04/09/2025 00:00

Publicado Intimação em 04/09/2025. Documento: 171956106
04/09/2025 00:00

Publicado Despacho em 04/09/2025. Documento: 171956106
03/09/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025 Documento: 171956106
03/09/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025 Documento: 171956106
03/09/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO1ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SOBRALCAMPUS FACULDADE LUCIANO FEIJÃORua José Lopes Ponte, 400, Dom Expedito, CEP.: 62050-215, Sobral/CETelefone (88) 3112-1023 - WhatsApp (85) 98106 6121 - E-mail: [email protected] Processo nº: 3000476-89.2024.8.06.0167 Despacho Intime-se as partes para manifestação sobre o extrato SISBAJUD (anexo), no prazo de 15 (quinze) dias.

Sobral, data da assinatura digital.

BRUNO DOS ANJOSJuiz de Direito
02/09/2025 15:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 171956106
02/09/2025 15:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 171956106
02/09/2025 15:49

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2025 14:43

Conclusos para despacho
24/07/2025 14:16

Juntada de Certidão
23/05/2025 16:47

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 09:28

Conclusos para despacho
17/05/2025 19:52

Juntada de Petição de pedido (outros)
15/05/2025 00:00

Publicado Despacho em 15/05/2025. Documento: 154578328
14/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025 Documento: 154578328
14/05/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO1ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SOBRALCAMPUS FACULDADE LUCIANO FEIJÃORua José Lopes Ponte, 400, Dom Expedito, CEP.: 62050-215, Sobral/CETelefone (88) 3112-1023 - WhatsApp (85) 98106 6121 - E-mail: [email protected] Processo nº: 3000476-89.2024.8.06.0167 Despacho Intime-se o exequente para dizer qual o CNPJ da empresa executada (empresa que firmou o acordo de ID n. 89269865, uma vez que consta dois CNPJs nos autos, no prazo de 5 (cinco) dias.

Após, inclua-se na fila SISBAJUD.

Sobral, data da assinatura digital.

BRUNO DOS ANJOSJuiz de Direito
13/05/2025 16:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 154578328
13/05/2025 16:54

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 16:52

Conclusos para despacho
13/05/2025 15:44

Juntada de Certidão
14/04/2025 13:37

Juntada de Certidão
14/04/2025 13:37

Transitado em Julgado em 02/04/2025
03/04/2025 00:38

Decorrido prazo de IMOBILIARIA WELLER BARRETO EIRELI em 02/04/2025 23:59.
03/04/2025 00:38

Decorrido prazo de CLEILSON DE PAIVA LOURIVAL em 02/04/2025 23:59.
17/03/2025 00:00

Publicado Sentença em 17/03/2025. Documento: 138861820
14/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025 Documento: 138861820
13/03/2025 17:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 138861820
13/03/2025 17:42

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
27/01/2025 12:32

Conclusos para decisão
24/01/2025 21:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2024 00:00

Publicado Despacho em 04/12/2024. Documento: 128011392
03/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024 Documento: 128011392
02/12/2024 17:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 128011392
02/12/2024 17:50

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 13:55

Conclusos para despacho
18/11/2024 16:25

Juntada de Petição de procuração
18/11/2024 16:12

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
10/11/2024 19:50

Juntada de Petição de pedido (outros)
04/11/2024 09:30

Juntada de entregue (ecarta)
22/10/2024 00:00

Publicado Intimação em 22/10/2024. Documento: 109992243
21/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024 Documento: 109992243
18/10/2024 16:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 109992243
18/10/2024 16:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/10/2024 14:07

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2024 14:05

Conclusos para despacho
14/10/2024 10:30

Juntada de Certidão
03/10/2024 09:36

Juntada de Certidão
03/10/2024 09:34

Juntada de Certidão
21/09/2024 01:15

Decorrido prazo de IMOBILIARIA WELLER BARRETO EIRELI em 20/09/2024 23:59.
09/09/2024 03:57

Juntada de entregue (ecarta)
05/09/2024 00:00

Publicado Decisão em 05/09/2024. Documento: 103710813
04/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024 Documento: 103710813
04/09/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO1ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SOBRALCAMPUS FACULDADE LUCIANO FEIJÃORua José Lopes Ponte, 400, Dom Expedito, CEP.: 62050-215, Sobral/CETelefone (88) 3112-1023 - WhatsApp (85) 98106 6121 - E-mail: [email protected] Processo nº: 3000476-89.2024.8.06.0167 Decisão DEFIRO o pedido de ID n. 103626739, consistente na exclusão da requerida SHEKINAH CONSTRUÇÕES do polo passivo, tendo em vista o teor do acordo de ID n. 89311515, homologado por este juízo (ID n. 96333036).

Cumpra-se.

Sobral, data da assinatura digital.

BRUNO DOS ANJOSJuiz de Direito
03/09/2024 20:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 103710813
03/09/2024 16:22

Proferidas outras decisões não especificadas
03/09/2024 12:54

Conclusos para despacho
02/09/2024 11:45

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 16:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/08/2024 16:14

Processo Reativado
23/08/2024 16:14

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
22/08/2024 16:11

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2024 11:58

Conclusos para decisão
20/08/2024 21:40

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
20/08/2024 14:15

Arquivado Definitivamente
20/08/2024 14:15

Juntada de Certidão
20/08/2024 14:15

Transitado em Julgado em 15/08/2024
20/08/2024 14:13

Audiência Conciliação cancelada conduzida por Conciliador(a) em/para 11/07/2024 14:30, 1ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Sobral.
20/08/2024 11:50

Juntada de Petição de renúncia de mandato
19/08/2024 00:00

Publicado Sentença em 19/08/2024. Documento: 96333036
16/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024 Documento: 96333036
16/08/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO1ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SOBRALCAMPUS FACULDADE LUCIANO FEIJÃORua José Lopes Ponte, 400, Dom Expedito, CEP.: 62050-215, Sobral/CETelefone (88) 3112-1023 - WhatsApp (85) 98106 6121 - E-mail: [email protected] PROCESSO N. º: 3000476-89.2024.8.06.0167 REQUERENTE(S): Nome: CLEILSON DE PAIVA LOURIVALEndereço: Avenida Cleto Ferreira da Ponte, 6661, apto 2103, Cidade Pedro Mendes Carneiro, SOBRAL - CE - CEP: 62030-595 REQUERIDO(A)(S): Nome: SHEKINAH CONSTRUCOES E LOCACOES DE MAQUINAS E VEICULOS LTDA - MEEndereço: Avenida Osvaldo Bezerra de Arruda, 202, Antônio Carlos Belchior, SOBRAL - CE - CEP: 62053-752Nome: IMOBILIARIA WELLER BARRETO EIRELIEndereço: Rua Coronel Diogo Gomes, 1053, - de 820/821 a 1249/1250, Centro, SOBRAL - CE - CEP: 62010-150Nome: JOSE ANDERSON REGO CARNEIROEndereço: Rua Francisco Euclides da Ponte, 375, Renato Parente, SOBRAL - CE - CEP: 62033-235 A SECRETARIA, POR MEIO DE ATOS ORDINATÓRIOS CERTIFICADOS NOS AUTOS, DEVERÁ UTILIZAR CÓPIA DESTE DOCUMENTO PARA DAR SEQUÊNCIA AOS COMANDOS A SEGUIR ESPECIFICADOS, INDEPENDENTEMENTE DE NOVO DESPACHO.

AS INTIMAÇÕES SERÃO EFETIVADAS POR QUALQUER MEIO IDÔNEO, SEGUINDO-SE PREFERENCIALMENTE A SEGUINTE ORDEM: SISTEMA, TELEFONE (LIGAÇÃO/MENSAGEM POR WHATSAPP), CARTA/OFÍCIO COM AR, MANDADO.

SENTENÇA As partes celebraram acordo e observaram as formalidades exigidas para a validade e eficácia deste ato, conforme consta no ID nº 89311514 e 89269864, requerendo, por fim, a sua homologação por este Juízo.

Diante disso, homologo, por sentença irrecorrível (art. 41, da Lei 9.099/95), para que produza seus legais e jurídicos efeitos, o acordo a que chegaram as partes, e, por consequência, declaro extinto o presente feito, com resolução de mérito, nos termos do art. 22, da Lei n.º 9.099/95 e do art. 487, III, "b", do CPC/2015.

As partes deverão cumprir o acordo na forma e no tempo nele estipulados, ficando cientes de que o descumprimento da avença ensejará a imediata execução, dispensada nova citação (art. 52, III, e IV, da Lei 9.099/95), inclusive com a aplicação da multa de 10%, prevista no 523, do CPC/2015, para o caso de não ser efetuado o pagamento de quantia certa, no prazo de 15 dias, a contar da data em que a obrigação tenha preenchido todos os requisitos do título executivo (certeza, liquidez e exigibilidade).

Havendo depósito judicial, expeça-se alvará em favor do credor.

Sem custas finais, por se tratar de feito da competência do Juizado Especial (art. 54 da Lei n.º 9.099/95). Cancele-se a audiência agendada.

Publicação e registro com a inserção da presente sentença no sistema PJe.

Dispenso a intimação das partes, uma vez que a presente sentença é de natureza meramente homologatória.

Determino, pois, a imediata certificação do trânsito em julgado e, por consequência, o arquivamento dos autos.

Sobral, data da assinatura do evento.

BRUNO DOS ANJOS Juiz de Direito
15/08/2024 10:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 96333036
15/08/2024 10:16

Homologada a Transação
30/07/2024 15:27

Conclusos para despacho
30/07/2024 15:27

Juntada de Certidão
20/07/2024 00:53

Decorrido prazo de CLEILSON DE PAIVA LOURIVAL em 19/07/2024 23:59.
12/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024 Documento: 89278335
12/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024 Documento: 89278335
12/07/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO1ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SOBRALCAMPUS FACULDADE LUCIANO FEIJÃORua José Lopes Ponte, 400, Dom Expedito, CEP.: 62050-215, Sobral/CETelefone (88) 3112-1023 - WhatsApp (85) 98106 6121 - E-mail: [email protected] Processo nº: 3000476-89.2024.8.06.0167 Despacho Intime-se o autor para se manifestar quanto ao acordo de id. 89269865, no prazo de 05 dias.

Sobral, data da assinatura digital.

Tiago Dias da SilvaJuiz de Direito - Respondendo
11/07/2024 15:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89278335
11/07/2024 15:08

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2024 21:17

Juntada de Petição de pedido (outros)
10/07/2024 08:52

Conclusos para julgamento
10/07/2024 08:33

Juntada de Petição de pedido (outros)
30/06/2024 15:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/06/2024 15:55

Juntada de Petição de diligência
22/05/2024 10:31

Juntada de Petição de pedido (outros)
20/05/2024 00:00

Publicado Intimação em 20/05/2024. Documento: 85081447
17/05/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO1ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SOBRALCAMPUS FACULDADE LUCIANO FEIJÃORua José Lopes Ponte, 400, Dom Expedito, CEP.: 62050-215, Sobral/CETelefone (88) 3112-1023 - WhatsApp (85) 98106 6121 - E-mail: [email protected] C E R T I D Ã O (3000476-89.2024.8.06.0167) Certifico que a audiência designada neste processo ocorrerá por videoconferência, através da plataforma Microsoft Teams, utilizando-se para isso as informações de acesso abaixo elencadas: Data da Audiência: 11/07/2024 14:30 Link da reunião: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ODlhMWYxMDMtMDUwZi00NjUzLWFkYjctZmFjMjZhYzZlNzA1%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2208fb26ac-bd1d-4d20-b320-a86a0a35ce30%22%2c%22Oid%22%3a%222ff5aabf-3d56-49e8-b23f-706576121c67%22%7d Registre-se que a responsabilidade por baixar/instalar o aplicativo Microsoft Teams em suas estações remotas de trabalho é das partes/advogados, bem como que as partes devem se fazer presentes nas audiências virtuais, sendo vedada a representação por advogado.

ADVERTÊNCIA ÀS PARTES: Ficam as partes advertidas acerca da obrigatoriedade de acessar, na data e horário agendados, a sala virtual de audiência, sendo que a recusa do autor em participar da audiência virtual sem justificativa plausível acarretará na extinção do processo sem resolução do mérito e condenação ao pagamento de custas processuais, nos termos do art. 51, § 2º, da Lei n° 9099/95.

Já, em caso de recusa do acionado, o processo será encaminhado no estado em que se encontrar para sentença, conforme determina o art. 23 da citada lei.

Sobral/CE, 29 de abril de 2024. VILMA GADELHA DOS SANTOS Servidor(a) da Secretaria do juizado Especial Cível e Criminal de Sobral, assina eletronicamente de ordem do MM Juiz.
17/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024 Documento: 85081447
16/05/2024 12:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 85081447
29/04/2024 14:19

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/04/2024 11:37

Expedição de Mandado.
29/04/2024 11:31

Juntada de Certidão
27/04/2024 03:08

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
20/04/2024 03:53

Juntada de entregue (ecarta)
18/04/2024 07:56

Juntada de entregue (ecarta)
02/04/2024 09:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/04/2024 09:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/04/2024 09:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/02/2024 13:54

Juntada de Certidão
08/02/2024 21:16

Juntada de Petição de pedido (outros)
08/02/2024 15:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 79437254
08/02/2024 15:00

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2024 14:32

Conclusos para despacho
06/02/2024 21:57

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 21:57

Audiência Conciliação designada para 11/07/2024 14:30 1ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Sobral.
06/02/2024 21:57

Distribuído por sorteio
06/02/2024 21:56

Juntada de Petição de documento de comprovação
06/02/2024 21:56

Juntada de Petição de documento de comprovação
06/02/2024 21:52

Juntada de Petição de documento de comprovação

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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