TJCE - 0201504-15.2022.8.06.0173

17/07/2025 04:20

Decorrido prazo de SAMUEL OLIVEIRA ALCANTARA em 16/07/2025 23:59.

04/07/2025 01:07

Confirmada a comunicação eletrônica

25/06/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 25/06/2025. Documento: 161371810

24/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025 Documento: 161371810

24/06/2025 00:00

Intimação

23/06/2025 10:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 161371810

23/06/2025 10:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/06/2025 10:51

Juntada de Certidão

11/06/2025 11:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/06/2025 10:10

Conclusos para julgamento

25/02/2025 02:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FRECHEIRINHA em 24/02/2025 23:59.

14/02/2025 17:41

Juntada de Petição de resposta

23/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025 Documento: 132971948

22/01/2025 09:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132971948

22/01/2025 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2025 09:33

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

13/01/2025 13:38

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2025 13:34

Conclusos para despacho

12/08/2024 16:25

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

03/07/2024 16:25

Juntada de despacho

09/01/2024 11:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

13/12/2023 00:16

Decorrido prazo de SAMUEL OLIVEIRA ALCANTARA em 12/12/2023 23:59.

20/11/2023 14:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 72374430

16/11/2023 08:19

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2023 17:03

Conclusos para despacho

01/11/2023 11:02

Juntada de Petição de apelação

25/10/2023 03:38

Decorrido prazo de FRANCISCO VILMA BRANDAO em 24/10/2023 23:59.

29/09/2023 00:00

Publicado Sentença em 29/09/2023. Documento: 69622554

28/09/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023 Documento: 69622554

27/09/2023 09:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/09/2023 09:38

Expedição de Outros documentos.

27/09/2023 09:38

Julgado procedente o pedido

27/09/2023 09:36

Conclusos para julgamento

14/04/2023 02:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FRECHEIRINHA em 13/04/2023 23:59.

10/04/2023 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/03/2023 00:00

Publicado Intimação em 22/03/2023.

21/03/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023

20/03/2023 10:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/03/2023 10:19

Expedição de Outros documentos.

17/03/2023 14:49

Proferido despacho de mero expediente

08/12/2022 15:50

Conclusos para despacho

21/11/2022 12:29

Juntada de Petição de réplica

19/11/2022 11:45

Mov. [14] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

15/11/2022 17:44

Mov. [13] - Correção de classe: Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL (436) para PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (7)/Corrigida a classe de Procedimento do Juizado Especial Cível para Procedimento Comum Cível.

27/10/2022 01:29

Mov. [12] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0799/2022 Data da Publicação: 27/10/2022 Número do Diário: 2956

25/10/2022 02:46

Mov. [11] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/10/2022 13:56

Mov. [10] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposição expressa do Provimento nº 02/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, intimo a parte autora para, no prazo de 15 (quinze

24/10/2022 13:53

Mov. [9] - Certidão emitida: CERTIFICO, face às prerrogativas por lei conferidas, que a contestação de fls. 63/67 foi apresentada de forma tempestiva. O referido é verdade. Dou fé.

30/09/2022 13:40

Mov. [8] - Concluso para Despacho

29/09/2022 11:39

Mov. [7] - Petição: Nº Protocolo: WTIA.22.01810478-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 29/09/2022 11:10

08/09/2022 00:13

Mov. [6] - Certidão emitida

26/08/2022 14:30

Mov. [5] - Certidão emitida

26/08/2022 13:29

Mov. [4] - Expedição de Carta [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/08/2022 17:21

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/08/2022 16:50

Mov. [2] - Conclusão

02/08/2022 16:50

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio