04/04/2025 14:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
04/04/2025 14:08

Alterado o assunto processual
28/02/2025 02:53

Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO MACAMBIRA VIANA em 27/02/2025 23:59.
28/02/2025 02:48

Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO MACAMBIRA VIANA em 27/02/2025 23:59.
27/02/2025 02:30

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 26/02/2025 23:59.
06/02/2025 00:00

Publicado Intimação em 06/02/2025. Documento: 133178533
05/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025 Documento: 133178533
05/02/2025 00:00

Intimação

11ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza 3010152-74.2024.8.06.0001 [Abono de Permanência] REQUERENTE: NORMA GONCALVES DE SOUZA REQUERIDO: ESTADO DO CEARA DECISÃO Vistos etc.

Contra a sentença foi apresentado recurso inominado.

Nos termos do art. 1.010 , §§ 1º e 3º do Código de Processo Cível, aplicado de forma subsidiária nos termos do art. 27 da Lei.

Nº 12.153/2009, determino a intimação da parte contrária para apresentar as contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias (art. 42, Lei nº 9.099/95).

Decorrido mencionado prazo, com ou sem manifestação, certifique-se, se for o caso, e encaminhem-se os autos à Turma Recursal a quem compete o Juízo de admissibilidade. (Mandado de Segurança nº 0010301-37.2017.8.06.9000). À Secretaria Judiciária. Expedientes necessários.

Fortaleza, data da assinatura digital.

Jamyerson Câmara Bezerra Juiz de Direito
04/02/2025 16:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 133178533
04/02/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 15:20

Proferidas outras decisões não especificadas
21/01/2025 14:48

Conclusos para decisão
20/12/2024 17:38

Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO MACAMBIRA VIANA em 19/12/2024 23:59.
20/12/2024 17:38

Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO MACAMBIRA VIANA em 19/12/2024 23:59.
19/12/2024 08:26

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 17/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 05/12/2024. Documento: 127272663
04/12/2024 22:58

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado
04/12/2024 16:53

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024 Documento: 127272663
03/12/2024 11:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 127272663
03/12/2024 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 15:53

Julgado procedente o pedido
18/10/2024 16:53

Conclusos para julgamento
18/10/2024 16:53

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
04/07/2024 22:09

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 02/07/2024 23:59.
22/06/2024 01:03

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 21/06/2024 23:59.
22/06/2024 01:03

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 21/06/2024 23:59.
29/05/2024 19:34

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 14:59

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2024 10:45

Conclusos para despacho
25/05/2024 10:19

Juntada de Petição de réplica
20/05/2024 00:00

Publicado Intimação em 20/05/2024. Documento: 86025682
17/05/2024 00:00

Intimação

Vistos em Inspeção Interna (Portaria nº 01/2024 - GAB11VFP) R.H.

Manifeste-se a parte requerente, por seu advogado, no prazo de 10 (dez) dias, sobre a contestação apresentada.

Após, encaminhe-se os autos para a tarefa "despacho".

Conclusão depois.

Expedientes eletrônicos. À Secretaria Judiciária.

Fortaleza, data e hora da assinatura digital.
17/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024 Documento: 86025682
16/05/2024 12:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 86025682
15/05/2024 09:43

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2024 17:15

Conclusos para despacho
12/05/2024 18:41

Juntada de Petição de contestação
08/05/2024 17:21

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 17:20

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2024 08:15

Conclusos para despacho
05/05/2024 22:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2024

Ultima Atualização
24/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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