA ALBUQUERQUE e outros
1ª instância - 4ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 30/03/2022