TJCE - 3000237-43.2023.8.06.0160

20/05/2025 01:29

Confirmada a comunicação eletrônica

08/05/2025 09:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/05/2025 19:44

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2025 10:47

Conclusos para despacho

05/04/2025 14:26

Juntada de Petição de petição

05/04/2025 08:28

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

04/04/2025 00:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CATUNDA em 03/04/2025 23:59.

05/02/2025 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2024 19:03

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2024 14:01

Conclusos para despacho

03/12/2024 14:01

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

24/11/2024 13:48

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

24/11/2024 12:35

Juntada de despacho

22/02/2024 09:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

05/02/2024 07:38

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

27/11/2023 15:33

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

23/11/2023 15:10

Juntada de Petição de apelação

17/10/2023 16:50

Juntada de Petição de apelação

05/10/2023 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 05/10/2023. Documento: 70094179

04/10/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023 Documento: 69839188

03/10/2023 11:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 69839188

03/10/2023 11:11

Expedição de Outros documentos.

03/10/2023 11:11

Expedição de Outros documentos.

02/10/2023 15:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/08/2023 02:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CATUNDA em 07/08/2023 23:59.

10/07/2023 08:42

Conclusos para decisão

08/07/2023 01:24

Decorrido prazo de RONALDO FARIAS FEIJAO em 07/07/2023 23:59.

07/07/2023 10:41

Juntada de Petição de petição

05/07/2023 03:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CATUNDA em 03/07/2023 23:59.

16/06/2023 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 16/06/2023.

15/06/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023

14/06/2023 17:24

Expedição de Outros documentos.

14/06/2023 17:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/06/2023 17:22

Expedição de Outros documentos.

14/06/2023 15:18

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2023 16:27

Conclusos para despacho

06/06/2023 11:16

Juntada de Petição de embargos de declaração

06/06/2023 09:58

Julgado procedente o pedido

05/06/2023 22:17

Conclusos para julgamento

05/06/2023 21:43

Juntada de Petição de réplica

05/06/2023 00:00

Publicado Intimação em 05/06/2023.

02/06/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023

01/06/2023 09:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/06/2023 09:53

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2023 11:44

Conclusos para despacho

31/05/2023 11:20

Juntada de Petição de contestação

14/04/2023 12:09

Expedição de Outros documentos.

11/04/2023 21:33

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2023 10:18

Conclusos para despacho

31/03/2023 11:28

Distribuído por sorteio