24/04/2025 12:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
24/04/2025 12:03

Alterado o assunto processual
24/04/2025 12:03

Alterado o assunto processual
24/04/2025 00:48

Decorrido prazo de OI S.A. em 23/04/2025 23:59.
24/04/2025 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 23/04/2025 23:59.
18/03/2025 14:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/03/2025 14:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/03/2025 14:35

Julgado procedente o pedido
12/03/2025 14:47

Conclusos para julgamento
12/03/2025 14:47

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
18/02/2025 15:16

Juntada de comunicação
16/07/2024 10:33

Juntada de Petição de petição
14/07/2024 14:33

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 19:15

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 18:33

Conclusos para despacho
01/06/2024 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 31/05/2024 23:59.
01/06/2024 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 31/05/2024 23:59.
09/05/2024 18:14

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 10:58

Juntada de Certidão
08/05/2024 00:00

Publicado Intimação em 08/05/2024. Documento: 85197013
07/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024 Documento: 85197013
07/05/2024 00:00

Intimação

Comarca de Fortaleza 13ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza e-mail: [email protected] Tel: (85)3492-8001/(85)3492-8003 3035285-55.2023.8.06.0001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) DESPACHO Intime-se as partes para informarem a este Juízo, no prazo de 05 dias, se desejam produzir outras provas além daquelas já constante nos autos, apontando os fatos que desejam, efetivamente, provar. Fortaleza/CE, 30 de abril de 2024 João Everardo Matos Biermann Juiz
06/05/2024 10:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 85197013
06/05/2024 10:50

Expedição de Outros documentos.
04/05/2024 16:08

Juntada de comunicação
30/04/2024 17:18

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2024 13:08

Conclusos para despacho
25/04/2024 21:37

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 00:00

Publicado Intimação em 05/04/2024. Documento: 80997163
04/04/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024 Documento: 80997163
03/04/2024 17:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80997163
30/03/2024 12:50

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2024 15:08

Conclusos para despacho
05/03/2024 10:11

Juntada de Petição de contestação
11/02/2024 05:06

Decorrido prazo de LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA em 09/02/2024 23:59.
16/01/2024 23:59

Publicado Intimação em 16/01/2024. Documento: 72583286
16/01/2024 07:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/01/2024 07:38

Juntada de Petição de certidão (outras)
15/01/2024 11:02

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/01/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024 Documento: 72583286
13/01/2024 11:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 72583286
13/01/2024 11:59

Expedição de Mandado.
22/12/2023 12:55

Concedida a Antecipação de tutela
15/11/2023 10:53

Conclusos para despacho
10/11/2023 19:25

Juntada de Petição de petição
09/11/2023 14:15

Determinada a emenda à inicial
06/11/2023 22:58

Conclusos para decisão
06/11/2023 22:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2023

Ultima Atualização
18/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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