27/03/2025 12:05

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem
27/03/2025 11:41

Juntada de Certidão
27/03/2025 11:41

Transitado em Julgado em 24/03/2025
27/02/2025 18:43

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 00:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 07:30

Decorrido prazo de NATHALIA GUILHERME BENEVIDES BORGES em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 07:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA em 10/02/2025 23:59.
21/01/2025 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 16846416
20/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024 Documento: 16846416
19/12/2024 18:36

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 16846416
19/12/2024 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 14:48

Conhecido o recurso de ELIANA CAVALCANTE DE ALMEIDA - CPF: *60.***.*14-04 (RECORRENTE) e provido
16/12/2024 15:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/11/2024 00:47

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
21/10/2024 11:27

Juntada de Certidão
17/10/2024 00:00

Publicado Despacho em 17/10/2024. Documento: 15103098
16/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024 Documento: 15103098
16/10/2024 00:00

Intimação

FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PROF.

DOLOR BARREIRA TERCEIRA TURMA RECURSAL GABINETE DO JUIZ RICARDO DE ARAÚJO BARRETO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 3036046-86.2023.8.06.0001 RECORRENTE: ELIANA CAVALCANTE DE ALMEIDA, JANNAYNA MARIA NOBRE SOMBRA RECORRIDO: MUNICIPIO DE FORTALEZA DESPACHO Conheço do recurso pois preenche os requisitos de admissibilidade recursal (ID 14831353).

Defiro o pedido de gratuidade judiciária, requestada na inicial (ID. 14110004).

Presente o interesse em recorrer, posto que o pedido autoral foi julgado improcedente em primeira instância.

Recebo o recurso no efeito devolutivo, nos termos do art. 43 da Lei nº 9099/95.

Vistas ao Ministério Público, nos termos do art. 178 do CPC.

Com o escopo de agilizar a inclusão em pauta de julgamento, informem as partes o interesse na realização de sustentação oral, no prazo de 5 dias.

Não havendo objeção o processo será incluído em sessão de julgamento virtual a ser designada.

Expedientes necessários.

Fortaleza/CE, (data da assinatura digital).

Ricardo de Araújo Barreto Juiz Relator
15/10/2024 18:06

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 12:10

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 15103098
15/10/2024 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 12:10

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 08:30

Conclusos para decisão
14/10/2024 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2024 00:00

Publicado Intimação em 07/10/2024. Documento: 14831353
04/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024 Documento: 14831353
03/10/2024 12:39

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 14831353
03/10/2024 12:15

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
16/09/2024 15:05

Conclusos para despacho
16/09/2024 14:18

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 08:35

Recebidos os autos
28/08/2024 08:35

Conclusos para despacho
28/08/2024 08:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2024

Ultima Atualização
17/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Contrarrazões ao Recurso Inominado • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 3037639-53.2023.8.06.0001

Jose Artur de Souza

Estado do Ceara

Advogado: Patricio Wiliam Almeida Vieira

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 06/12/2023 10:07

Exibir Processo

Processo nº 3036503-21.2023.8.06.0001

Municipio de Fortaleza

Luis Adriano Figueiredo Barbosa

Advogado: Nathalia Guilherme Benevides Borges

2ª instância - TJCE

Ajuizamento: 23/04/2024 18:47

Exibir Processo

Processo nº 3035829-43.2023.8.06.0001

Francisco Pascoal Pinheiro Pinto

Estado do Ceara

Advogado: Abraao Lincoln Sousa Ponte

Tribunal Superior - TJCE

Ajuizamento: 08/11/2024 08:00

Exibir Processo

Processo nº 3038020-61.2023.8.06.0001

Debora Dias Simoes

Fundacao Universidade Estadual do Ceara ...

Advogado: Kelly Aparecida Pereira Guedes

2ª instância - TJCE

Ajuizamento: 26/07/2024 17:28

Exibir Processo

Processo nº 3034956-43.2023.8.06.0001

Instituto Dr Jose Frota

Maria Cleide Teixeira

Advogado: Pedro Barbosa Saraiva

2ª instância - TJCE

Ajuizamento: 10/10/2024 09:59

Exibir Processo