TJCE - 3035520-22.2023.8.06.0001
1ª instância - 13ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Fortaleza
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/02/2025 08:10
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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21/02/2025 08:09
Alterado o assunto processual
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20/02/2025 20:56
Juntada de Petição de contrarrazões da apelação
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20/02/2025 02:08
Decorrido prazo de SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE em 19/02/2025 23:59.
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17/02/2025 00:00
Publicado Intimação em 17/02/2025. Documento: 135143856
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14/02/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025 Documento: 135143856
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14/02/2025 00:00
Intimação
PROCESSO: 3035520-22.2023.8.06.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
RÉU: REU: ESTADO DO CEARA ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, proceda-se com o seguinte ato: "Intime-se a parte apelada para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso de ID nº 134511768.
Com a manifestação, ou decorrido o prazo in albis, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Ceará".
Expedientes necessários.
Fortaleza/CE, 7 de fevereiro de 2025 -
13/02/2025 10:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 135143856
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13/02/2025 10:05
Ato ordinatório praticado
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07/02/2025 09:37
Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
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06/02/2025 15:52
Juntada de Petição de apelação
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31/01/2025 15:23
Juntada de Petição de petição
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29/01/2025 00:00
Publicado Intimação da Sentença em 29/01/2025. Documento: 132527030
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28/01/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025 Documento: 132527030
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27/01/2025 15:42
Erro ou recusa na comunicação
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27/01/2025 15:39
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132527030
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19/01/2025 18:34
Julgado procedente em parte do pedido
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16/01/2025 13:40
Conclusos para julgamento
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16/01/2025 13:39
Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
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03/12/2024 00:47
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 02/12/2024 23:59.
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29/11/2024 07:30
Juntada de Petição de petição
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07/11/2024 01:00
Decorrido prazo de SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE em 06/11/2024 23:59.
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23/10/2024 08:26
Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
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18/10/2024 17:23
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/10/2024 17:23
Juntada de Petição de diligência
-
15/10/2024 00:00
Publicado Intimação em 15/10/2024. Documento: 107026019
-
14/10/2024 11:38
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
14/10/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024 Documento: 107026019
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12/10/2024 00:35
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 107026019
-
12/10/2024 00:35
Expedição de Mandado.
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11/10/2024 21:58
Concedida a Antecipação de tutela
-
10/10/2024 15:44
Conclusos para despacho
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10/10/2024 15:35
Juntada de Petição de petição
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10/10/2024 09:37
Expedição de Outros documentos.
-
09/10/2024 11:44
Proferido despacho de mero expediente
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21/08/2024 07:24
Conclusos para despacho
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21/08/2024 00:15
Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 20/08/2024 23:59.
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30/07/2024 02:14
Decorrido prazo de SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE em 29/07/2024 23:59.
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15/07/2024 00:00
Publicado Intimação em 15/07/2024. Documento: 88542643
-
15/07/2024 00:00
Publicado Intimação em 15/07/2024. Documento: 88542643
-
12/07/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024 Documento: 88542643
-
12/07/2024 00:00
Intimação
13ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE FORTALEZA e-mail: [email protected] 3035520-22.2023.8.06.0001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) DESPACHO Intimem-se as partes para, em 10 dias, dizer se pretendem produzir provas e, em caso positivo, especificando-as. Fortaleza/CE, 8 de julho de 2024.
João Everardo Matos Biermann Juiz de Direito -
11/07/2024 21:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88542643
-
11/07/2024 20:17
Expedição de Outros documentos.
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08/07/2024 00:23
Proferido despacho de mero expediente
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04/06/2024 12:13
Conclusos para despacho
-
28/05/2024 15:48
Juntada de Petição de petição
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14/05/2024 00:00
Publicado Intimação em 14/05/2024. Documento: 84950122
-
13/05/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024 Documento: 84950122
-
13/05/2024 00:00
Intimação
13ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE FORTALEZA e-mail: [email protected] 3035520-22.2023.8.06.0001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) DESPACHO Considerando-se que não foi dado vista ao autor para se manifestar sobre a contestação, Intime-o para réplica, com prazo de 15 dias. Fortaleza/CE, 27 de abril de 2024. João Everardo Matos Biermann Juiz de Direito -
10/05/2024 15:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 84950122
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27/04/2024 22:42
Proferido despacho de mero expediente
-
22/04/2024 15:24
Conclusos para despacho
-
15/04/2024 14:48
Juntada de Petição de petição
-
12/04/2024 00:00
Publicado Intimação em 12/04/2024. Documento: 83158324
-
11/04/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024 Documento: 83158324
-
10/04/2024 16:25
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 83158324
-
31/03/2024 18:13
Proferido despacho de mero expediente
-
22/03/2024 07:28
Conclusos para despacho
-
19/03/2024 15:37
Juntada de Petição de petição
-
08/03/2024 00:00
Publicado Intimação em 08/03/2024. Documento: 78982590
-
07/03/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024 Documento: 78982590
-
06/03/2024 14:42
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 78982590
-
04/03/2024 23:59
Proferido despacho de mero expediente
-
28/02/2024 17:32
Juntada de Petição de contestação
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11/02/2024 05:06
Decorrido prazo de SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE em 09/02/2024 23:59.
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31/01/2024 16:53
Conclusos para despacho
-
30/01/2024 10:34
Juntada de Petição de petição
-
18/01/2024 12:56
Juntada de Petição de petição
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16/01/2024 23:59
Publicado Intimação em 16/01/2024. Documento: 72728498
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15/01/2024 18:10
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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15/01/2024 18:10
Juntada de Petição de certidão (outras)
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15/01/2024 11:02
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
15/01/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024 Documento: 72728498
-
13/01/2024 12:07
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 72728498
-
13/01/2024 12:07
Expedição de Mandado.
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22/12/2023 15:09
Concedida a Antecipação de tutela
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22/12/2023 15:09
Decisão Interlocutória de Mérito
-
21/11/2023 13:05
Conclusos para decisão
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21/11/2023 11:50
Juntada de Petição de petição
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16/11/2023 00:00
Publicado Intimação em 16/11/2023. Documento: 71773359
-
14/11/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023 Documento: 71773359
-
13/11/2023 16:13
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 71773359
-
13/11/2023 12:45
Proferido despacho de mero expediente
-
09/11/2023 16:40
Conclusos para decisão
-
09/11/2023 16:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/11/2023
Ultima Atualização
07/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Intimação da Sentença • Arquivo
Intimação da Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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