08/09/2025 10:01

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
05/09/2025 00:00

Publicado Intimação em 05/09/2025. Documento: 27914808
04/09/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025 Documento: 27914808
04/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSO Nº:3000397-04.2023.8.06.0052 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTO: [Competência dos Juizados Especiais] PARTE AUTORA: RECORRENTE: MILENA NOGUEIRA LEITE DE AMORIM PARTE RÉ: RECORRIDO: IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA.

ORGÃO JULGADOR: 3º Gabinete da 4ª Turma Recursal CERTIDÃO CERTIFICO, para os devidos fins, que o processo será pautado para a Sessão de Julgamento, a ser realizada em Videoconferência, na plataforma Microsoft Teams, no dia 10/09/2025, (quarta-feira) às 9h30min.

Caberá aos patronos que desejem sustentar oralmente suas razões perante o colegiado FORMALIZAR O PEDIDO DE ACESSO ATÉ ÀS 18 (DEZOITO) HORAS DO DIA ÚTIL ANTERIOR AO DA SESSÃO SUPRAMENCIONADA, mediante e-mail da secretaria - [email protected] - indicando em sua solicitação as seguintes informações: 1.

O nome do advogado(a) responsável pela sustentação, seu registro na OAB; 2.

Anexar substabelecimento nos autos, ou indicar ID da procuração do advogado que realizará a sustentação; 3.

O nome da parte a quem representa e seu e-mail para contato, nos termos do art.

Art. 50 da Resolução/Tribunal Pleno 01/2019. O referido é verdade.

Dou fé.

Fortaleza/CE, 3 de setembro de 2025 Servidor SEJUD Provimento n.º 2/2021 da CGJ
03/09/2025 16:29

Conclusos para julgamento
03/09/2025 16:28

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 27914808
03/09/2025 16:28

Juntada de Certidão
03/09/2025 14:05

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
12/08/2025 00:00

Publicado Intimação em 12/08/2025. Documento: 26755207
11/08/2025 10:28

Confirmada a comunicação eletrônica
11/08/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025 Documento: 26755207
11/08/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Estado do Ceará Autos: 3000397-04.2023.8.06.0052 VISTOS EM INSPEÇÃO INTERNA - PORTARIA Nº 01/2025 Inclua-se o referido processo na pauta de julgamento da sessão telepresencial aprazada para dia 10/09/2025. Intimem-se e cientifiquem-se os Advogados através do DJe. Fortaleza, data de registro no sistema. YURI CAVALCANTE MAGALHÃES Juiz de Direito Relator
08/08/2025 07:41

Conclusos para julgamento
08/08/2025 07:41

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 26755207
07/08/2025 20:46

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2025 15:27

Conclusos para despacho
07/06/2025 20:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2025 00:00

Publicado Intimação em 29/04/2025. Documento: 19776386
28/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025 Documento: 19776386
28/04/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Estado do Ceará Autos: 3000397-04.2023.8.06.0052 Despacho: Considerando o Regimento Interno das Turmas Recursais dos Juizados Cíveis e Criminais e o Edital nº. 02/2021 do Presidente da 4ª Turma Recursal convocando SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, que se realizará pelo Sistema PJE, com início previsto para 09:30 (nove horas e trinta minutos) do dia 11 de junho de 2025 e término às 23:59 (vinte e três horas e cinquenta e nove minutos), do dia 18 de junho de 2025, inclua-se o presente processo na referida sessão.

Nos termos do mencionado Regimento Interno, ficam ainda as partes cientes das seguintes advertências: a) os advogados que requererem sustentação oral ou solicitarem julgamento presencial ou telepresencial, deverão encaminhar peticionamento eletrônico nos autos, até 02 (dois) dias úteis antes da data prevista para o início da sessão virtual, pedindo a exclusão do feito da sessão de julgamento (Art. 44, III, IV e §1); b) os processos retirados do julgamento virtual serão incluídos em sessão telepresencial ou presencial subsequente aprazada para o dia 30 de julho de 2025, independentemente de nova inclusão em pauta (artigo 44, incisos III, IV e §2º) e os advogados que manifestarem interesse em realizar sustentação oral devem solicitar a inscrição até o encerramento do expediente (18h00) do dia útil anterior ao da sessão telepresencial, através do e-mail: [email protected], e protocolar nos autos o substabelecimento antes da sessão, conforme Resolução nº 10/2020 do TJCE, disponibilizada no DJe em 05/11/2020; c) o prazo para recorrer fluirá da data da liberação do acórdão no sistema, independentemente de nova intimação (art. 42, §1º).

Fortaleza, data de registro no sistema.
25/04/2025 16:56

Conclusos para julgamento
25/04/2025 12:20

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 19776386
25/04/2025 07:54

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2024 13:28

Recebidos os autos
01/11/2024 13:28

Conclusos para despacho
01/11/2024 13:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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