TJAP - 0013680-25.2022.8.03.0001

25/06/2025 16:26

Em Atos do Juiz. A parte autora deverá especificar seu pedido de forma clara e, havendo cumprimento de sentença, deverá juntar, caso necessário, planilha de cálculo atualizada.No cado de obrigação de fazer, deverá fazer pedido específico.Quanto a migração

05/06/2025 12:51

DESARQUIVAMENTO DO FEITO e PROVIDÊNCIA acerca da efetiva MIGRAÇÃO dos autos para o sistema PJE

23/09/2024 12:00

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

23/09/2024 12:00

Certifico que tendo em vista a migração para o PJe, a fase de cumprimento de sentença deverá prosseguir junto ao novo sistema. Assim, promovo o arquivamento dos autos.

23/09/2024 11:55

Certifico e dou fé que em 23 de setembro de 2024, às 11:50:24, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/09/2024 11:02

4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

16/09/2024 11:02

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais, com BAIXA DEFINITIVA, à Vara de Origem.

16/09/2024 11:01

Certifico que o ACÓRDÃO do Movimento nº 123 TRANSITOU EM JULGADO em 29/08/2024.

10/09/2024 09:33

Certifico e dou fé que em 10 de setembro de 2024, às 09:35:34, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

10/09/2024 07:52

CÂMARA ÚNICA

09/09/2024 13:13

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado da decisão proferida pelo STJ que não conheceu do Agravo aviado em face de decisão que inadmitiu Recurso Especial e, considerando, ainda, inexistir recursos pendentes de julgamento, remeta-se

09/09/2024 10:48

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador MÁRIO MAZUREK

09/09/2024 10:48

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2585604 - AP (2024/0072152-8), dentre elas, da decisão que não conheceu do Agravo. Diante do exposto faço os autos conclusos para o Vice-Pre

09/09/2024 10:46

Cancelamento da remessa Órgão Não Conveniado

06/03/2024 11:56

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 184.*

25/02/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 15/02/2024 09:21:50 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de KLEBER NASCIMENTO ASSIS (Advogado Autor).

25/02/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 15/02/2024 09:21:50 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de RILDO VALENTE FREIRE (Advogado Autor).

21/02/2024 06:47

Certifico e dou fé que em 21 de fevereiro de 2024, às 06:47:06, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

20/02/2024 10:58

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

20/02/2024 10:57

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

16/02/2024 08:22

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 15/02/2024 09:21:50 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

16/02/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 15/02/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000030/2024 em 16/02/2024.

15/02/2024 19:59

Registrado pelo DJE Nº 000030/2024

15/02/2024 13:12

Decisão (15/02/2024) - Enviado para a resenha gerada em 15/02/2024

15/02/2024 13:11

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 15/02/2024 09:21:50 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RILDO VALENTE FREIRE Advogado Autor: KLEBER NASCIMENTO ASSIS PROCURADORIA GERAL DO ESTA

15/02/2024 12:52

Certifico e dou fé que em 15 de fevereiro de 2024, às 12:50:29, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

15/02/2024 12:31

CÂMARA ÚNICA

15/02/2024 09:21

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Agravo em Recurso Especial (#155), interposto com fulcro no art. 1.042 do CPC, em face da decisão desta Vice-Presidência que não admitiu o apelo extremo (#144).O recorrido não apresentou contrarrazões.Diante do expost

15/02/2024 06:46

Conclusão

15/02/2024 06:46

Certifico e dou fé que em 15 de fevereiro de 2024, às 06:46:58, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

09/02/2024 11:58

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

09/02/2024 11:57

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

09/02/2024 11:57

Decurso de prazo para as partes autoras em: 08/02/2024.

16/12/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 06/12/2023 10:23:42 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de RILDO VALENTE FREIRE (Advogado Autor).

16/12/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 06/12/2023 10:23:42 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de MARCIONILIA NUNES FREIRE (Advogado Auxiliar Autor).

16/12/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 06/12/2023 10:23:42 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de KLEBER NASCIMENTO ASSIS (Advogado Autor).

12/12/2023 09:16

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 160.

07/12/2023 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 06/12/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000216/2023 em 07/12/2023.

06/12/2023 18:47

Registrado pelo DJE Nº 000216/2023

06/12/2023 10:24

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 06/12/2023 10:23:42 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Autor: MARCIONILIA NUNES FREIRE Advogado Autor: RILDO VALENTE FREIRE Advogado Autor: KLEBER NASCIMENTO ASSIS

06/12/2023 10:23

Rotinas processuais (06/12/2023) - Enviado para a resenha gerada em 06/12/2023

06/12/2023 10:23

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimem-se a(s) parte(s) recorrida(s): ELANA DO CARMO CHAGAS, ESPOLIO DO SENHOR EZIR OLIVEIRA CHAGAS, BEATRIZ DO CARMO CHAGAS, FRANCISCO DAS CHAGAS NETO para, querendo, apresentar as CONTRARRAZÕES ao AGRAV

05/12/2023 22:16

Protocolo Nº 27276567 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Agravo em Resp

28/11/2023 14:57

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar os movimentos de ordens 150, 151 e 152.

24/11/2023 08:59

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 21/11/2023 16:07:54 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

24/11/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 14/11/2023 13:15:45 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de KLEBER NASCIMENTO ASSIS (Advogado Autor).

24/11/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 14/11/2023 13:15:45 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de RILDO VALENTE FREIRE (Advogado Autor).

24/11/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 21/11/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000209/2023 em 24/11/2023.

23/11/2023 18:47

Registrado pelo DJE Nº 000209/2023

23/11/2023 11:38

Decisão (21/11/2023) - Enviado para a resenha gerada em 23/11/2023

23/11/2023 11:37

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 21/11/2023 16:07:54 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amapá Réu:

23/11/2023 08:31

Certifico e dou fé que em 23 de novembro de 2023, às 08:31:20, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

22/11/2023 10:42

CÂMARA ÚNICA

21/11/2023 16:07

Em Atos do Desembargador. ESTADO DO AMAPÁ, com fundamento no art. 105, inc. III, alínea “a” da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL em face do acórdão da Câmara Única assim ementado:“DIREITO ADMINISTRATIVO E CIVIL. AÇÃO DE IMPLEMENTAÇÃO DE PROG

21/11/2023 08:08

Conclusão

21/11/2023 08:08

Certifico e dou fé que em 21 de novembro de 2023, às 08:08:08, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

17/11/2023 13:07

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

17/11/2023 13:07

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência

16/11/2023 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 14/11/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000204/2023 em 16/11/2023.

14/11/2023 18:30

Registrado pelo DJE Nº 000204/2023

14/11/2023 16:27

CONTRARRAZÃO AO RECURSO ESPECIAL

14/11/2023 13:17

Rotinas processuais (14/11/2023) - Enviado para a resenha gerada em 14/11/2023

14/11/2023 13:17

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 14/11/2023 13:15:45 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RILDO VALENTE FREIRE Advogado Autor: KLEBER NASCIMENTO ASSIS

14/11/2023 13:15

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimem-se a(s) parte(s) recorrida(s): ELANA DO CARMO CHAGAS, ESPOLIO DO SENHOR EZIR OLIVEIRA CHAGAS, BEATRIZ DO CARMO CHAGAS, FRANCISCO DAS CHAGAS NETO para, querendo, apresentar as CONTRARRAZÕES ao RECUR

24/10/2023 10:00

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 132.

10/10/2023 18:59

RECURSO ESPECIAL PARA O STJ

29/09/2023 10:19

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 129.

28/09/2023 09:10

Intimação (Conhecido o recurso de FRANCISCO DAS CHAGAS NETO, ELANA DO CARMO CHAGAS E BEATRIZ DO CARMO CHAGAS e provido na data: 26/09/2023 10:51:58 - GABINETE 07) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

28/09/2023 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 26/09/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000177/2023 em 28/09/2023.

27/09/2023 19:43

Registrado pelo DJE Nº 000177/2023

27/09/2023 13:31

Acórdão (26/09/2023) - Enviado para a resenha gerada em 27/09/2023

27/09/2023 13:31

Notificação (Conhecido o recurso de FRANCISCO DAS CHAGAS NETO, ELANA DO CARMO CHAGAS E BEATRIZ DO CARMO CHAGAS e provido na data: 26/09/2023 10:51:58 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADO

27/09/2023 13:13

Certifico e dou fé que em 27 de setembro de 2023, às 13:13:27, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

27/09/2023 08:53

CÂMARA ÚNICA

26/09/2023 10:51

Em Atos do Desembargador.

11/09/2023 11:06

Conclusão

11/09/2023 11:06

Certifico e dou fé que em 11 de setembro de 2023, às 11:06:26, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

11/09/2023 09:38

GABINETE 07

11/09/2023 09:23

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

11/09/2023 09:23

Certifico que procedi a alteração da relatoria do presente feito tendo em vista que o Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO restou vencido por ocasião do julgamento do recurso.

11/09/2023 09:22

Faço juntada a estes autos da mídia do julgamento do presente feito, ocorrido em 05/09/2023.

11/09/2023 07:54

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1336ª Sessão Ordinária realizada em 05/09/2023, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por una

28/08/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 05/09/2023 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000157/2023 em 28/08/2023.

25/08/2023 19:20

Registrado pelo DJE Nº 000157/2023

25/08/2023 17:35

Pauta de Julgamento (05/09/2023) - Enviado para a resenha gerada em 25/08/2023

25/08/2023 17:34

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1336, DO DIA 05/09/2023, às 08:00 HORAS

18/08/2023 13:59

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta em sessão ordinária presencial, para continuação do julgamento.

17/08/2023 08:56

Certifico e dou fé que em 17 de agosto de 2023, às 08:56:20, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

17/08/2023 08:15

CÂMARA ÚNICA

16/08/2023 09:29

Em Atos do Desembargador. Inclua-se o processo em pauta presencial, para continuação do julgamento.

14/08/2023 10:20

Conclusão

14/08/2023 10:20

Certifico e dou fé que em 14 de agosto de 2023, às 10:20:47, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

14/08/2023 09:48

GABINETE 04

14/08/2023 09:48

Certifico que em cumprimento ao r. despacho de mov. 101 procedo a remessa dos autos ao próximo Vogal.

09/08/2023 10:12

Certifico e dou fé que em 09 de agosto de 2023, às 10:12:15, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

08/08/2023 12:53

CÂMARA ÚNICA

08/08/2023 12:18

Em Atos do Desembargador. Remetam-se os autos ao próximo vogal para vista, conforme certidão à ordem 97.

18/07/2023 09:58

Conclusão

18/07/2023 09:58

Certifico e dou fé que em 18 de julho de 2023, às 09:58:39, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

17/07/2023 14:29

GABINETE 08

17/07/2023 14:04

Certifico que na sessão 155 do Plenário Virtual realizada no período de 30/06/2023 a 06/07/2023, foi instaurada a divergência no julgamento do mérito do recurso após o relator – Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO e o Desembargador CARLOS TORK votarem pelo nã

17/07/2023 09:59

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta em sessão ordinária presencial.

07/07/2023 17:12

Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual por voto divergente, por esse motivo, será julgado em uma Sessão de Julgamento Presencial, conforme o art. 4º, §2ª da Resolução 1310/2019, que regulamenta a realização de julgamento de processos no se

22/06/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 30/06/2023 08:00 até 06/07/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000111/2023 em 22/06/2023.

21/06/2023 20:04

Registrado pelo DJE Nº 000111/2023

21/06/2023 18:17

Pauta de Julgamento (30/06/2023) - Enviado para a resenha gerada em 21/06/2023

21/06/2023 18:16

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 155, realizada no período de 30/06/2023 08:00:00 a 06/07/2023 23:59:00

16/06/2023 12:09

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

07/06/2023 08:30

Certifico e dou fé que em 07 de junho de 2023, às 08:30:51, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

06/06/2023 10:59

CÂMARA ÚNICA

06/06/2023 10:40

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

25/05/2023 11:36

Conclusão

25/05/2023 11:36

Certifico e dou fé que em 25 de maio de 2023, às 11:36:39, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

25/05/2023 08:47

GABINETE 03

25/05/2023 08:47

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para relatório e voto (julgamento), conforme determinação constante no mov. 80.

25/05/2023 08:45

Certifico e dou fé que em 25 de maio de 2023, às 08:42:09, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

24/05/2023 16:58

CÂMARA ÚNICA

24/05/2023 16:43

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc.Proceda a secretaria o reenvio dos autos para relatório e voto (julgamento).Cumpra-se.

07/03/2023 08:54

Conclusão

07/03/2023 08:54

Certifico e dou fé que em 07 de março de 2023, às 08:54:23, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

06/03/2023 10:32

GABINETE 03

06/03/2023 10:31

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator

06/03/2023 10:29

Certifico e dou fé que em 06 de março de 2023, às 10:29:18, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

06/03/2023 09:46

CÂMARA ÚNICA

06/03/2023 09:40

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: ELANA DO CARMO CHAGAS, ESPOLIO DO SENHOR EZIR OLIVEIRA CHAGAS, BEATRIZ DO CARMO CHAGAS, FRANCISCO DAS CHAGAS NETO. Apelado: ESTADO DO AMAPÁ.

06/03/2023 09:39

SORTEIO CÍVEL/CÍVEL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 03 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3151535 - Protocolado(a) em 06-03-2023 às 09:14

06/03/2023 09:14

Certifico e dou fé que em 06 de março de 2023, às 09:13:58, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

03/03/2023 14:49

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

03/03/2023 14:46

Certifico que remeto os autos ao TJAP

01/03/2023 19:10

CONTRARRAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃO

22/02/2023 13:24

Intimação (Determinada diligência na data: 16/02/2023 18:19:00 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

17/02/2023 08:29

Notificação (Determinada diligência na data: 16/02/2023 18:19:00 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

16/02/2023 18:19

Em Atos do Juiz. Intime-se o réu/apelado para, no prazo de 15 dias, ofereça contrarrazões ao recurso de apelação.Após a juntada ou decorrendo o prazo sem manifestação, remetam-se os autos ao TJAP

16/02/2023 14:27

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

16/02/2023 14:27

Certifico que faço os autos conclusos.

16/02/2023 13:08

REFORMA DA SENTENÇA

16/02/2023 06:01

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 30/01/2023 14:19:36 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de KLEBER NASCIMENTO ASSIS (Advogado Autor).

16/02/2023 06:01

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 30/01/2023 14:19:36 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RILDO VALENTE FREIRE (Advogado Autor).

07/02/2023 08:51

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 30/01/2023 14:19:36 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

07/02/2023 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 30/01/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000026/2023 em 07/02/2023.

06/02/2023 18:24

Registrado pelo DJE Nº 000026/2023

06/02/2023 09:38

Sentença (30/01/2023) - Enviado para a resenha gerada em 06/02/2023

06/02/2023 09:38

Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 30/01/2023 14:19:36 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

06/02/2023 09:37

Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 30/01/2023 14:19:36 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RILDO VALENTE FREIRE Advogado Autor: KLEBER NASCIMENTO ASSIS

30/01/2023 14:19

Em Atos do Juiz.

14/11/2022 13:47

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

14/11/2022 13:47

Certifico que faço os autos concluso para julgamento.

11/11/2022 13:15

Em Atos do Juiz. Concluso para julgamento.

08/11/2022 09:17

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

08/11/2022 09:17

Certifico que encaminho os autos conclusos.

31/10/2022 10:35

Cumprimento ao despacho de ordem 39

21/10/2022 11:07

Certifico que aguarda prazo

15/10/2022 06:01

Intimação (Determinada diligência na data: 04/10/2022 08:33:47 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de KLEBER NASCIMENTO ASSIS (Advogado Autor).

15/10/2022 06:01

Intimação (Determinada diligência na data: 04/10/2022 08:33:47 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RILDO VALENTE FREIRE (Advogado Autor).

13/10/2022 19:59

MANIFESTAÇÃO

06/10/2022 08:42

Intimação (Determinada diligência na data: 04/10/2022 08:33:47 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

05/10/2022 08:52

Notificação (Determinada diligência na data: 04/10/2022 08:33:47 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

05/10/2022 08:51

Notificação (Determinada diligência na data: 04/10/2022 08:33:47 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RILDO VALENTE FREIRE Advogado Autor: KLEBER NASCIMENTO ASSIS

04/10/2022 08:33

Em Atos do Juiz. Intimem-se as partes  para no prazo de 15 dias requerer as provas que pretendem produzir justificando-as com a menção aos fatos que deverão ser provados através das mesmas sob pena de indeferimento. Cumpra-se.

27/09/2022 14:49

MANUTENÇÃO DO ESPÓLIO DO DE CUJUS EZIR OLIVEIRA CHAGAS

22/09/2022 11:13

Certidão de regularização.

22/09/2022 11:12

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

22/09/2022 11:12

Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.

21/09/2022 10:19

REQUERER exclusão do polo ativo, do ESPÓLIO DO SENHOR EZIR OLIVEIRA CHAGAS

16/09/2022 08:04

Em tempo, certifico o decurso de prazo para parte autora, conforme consta a ordem 28 e 29

16/09/2022 08:01

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

16/09/2022 08:01

Decurso de Prazo

09/09/2022 10:58

Realizo rotina de exceção para fechar o andamento em aberto. Mantenho o prazo de ordem 27

25/08/2022 06:01

Intimação (Determinada diligência na data: 04/08/2022 18:04:15 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de KLEBER NASCIMENTO ASSIS (Advogado Autor).

25/08/2022 06:01

Intimação (Determinada diligência na data: 04/08/2022 18:04:15 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RILDO VALENTE FREIRE (Advogado Autor).

16/08/2022 08:57

Intimação (Determinada diligência na data: 04/08/2022 18:04:15 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

15/08/2022 11:05

Notificação (Determinada diligência na data: 04/08/2022 18:04:15 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RILDO VALENTE FREIRE Advogado Autor: KLEBER NASCIMENTO ASSIS

15/08/2022 11:04

Notificação (Determinada diligência na data: 04/08/2022 18:04:15 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

15/08/2022 11:02

NOME PARTE: ESPOLIO DO SENHOR EZIR OLIVEIRA CHAGAS - Parte Autora

04/08/2022 18:04

Em Atos do Juiz. Elana do Carmo Chagas, Beatriz do Carmo Chagas e Francisco das Chagas Neto ajuizaram ação pelo procedimento comum em face do Estado do Amapá. Alegaram, em apertada síntese, que seriam os únicos herdeiros de Ezir Oliveira Chagas, servidor

26/07/2022 13:22

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

26/07/2022 13:22

Certifico a conclusão destes autos para deliberação, à vista do(s) pedido(s) formulado(s) nas petições juntadas sob os MOS#19 e 20.

21/07/2022 11:55

Juntada de manifestação pelo Estado do Amapá.

15/07/2022 16:28

MANIFESTAÇÃO, em face da petição de MO #14

23/06/2022 09:09

Intimação (Determinada diligência na data: 13/06/2022 11:17:49 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

22/06/2022 11:33

Notificação (Determinada diligência na data: 13/06/2022 11:17:49 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

13/06/2022 11:17

Em Atos do Juiz. Vista a parte Requerida, evento #14 no prazo de 20 dias. Destaco que no referido prazo já foi observada a prerrogativa do prazo em dobro. Cumpra-se.

13/06/2022 07:47

Certifico que a petição retro será apreciada quando da análise da petição juntada sob o MO#11.

08/06/2022 17:34

PEDIDO DE HABILITAÇÃO NO POLO ATIVO, DO ESPÓLIO DE EZIR OLIVEIRA DAS CHAGAS, REPRESENTADO PELA INVENTARIANTE VANESSA DA SILVA BRAGA

06/06/2022 07:52

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

06/06/2022 07:52

Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.

02/06/2022 11:16

RÉPLICA À CONTESTAÇÃO

25/05/2022 12:35

Em Atos do Juiz. Manifeste-se a parte autora sobre a contestação e documentos juntados (ordem nº), no prazo de 15 ( quinze) dias.

25/05/2022 07:51

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

25/05/2022 07:51

Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.

24/05/2022 17:22

Juntada de contestação pelo Estado do Amapá.

06/04/2022 09:19

Citação (Determinada diligência na data: 31/03/2022 09:40:58 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

05/04/2022 11:50

Notificação (Determinada diligência na data: 31/03/2022 09:40:58 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

31/03/2022 09:40

Em Atos do Juiz. Defiro a gratuidade judiciária.Considerando o princípio da indisponibilidade dos bens públicos, a conciliação nesta ação é improvável pelo que dispenso a realização da audiência de conciliação. Cite-se o Estado do Amapá para contestar a a

31/03/2022 08:01

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

31/03/2022 08:01

Tombo em 29/03/2022.

30/03/2022 09:47

Distribuição - Rito: PROCEDIMENTO COMUM - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Juízo 100% Digital solicitado: Vara aderiu ao piloto - Vara pertencente ao Núcleo de Justiça 4.0 - Protocolo 2777886 - Protocolado(a) em 30-03-2022 às 09:47