TJCE - 0220922-04.2021.8.06.0001

28/05/2025 14:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/05/2025 14:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/05/2025 14:01

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

19/05/2025 20:26

Proferidas outras decisões não especificadas

17/05/2025 14:31

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

08/04/2025 16:46

Conclusos para despacho

07/04/2025 11:10

Juntada de despacho

20/06/2024 18:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

20/06/2024 18:04

Juntada de Certidão

12/06/2024 01:14

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024 01:14

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA em 11/06/2024 23:59.

03/06/2024 15:40

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado

28/05/2024 00:51

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA em 27/05/2024 23:59.

25/05/2024 01:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 24/05/2024 23:59.

25/05/2024 01:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 24/05/2024 23:59.

17/05/2024 09:30

Expedição de Outros documentos.

17/05/2024 09:30

Expedição de Outros documentos.

16/05/2024 10:05

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2024 16:05

Conclusos para despacho

14/05/2024 11:28

Juntada de Petição de recurso

07/05/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 07/05/2024. Documento: 85116190

06/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024 Documento: 85116190

03/05/2024 15:26

Juntada de Petição de petição

03/05/2024 10:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 85116190

03/05/2024 10:35

Expedição de Outros documentos.

03/05/2024 10:35

Expedição de Outros documentos.

03/05/2024 10:35

Expedição de Outros documentos.

29/04/2024 15:53

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

22/04/2024 09:11

Conclusos para despacho

19/04/2024 12:04

Juntada de documentos diversos

27/01/2023 10:38

Mov. [64] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

21/02/2022 16:20

Mov. [63] - Recurso Eletrônico

21/02/2022 16:20

Mov. [62] - Certidão emitida: TODOS - Certidão de Remessa ao 2º Grau

21/02/2022 14:13

Mov. [61] - Certidão emitida: [TODOS] - CRIME - 50235- Encaminhamento à fila Ex Remessa de Recurso Eletrônico

04/02/2022 11:58

Mov. [60] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01857639-9 Tipo da Petição: Contrarrazões Recursais Data: 04/02/2022 11:48

31/01/2022 16:28

Mov. [59] - Decurso de Prazo

20/01/2022 16:27

Mov. [58] - Concluso para Despacho

20/01/2022 16:18

Mov. [57] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01823867-1 Tipo da Petição: Contrarrazões Recursais Data: 20/01/2022 16:11

17/01/2022 20:49

Mov. [56] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0037/2022 Data da Publicação: 18/01/2022 Número do Diário: 2764

14/01/2022 14:33

Mov. [55] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/01/2022 13:43

Mov. [54] - Certidão emitida

14/01/2022 13:42

Mov. [53] - Documento Analisado

13/01/2022 16:21

Mov. [52] - Com efeito suspensivo [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/01/2022 15:32

Mov. [51] - Encerrar análise

10/01/2022 12:10

Mov. [50] - Conclusão

31/12/2021 10:13

Mov. [49] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02520147-7 Tipo da Petição: Recurso Inominado Data: 31/12/2021 09:48

16/12/2021 21:00

Mov. [48] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0737/2021 Data da Publicação: 17/12/2021 Número do Diário: 2756

15/12/2021 01:49

Mov. [47] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/12/2021 17:24

Mov. [46] - Documento Analisado

13/12/2021 13:07

Mov. [45] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/12/2021 11:45

Mov. [44] - Petição juntada ao processo

13/12/2021 11:33

Mov. [43] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02496790-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 13/12/2021 11:13

13/12/2021 11:29

Mov. [42] - Conclusão

13/12/2021 11:24

Mov. [41] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02496685-2 Tipo da Petição: Recurso Inominado Data: 13/12/2021 10:50

09/12/2021 11:46

Mov. [40] - Concluso para Despacho

07/12/2021 19:04

Mov. [39] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02487130-4 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Cível Data: 07/12/2021 18:51

07/12/2021 19:03

Mov. [38] - Entranhado: Entranhado o processo 0220922-04.2021.8.06.0001/01 - Classe: Embargos de Declaração Cível em Procedimento do Juizado Especial Cível - Assunto principal: Aposentadoria Especial (Art. 57/8)

07/12/2021 19:03

Mov. [37] - Recurso interposto: Seq.: 01 - Embargos de Declaração Cível

01/12/2021 00:54

Mov. [36] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0675/2021 Data da Publicação: 01/12/2021 Número do Diário: 2745

29/11/2021 13:24

Mov. [35] - Petição juntada ao processo

29/11/2021 01:48

Mov. [34] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/11/2021 04:31

Mov. [33] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01460027-8 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 27/11/2021 04:16

26/11/2021 14:41

Mov. [32] - Certidão emitida

26/11/2021 14:41

Mov. [31] - Certidão emitida

26/11/2021 14:41

Mov. [30] - Documento Analisado

26/11/2021 14:39

Mov. [29] - Informação

23/11/2021 09:59

Mov. [28] - Procedência em Parte [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/05/2021 12:05

Mov. [27] - Concluso para Sentença

26/05/2021 14:25

Mov. [26] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01365942-2 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 26/05/2021 14:02

24/05/2021 17:28

Mov. [25] - Certidão emitida

24/05/2021 17:28

Mov. [24] - Documento Analisado

21/05/2021 20:34

Mov. [23] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0201/2021 Data da Publicação: 24/05/2021 Número do Diário: 2615

21/05/2021 09:54

Mov. [22] - Mero expediente: Recebidos hoje. Conclusos. Vistas dos autos ao órgão do Ministério Público atuante neste juízo, ao fito de que se manifeste acerca da presente demanda, no prazo legal. Empós, retornem os autos conclusos para os fins de direito

20/05/2021 20:13

Mov. [21] - Encerrar análise

20/05/2021 16:48

Mov. [20] - Concluso para Despacho

20/05/2021 11:39

Mov. [19] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/05/2021 08:08

Mov. [18] - Documento Analisado

19/05/2021 16:31

Mov. [17] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02063421-9 Tipo da Petição: Réplica Data: 19/05/2021 16:15

18/05/2021 15:09

Mov. [16] - Mero expediente: *Recebidos hoje. Conclusos. Em face das preliminares suscitadas pelo requerido em contestação, intime-se a parte requerente, através de seu patrono, para apresentação de réplica, caso assim o deseje, no prazo de 15 (quinze) di

17/05/2021 16:08

Mov. [15] - Concluso para Despacho

17/05/2021 12:37

Mov. [14] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02056392-3 Tipo da Petição: Contestação Data: 17/05/2021 11:53

17/05/2021 12:11

Mov. [13] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02056362-1 Tipo da Petição: Contestação Data: 17/05/2021 11:46

20/04/2021 17:31

Mov. [12] - Certidão emitida

20/04/2021 17:30

Mov. [11] - Documento

20/04/2021 17:29

Mov. [10] - Documento

05/04/2021 22:34

Mov. [9] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0124/2021 Data da Publicação: 06/04/2021 Número do Diário: 2582

01/04/2021 01:56

Mov. [8] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

31/03/2021 13:29

Mov. [7] - Certidão emitida

31/03/2021 12:13

Mov. [6] - Expedição de Carta

31/03/2021 12:12

Mov. [5] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2021/053564-5 Situação: Cumprido - Ato positivo em 20/04/2021 Local: Oficial de justiça - Francisco Expedito de Souza

31/03/2021 12:09

Mov. [4] - Documento Analisado

29/03/2021 12:51

Mov. [3] - Antecipação de tutela [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/03/2021 13:01

Mov. [2] - Concluso para Despacho

28/03/2021 13:01

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio