28/07/2025 00:00

Publicado Intimação em 28/07/2025. Documento: 161991411
25/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025 Documento: 161991411
25/07/2025 00:00

Intimação

Núcleo de Justiça 4.0 - Cumprimento de Sentença Fazendária Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, Edson Queiroz, FORTALEZA - CE - CEP: 60811-690 Nº DO PROCESSO: 0032969-53.2005.8.06.0001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Contratuais] REQUERENTE: TAIS ELIANE SAMPAIO DE OLIVEIRA LIBOS REQUERIDO: ESTADO DO CEARA DESPACHO Rec.

Hoje. Sobre a petição de ID 160078709, manifeste-se o patrono que subscreve o ID 160827353, no prazo de 10 (dez) dias. Expedientes necessários. Fortaleza/CE, data da assinatura digital. Lia Sammia de Sousa Moreira Juíza de Direito em Respondência - Portaria nº. 746/2025 Núcleo de Justiça 4.0 - Cumprimento de Sentença Fazendário
24/07/2025 10:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 161991411
09/07/2025 23:20

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2025 04:33

Decorrido prazo de THALES DE OLIVEIRA MACHADO em 18/06/2025 23:59.
19/06/2025 04:33

Decorrido prazo de SERGIO LUIS TAVARES MARTINS em 18/06/2025 23:59.
19/06/2025 04:33

Decorrido prazo de TARCIANO CAPIBARIBE BARROS em 18/06/2025 23:59.
19/06/2025 04:33

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE GOMES DA SILVA em 18/06/2025 23:59.
19/06/2025 04:33

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE GADELHA DE OLIVEIRA em 18/06/2025 23:59.
19/06/2025 04:33

Decorrido prazo de MILTON PELLEGRINI STUDART em 18/06/2025 23:59.
19/06/2025 04:33

Decorrido prazo de LAURO HENRIQUE LOBO BANDEIRA em 18/06/2025 23:59.
19/06/2025 04:33

Decorrido prazo de ADRYU REGIS ROLIM FERNANDES em 18/06/2025 23:59.
16/06/2025 17:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2025 21:58

Conclusos para despacho
11/06/2025 15:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 12:30

Juntada de Certidão
03/06/2025 00:00

Publicado Intimação em 03/06/2025. Documento: 154506138
02/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025 Documento: 154506138
01/06/2025 20:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 154506138
29/05/2025 17:08

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 08:30

Conclusos para despacho
20/05/2025 13:13

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 01:41

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 27/03/2025 23:59.
27/03/2025 14:03

Conclusos para decisão
28/02/2025 03:30

Decorrido prazo de THALES DE OLIVEIRA MACHADO em 27/02/2025 23:59.
28/02/2025 03:30

Decorrido prazo de SERGIO LUIS TAVARES MARTINS em 27/02/2025 23:59.
28/02/2025 03:30

Decorrido prazo de TARCIANO CAPIBARIBE BARROS em 27/02/2025 23:59.
28/02/2025 03:30

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE GOMES DA SILVA em 27/02/2025 23:59.
28/02/2025 03:30

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE GADELHA DE OLIVEIRA em 27/02/2025 23:59.
28/02/2025 03:30

Decorrido prazo de MILTON PELLEGRINI STUDART em 27/02/2025 23:59.
28/02/2025 03:30

Decorrido prazo de LAURO HENRIQUE LOBO BANDEIRA em 27/02/2025 23:59.
28/02/2025 03:30

Decorrido prazo de ADRYU REGIS ROLIM FERNANDES em 27/02/2025 23:59.
28/02/2025 03:30

Decorrido prazo de THALES DE OLIVEIRA MACHADO em 27/02/2025 23:59.
28/02/2025 03:30

Decorrido prazo de SERGIO LUIS TAVARES MARTINS em 27/02/2025 23:59.
28/02/2025 03:30

Decorrido prazo de TARCIANO CAPIBARIBE BARROS em 27/02/2025 23:59.
28/02/2025 03:30

Decorrido prazo de MARCELO RIBEIRO UCHÔA em 27/02/2025 23:59.
28/02/2025 03:30

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE GOMES DA SILVA em 27/02/2025 23:59.
28/02/2025 03:30

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE GADELHA DE OLIVEIRA em 27/02/2025 23:59.
28/02/2025 03:30

Decorrido prazo de MILTON PELLEGRINI STUDART em 27/02/2025 23:59.
28/02/2025 03:30

Decorrido prazo de LAURO HENRIQUE LOBO BANDEIRA em 27/02/2025 23:59.
28/02/2025 03:30

Decorrido prazo de ADRYU REGIS ROLIM FERNANDES em 27/02/2025 23:59.
28/02/2025 03:30

Decorrido prazo de MARCELO RIBEIRO UCHÔA em 27/02/2025 23:59.
24/02/2025 18:12

Juntada de Certidão
18/02/2025 16:14

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 00:00

Publicado Intimação em 12/02/2025. Documento: 134533066
11/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025 Documento: 134533066
11/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Núcleo de Justiça 4.0 - Cumprimento de Sentença Fazendário PROCESSO N°: 0032969-53.2005.8.06.0001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Contratuais] REQUERENTE: TAIS ELIANE SAMPAIO DE OLIVEIRA LIBOS REQUERIDO: ESTADO DO CEARA DESPACHO R.H.

Ante o trânsito em julgado do recurso (ID nº 127184475) interposto face à decisão que julgou o cumprimento de sentença (ID nº 79300540), sem alteração de referida decisão, encaminhem-se os autos à SEJUD, para confeccionar o ofício requisitório do crédito homologado, via Sistema SAPRE, e o mandado correspondente.

Dados e documentos comprobatórios necessários à expedição do ofício no ID nº 80233103.

Após, intimem-se as partes intimem-se as partes exequente e executada para, nos respectivos prazos de 15 (quinze) e 30 (trinta) dias, sucessivamente, se manifestarem sobre os cálculos da contadoria.

Por fim, intimem-se os litigantes, informando e advertindo que, caso discordem do envio do presente Cumprimento de Sentença a este Núcleo 4.0, devem interpor sua oposição na primeira oportunidade que lhes couber falar nos autos.

Tudo conforme o artigo 24, da Resolução nº 0013/2024 do TJCE, e artigo 2º da Resolução nº 385/2021 do CNJ.

Expedientes necessários.

Fortaleza/CE, data da assinatura digital. Leopoldina de Andrade Fernandes Juíza de Direito Núcleo de Justiça 4.0 - Cumprimento de Sentença Fazendário
10/02/2025 14:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 134533066
10/02/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 11:50

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 08:15

Conclusos para despacho
17/01/2025 13:49

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária
26/11/2024 17:56

Juntada de decisão
30/09/2024 10:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
28/08/2024 01:02

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 27/08/2024 23:59.
03/07/2024 21:29

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 18:32

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2024 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 28/06/2024 23:59.
30/05/2024 00:04

Decorrido prazo de THALES DE OLIVEIRA MACHADO em 29/05/2024 23:59.
30/05/2024 00:04

Decorrido prazo de SERGIO LUIS TAVARES MARTINS em 29/05/2024 23:59.
30/05/2024 00:04

Decorrido prazo de TARCIANO CAPIBARIBE BARROS em 29/05/2024 23:59.
30/05/2024 00:04

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE GOMES DA SILVA em 29/05/2024 23:59.
30/05/2024 00:04

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE GADELHA DE OLIVEIRA em 29/05/2024 23:59.
30/05/2024 00:04

Decorrido prazo de MILTON PELLEGRINI STUDART em 29/05/2024 23:59.
30/05/2024 00:04

Decorrido prazo de LAURO HENRIQUE LOBO BANDEIRA em 29/05/2024 23:59.
30/05/2024 00:04

Decorrido prazo de MARCELO RIBEIRO UCHÔA em 29/05/2024 23:59.
29/05/2024 17:18

Juntada de Petição de pedido (outros)
29/05/2024 17:16

Juntada de Petição de pedido (outros)
27/05/2024 15:13

Conclusos para decisão
27/05/2024 14:32

Juntada de Petição de apelação
08/05/2024 00:00

Publicado Intimação em 08/05/2024. Documento: 85266359
07/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 4ª Vara da Fazenda Pública Processo nº: 0032969-53.2005.8.06.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: [Contratuais] Requerente: REQUERENTE: TAIS ELIANE SAMPAIO DE OLIVEIRA LIBOS Requerido: REQUERIDO: ESTADO DO CEARA D E C I S Ã O A decisão do ID 79300540, após analisar a atuação dos causídicos citados nos aclaratórios do ID 80226506, não reconheceu, com base na análise da atuação de cada um neste feito, o direito dos referidos causídicos ao recebimento da verba sucumbencial.

Por tal razão, e à vista dos argumentos veiculados no recurso mencionado, não vejo nesse último descritas hipóteses de omissão, contradição, obscuridade ou erro material capaz, segundo a legislação vigente, de autorizar o conhecimento e provimento do recurso, por meio do qual poderia ser integrada a decisão recorrida.

A pretensão recursal mencionada, ao contrário, veicula petitum com evidente fim de reforma do julgado, e não de sua integração.

Como a reforma do julgado, lastreada em suposta análise errônea do julgador sobre a atuação dos advogados, não está inserida nos fins do recurso manejado, desconheço-o.

Sendo o caso, ademais, de aplicação do disposto no art. 1.025 do CPC, determino o integral cumprimento da decisão recorrida.

Intimem-se. Juiz de Direito
07/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024 Documento: 85266359
06/05/2024 08:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 85266359
06/05/2024 08:29

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 13:26

Embargos de declaração não acolhidos
13/04/2024 00:26

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 12/04/2024 23:59.
13/04/2024 00:24

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 12/04/2024 23:59.
12/03/2024 00:52

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE GADELHA DE OLIVEIRA em 11/03/2024 23:59.
11/03/2024 16:03

Conclusos para decisão
27/02/2024 09:14

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 14:12

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 13:13

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/02/2024 00:00

Publicado Intimação em 19/02/2024. Documento: 79300540
19/02/2024 00:00

Publicado Intimação em 19/02/2024. Documento: 79300540
16/02/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024 Documento: 79300540
16/02/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024 Documento: 79300540
15/02/2024 07:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 79300540
15/02/2024 07:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 79300540
15/02/2024 07:16

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 16:22

Proferidas outras decisões não especificadas
07/02/2024 12:49

Conclusos para decisão
29/01/2024 18:21

Mov. [117] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
02/08/2023 12:42

Mov. [116] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
14/11/2022 17:41

Mov. [115] - Conclusão
14/11/2022 17:17

Mov. [114] - Petição: N Protocolo: WEB1.22.02503032-0 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 14/11/2022 16:41
11/10/2022 19:15

Mov. [113] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao: 0683/2022 Data da Publicacao: 13/10/2022 Numero do Diario: 2946
10/10/2022 01:35

Mov. [112] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
07/10/2022 12:42

Mov. [111] - Documento Analisado
04/10/2022 18:23

Mov. [110] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
30/08/2022 09:44

Mov. [109] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
13/06/2022 20:24

Mov. [108] - Encerrar documento - restrição
13/06/2022 20:24

Mov. [107] - Encerrar documento - restrição
11/04/2022 23:57

Mov. [106] - Petição: N Protocolo: WEB1.22.02015811-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 11/04/2022 23:52
07/04/2022 11:33

Mov. [105] - Conclusão
06/04/2022 19:04

Mov. [104] - Petição: N Protocolo: WEB1.22.02005611-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 06/04/2022 18:51
06/04/2022 18:56

Mov. [103] - Petição: N Protocolo: WEB1.22.02005566-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 06/04/2022 18:34
01/04/2022 20:04

Mov. [102] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0285/2022 Data da Publicacao: 04/04/2022 Numero do Diario: 2816
31/03/2022 09:33

Mov. [101] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
31/03/2022 09:00

Mov. [100] - Documento Analisado
29/03/2022 16:09

Mov. [99] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
09/03/2022 18:16

Mov. [98] - Encerrar documento - restrição
13/01/2022 21:50

Mov. [97] - Encerrar análise
09/01/2022 18:21

Mov. [96] - Encerrar documento - restrição
09/01/2022 18:21

Mov. [95] - Encerrar documento - restrição
09/01/2022 18:06

Mov. [94] - Encerrar documento - restrição
09/01/2022 18:06

Mov. [93] - Encerrar documento - restrição
12/11/2021 13:08

Mov. [92] - Conclusão
12/11/2021 11:05

Mov. [91] - Petição: N Protocolo: WEB1.21.02431363-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 12/11/2021 10:54
03/10/2021 03:34

Mov. [90] - Certidão emitida
23/09/2021 12:02

Mov. [89] - Encerramento de Documentos
22/09/2021 19:47

Mov. [88] - Certidão emitida
22/09/2021 19:47

Mov. [87] - Documento Analisado
20/09/2021 17:14

Mov. [86] - Mero expediente: Intime-se o Estado do Ceara, pelo portal, para, querendo, no prazo de 30 dias, impugnar a execucao.
20/09/2021 12:34

Mov. [85] - Mudança de classe: Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÃVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÃ§A CONTRA A FAZENDA PÃºBLICA (12078)
16/09/2021 14:35

Mov. [84] - Conclusão
10/09/2021 17:59

Mov. [83] - Custas Processuais Pagas: Custas Intermediarias paga em 10/09/2021 atraves da guia n 001.1267266-12 no valor de 24,98
10/09/2021 17:47

Mov. [82] - Petição: N Protocolo: WEB1.21.02300343-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 10/09/2021 17:13
10/09/2021 11:42

Mov. [81] - Custas Processuais Emitidas: Guia n 001.1267266-12 - Custas Intermediarias
02/09/2021 00:47

Mov. [80] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0313/2021 Data da Publicacao: 02/09/2021 Numero do Diario: 2687
31/08/2021 01:34

Mov. [79] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
30/08/2021 17:04

Mov. [78] - Documento Analisado
30/08/2021 14:50

Mov. [77] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
30/08/2021 14:25

Mov. [76] - Trânsito em julgado: CONFORME CERTIDAO DE FL. 231
26/01/2021 21:53

Mov. [75] - Encerrar documento - restrição
11/01/2021 14:42

Mov. [74] - Concluso para Despacho
08/01/2021 19:30

Mov. [73] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0713/2020 Data da Publicacao: 11/01/2021 Numero do Diario: 2525
07/01/2021 16:41

Mov. [72] - Petição: N Protocolo: WEB1.21.01804637-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 07/01/2021 16:20
21/12/2020 01:35

Mov. [71] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relacao: 0713/2020 Teor do ato: Intime-se a parte credora, pelo diario da justica, para juntar o comprovante de pagamento relativo as guias de custas de fls. 264/267. Advogados(s): Adryu Regis Rolim
18/12/2020 13:55

Mov. [70] - Documento Analisado
14/12/2020 08:53

Mov. [69] - Mero expediente: Intime-se a parte credora, pelo diario da justica, para juntar o comprovante de pagamento relativo as guias de custas de fls. 264/267.
03/11/2020 23:21

Mov. [68] - Encerrar documento - restrição
09/09/2020 10:27

Mov. [67] - Conclusão
08/09/2020 18:06

Mov. [66] - Petição: N Protocolo: WEB1.20.01432560-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 08/09/2020 17:34
08/09/2020 10:23

Mov. [65] - Custas Processuais Emitidas: Guia n 001.1171099-32 - Custas Intermediarias
31/08/2020 19:39

Mov. [64] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0554/2020 Data da Publicacao: 31/08/2020 Numero do Diario: 2448
27/08/2020 12:08

Mov. [63] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relacao: 0554/2020 Teor do ato: Intime-se o advogado subscritor do pedido de cumprimento de sentenca de fls. 247/248 para recolher as respectivas custas. Advogados(s): Adryu Regis Rolim Fernandes (OA
27/08/2020 10:25

Mov. [62] - Documento Analisado
26/08/2020 19:15

Mov. [61] - Mero expediente: Intime-se o advogado subscritor do pedido de cumprimento de sentenca de fls. 247/248 para recolher as respectivas custas.
04/07/2019 13:38

Mov. [60] - Conclusão
03/07/2019 19:15

Mov. [59] - Petição: N Protocolo: WEB1.19.01381862-5 Tipo da Peticao: Cumprimento de Sentenca contra a Fazenda Publica Data: 03/07/2019 15:04
03/07/2019 19:15

Mov. [58] - Entranhado: Entranhado o processo 0032969-53.2005.8.06.0001/02 - Classe: Cumprimento de Sentenca contra a Fazenda Publica em Procedimento Comum - Assunto principal:
03/07/2019 19:15

Mov. [57] - Execução de sentença iniciada: Seq.: 02 - Cumprimento de Sentenca contra a Fazenda Publica
03/07/2019 17:05

Mov. [56] - Petição: N Protocolo: WEB1.19.01381796-3 Tipo da Peticao: Cumprimento de Sentenca contra a Fazenda Publica Data: 03/07/2019 14:54
03/07/2019 17:05

Mov. [55] - Entranhado: Entranhado o processo 0032969-53.2005.8.06.0001/01 - Classe: Cumprimento de Sentenca contra a Fazenda Publica em Procedimento Comum - Assunto principal:
03/07/2019 17:05

Mov. [54] - Execução de sentença iniciada: Seq.: 01 - Cumprimento de Sentenca contra a Fazenda Publica
16/04/2019 12:38

Mov. [53] - Processo Redistribuído por Sorteio: declinio de competencia
16/04/2019 12:38

Mov. [52] - Redistribuição de processo - saída: declinio de competencia
15/04/2019 15:15

Mov. [51] - Remetidos os Autos para o Distribuidor Local
03/04/2019 13:39

Mov. [50] - Conclusão
29/03/2019 10:10

Mov. [49] - Remessa dos autos à Vara de Origem
29/03/2019 10:10

Mov. [48] - Processo Recebido do TJCE
29/03/2019 10:04

Mov. [47] - Correção de classe: Classe retificada de PETIÃÃO CÃVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÃVEL (436)/Corrigida a classe de Ordinaria para Procedimento do Juizado Especial Civel.
21/05/2013 12:00

Mov. [46] - Remessa dos Autos ao TJ: CE (em grau de recurso)/Movimentacao inserida para fins de dados estatisticos
13/09/2011 12:00

Mov. [45] - Remessa dos Autos ao TJ: CE (em grau de recurso)
12/08/2011 12:00

Mov. [44] - Certificação de Processo Julgado
11/11/2009 15:00

Mov. [43] - Remessa de Apelação ao TJ: REMESSA DE APELACAO AO TJ - Local: 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
11/11/2009 08:55

Mov. [42] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: MP PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
09/11/2009 09:24

Mov. [41] - Autos entregues com carga: vista ao ministério público/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO MINISTERIO PUBLICO NOME DO DESTINATARIO: DR. LUCIANO PERCICOTTI FUNCIONARIO: VLAUCIA NO. DAS FOLHAS: 0 DATA INICIAL DO PRAZO: 09/11/2009 - Local: 6 VARA
04/11/2009 08:53

Mov. [40] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMACOES CONTRARRAZOES A APELACAO CIVEL - Local: 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
16/10/2009 16:10

Mov. [39] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: ADV DO AUTOR PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
02/10/2009 10:36

Mov. [38] - Autos entregues com carga: vista ao advogado/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO ADVOGADO NOME DO DESTINATARIO: DR. FCO. JOSE GOMES DA SILVA FUNCIONARIO: VLAUCIA NO. DAS FOLHAS: 80 DATA INICIAL DO PRAZO: 02/10/2009 DATA FINAL DO PRAZO: 14/10/20
17/07/2009 11:47

Mov. [37] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
17/07/2008 16:07

Mov. [36] - Concluso: CONCLUSO D-9 - Local: 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
04/06/2008 16:53

Mov. [35] - Concluso: CONCLUSO D9 - Local: 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
04/06/2008 15:51

Mov. [34] - Juntada realizada: JUNTADA REALIZADA APELACAO DO ESTADO DO CEARA - Local: 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
02/06/2008 12:20

Mov. [33] - Aguardando: AGUARDANDO JUNTADA - ROGELMA - Local: 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
02/06/2008 12:18

Mov. [32] - Recebimento: RECEBIMENTO DOS AUTOS - Local: 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
19/05/2008 15:27

Mov. [31] - Vista ao procurador: VISTA AO PROCURADOR DO ESTADO DO CEARA, DR. JOSE GOMES DE PAULA PESSOA - Local: 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
15/05/2008 18:08

Mov. [30] - Aguardando: AGUARDANDO APELACAO - B-1 - Local: 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
12/05/2008 15:08

Mov. [29] - Aguardando publicacao: AGUARDANDO PUBLICACAO EXP. 76/08 - SENTENCA - LIV. 96 - FLS. 22 - Local: 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
05/05/2008 14:14

Mov. [28] - Expediente: EXPEDIENTE N 76 - Dra. Cynara - Local: 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
05/05/2008 11:40

Mov. [27] - Expediente: EXPEDIENTE N - Local: 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
05/05/2008 11:38

Mov. [26] - Expediente: EXPEDIENTE Nonato - Local: 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
29/04/2008 10:56

Mov. [25] - Expediente: EXPEDIENTE I1 - Local: 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
18/03/2008 14:29

Mov. [24] - Autuação: AUTUACAO DOCUMENTO ATUAL: (NENHUM) A-2 - Local: 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
18/03/2008 14:26

Mov. [23] - Autuação: AUTUACAO DOCUMENTO ATUAL: (NENHUM) A-2 - Local: 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
14/11/2007 17:06

Mov. [22] - Autuação: AUTUACAO DOCUMENTO ATUAL: PROCESSO A-2 - Local: 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
25/09/2007 09:20

Mov. [21] - Aguardando: AGUARDANDO AUTUACAO E1 - Local: 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
24/09/2007 13:31

Mov. [20] - Redistribuição automática: REDISTRIBUICAO AUTOMATICA REDISTRIBUICAO AUTOMATICA Motivo : EQUIDADE. - - Local: SERVICO DE DISTRIBUICAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA
24/09/2007 13:15

Mov. [19] - Permitir redistribuição: PERMITIR REDISTRIBUICAO - Local: SERVICO DE DISTRIBUICAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA
20/09/2007 15:22

Mov. [18] - Remessa à distribuição: REMESSA A DISTRIBUICAO PARA REDISTRIBUIR - LEI 13.891 - Local: 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
18/09/2007 12:57

Mov. [17] - Expediente: EXPEDIENTE DJ - R - Local: 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
31/05/2007 15:56

Mov. [16] - Concluso: CONCLUSO P/ SENTENCA - Local: 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
29/03/2007 14:56

Mov. [15] - Vista ao ministério público: VISTA AO MINISTERIO PUBLICO - Local: 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
11/01/2007 12:01

Mov. [14] - Decorrendo prazo: DECORRENDO PRAZO COMUM - Local: 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
28/12/2006 11:24

Mov. [13] - Aguardando publicacao: AGUARDANDO PUBLICACAO DO BOLETIM N 198/2006 - Local: 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
28/08/2006 12:38

Mov. [12] - Expediente: EXPEDIENTE DJ JULG. ANTECIPADO - Local: 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
20/07/2006 12:24

Mov. [11] - Concluso: CONCLUSO REPLICA - Local: 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
17/07/2006 11:45

Mov. [10] - Vista ao advogado: VISTA AO ADVOGADO DO AUTOR - Local: 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
11/01/2006 17:41

Mov. [9] - Expediente: EXPEDIENTE DJ FALAR S/ CONTESTACAO - Local: 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
12/12/2005 17:10

Mov. [8] - Expediente: EXPEDIENTE JUNTADA - Local: 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
04/11/2005 12:57

Mov. [7] - Aguardando devolução de mandado: AGUARDANDO DEVOLUCAO DE MANDADO - Local: 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
05/10/2005 14:49

Mov. [6] - Expediente: EXPEDIENTE SELO - Local: 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
27/09/2005 08:49

Mov. [5] - Concluso: CONCLUSO PARA DESPACHAR A INICIAL. - Local: 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
14/09/2005 14:55

Mov. [4] - Distribuição automática: DISTRIBUICAO AUTOMATICA DISTRIBUICAO AUTOMATICA Motivo : EQUIDADE. - - Local: SERVICO DE DISTRIBUICAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA
14/09/2005 14:55

Mov. [3] - Permitir distribuição: PERMITIR DISTRIBUICAO - Local: SERVICO DE DISTRIBUICAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA
14/09/2005 14:55

Mov. [2] - Em classificação: EM CLASSIFICACAO - Local: SERVICO DE DISTRIBUICAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA
12/09/2005 17:06

Mov. [1] - Protocolado: PROTOCOLADO - Local: SERVICO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2025

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Decisão de Tribunal Superior • Arquivo

Ementa • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Sentença • Arquivo

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