19/02/2025 00:40

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 18/02/2025 23:59.
11/02/2025 13:19

Decorrido prazo de PATRICIO WILIAM ALMEIDA VIEIRA em 10/02/2025 23:59.
11/02/2025 13:18

Decorrido prazo de PATRICIO WILIAM ALMEIDA VIEIRA em 10/02/2025 23:59.
20/12/2024 13:54

Decorrido prazo de PATRICIO WILIAM ALMEIDA VIEIRA em 19/12/2024 23:59.
19/12/2024 13:36

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2024 13:14

Conclusos para despacho
19/12/2024 10:42

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação
19/12/2024 00:00

Publicado Intimação em 19/12/2024. Documento: 129411039
18/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024 Documento: 129411039
18/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024 Documento: 129411039
17/12/2024 16:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 129411039
16/12/2024 12:10

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 17:13

Conclusos para despacho
04/12/2024 10:38

Juntada de Petição de apelação
28/11/2024 00:44

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 27/11/2024 23:59.
28/11/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 28/11/2024. Documento: 126115576
27/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024 Documento: 126115576
26/11/2024 11:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 126115576
26/11/2024 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 11:18

Embargos de Declaração Acolhidos
06/11/2024 09:51

Conclusos para despacho
06/11/2024 03:39

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 05/11/2024 23:59.
25/10/2024 00:41

Decorrido prazo de PATRICIO WILIAM ALMEIDA VIEIRA em 24/10/2024 23:59.
16/10/2024 00:01

Decorrido prazo de MARCELLO MENDES BATISTA GUERRA em 15/10/2024 23:59.
09/10/2024 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 08:10

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 10:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2024 00:00

Publicado Intimação em 08/10/2024. Documento: 106095264
07/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024 Documento: 106095264
07/10/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA Processo nº: 3037639-53.2023.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Paridade Salarial] Requerente: AUTOR: JOSE ARTUR DE SOUZA e outros (2) Requerido: REU: ESTADO DO CEARA DESPACHO Tendo em vista a possibilidade de efeitos infringentes dos embargos de declaração apresentados (ID nº. 106090681), intime-se a parte embargada para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar sobre os aclaratórios opostos, consoante redação dos arts. 1.023, §2º e 183, do Código de Processo Civil.

Ciência à parte recorrida.

Expediente necessário. Fortaleza/CE, data da assinatura digital.

RICARDO DE ARAÚJO BARRETO Juiz de Direito
04/10/2024 16:57

Conclusos para despacho
04/10/2024 08:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 106095264
03/10/2024 15:02

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/10/2024 11:23

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 03/10/2024. Documento: 105902245
02/10/2024 17:22

Conclusos para despacho
02/10/2024 16:44

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024 Documento: 105902245
01/10/2024 14:38

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 11:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 105902245
01/10/2024 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 16:49

Julgado procedente o pedido
30/07/2024 10:31

Conclusos para despacho
23/07/2024 00:26

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 22/07/2024 23:59.
13/07/2024 00:54

Decorrido prazo de PATRICIO WILIAM ALMEIDA VIEIRA em 09/07/2024 23:59.
02/07/2024 00:00

Publicado Intimação em 02/07/2024. Documento: 88655733
01/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024 Documento: 88655733
01/07/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA Processo nº: 3037639-53.2023.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL v(7) Assunto: [Paridade Salarial] Requerente: AUTOR: JOSE ARTUR DE SOUZA e outros (2) Requerido: REU: ESTADO DO CEARA DECISÃO Vistos em decisão. Compulsando os autos, verifico a necessidade de sanear o feito, razão pela qual torno sem efeito o comando de ID 84732630, uma vez que os promoventes já apresentaram réplica à contestação (ID 85011218).

Hei por bem anunciar o julgamento antecipado da demanda, considerando que o mérito da contenda se resolve a partir da documentação já acostada nos autos, o que faço com fulcro no art. 355, inciso I, do Código de Processo Civil.

Intime-se o membro do Parquet para emissão de seu parecer de mérito acerca desta demandada, no lapso temporal de 30 (trinta) dias, com esteio no art. 178 do CPC.

Expedientes necessários.

Intimação por meio eletrônico do Ministério Público e do demandado. Fortaleza/CE, data da assinatura eletrônica. RICARDO DE ARAÚJO BARRETO Juiz de Direito
28/06/2024 11:17

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 08:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88655733
28/06/2024 08:07

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 08:07

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 13:34

Proferidas outras decisões não especificadas
26/06/2024 10:10

Conclusos para despacho
10/06/2024 16:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2024 12:40

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2024 16:55

Conclusos para despacho
03/05/2024 01:05

Decorrido prazo de PATRICIO WILIAM ALMEIDA VIEIRA em 02/05/2024 23:59.
03/05/2024 01:04

Decorrido prazo de PATRICIO WILIAM ALMEIDA VIEIRA em 02/05/2024 23:59.
29/04/2024 15:54

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2024 11:12

Juntada de Petição de réplica
24/04/2024 00:00

Publicado Intimação em 24/04/2024. Documento: 84343307
23/04/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024 Documento: 84343307
22/04/2024 14:44

Conclusos para despacho
22/04/2024 14:10

Juntada de Petição de contestação
22/04/2024 10:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 84343307
22/04/2024 09:56

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 18:45

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2024 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2024 13:18

Conclusos para despacho
09/04/2024 01:18

Decorrido prazo de PATRICIO WILIAM ALMEIDA VIEIRA em 08/04/2024 23:59.
12/03/2024 00:00

Publicado Intimação em 12/03/2024. Documento: 80820728
11/03/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024 Documento: 80820728
08/03/2024 08:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80820728
07/03/2024 16:42

Embargos de Declaração Acolhidos
04/03/2024 15:17

Conclusos para julgamento
04/03/2024 14:44

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2024 11:13

Conclusos para despacho
18/12/2023 04:27

Decorrido prazo de PATRICIO WILIAM ALMEIDA VIEIRA em 15/12/2023 23:59.
15/12/2023 09:42

Juntada de Petição de documento de comprovação
15/12/2023 09:41

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/12/2023 00:00

Publicado Intimação em 14/12/2023. Documento: 73177076
13/12/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023 Documento: 73177076
12/12/2023 09:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 73177076
11/12/2023 15:08

Declarada incompetência
07/12/2023 15:26

Conclusos para decisão
06/12/2023 10:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2023

Ultima Atualização
19/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

APELAÇÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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