29/07/2025 06:53

Decorrido prazo de INSTITUTO DE SAUDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARA - ISSEC em 28/07/2025 23:59.
25/07/2025 01:00

Confirmada a comunicação eletrônica
19/07/2025 05:57

Decorrido prazo de MOISES OLIVEIRA SOUSA em 18/07/2025 23:59.
16/07/2025 00:00

Publicado Despacho em 16/07/2025. Documento: 164838714
15/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025 Documento: 164838714
15/07/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE FORTALEZA FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Processo nº: 3034682-79.2023.8.06.0001 Classe/Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) / [Inclusão de Dependente, Prestação de Serviços] RECORRENTE: INSTITUTO DE SAUDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARA - ISSEC RECORRIDO: MOISES OLIVEIRA SOUSA R.h. Às partes, para se manifestarem, no prazo de 02 (dois) dias, sobre a regularidade da minuta provisória do requisitório de pagamento.

Intimem-se.

Expediente necessário.

Fortaleza/CE, data e hora da assinatura digital.

Juiz de Direito
14/07/2025 10:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 164838714
14/07/2025 10:58

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2025 16:19

Conclusos para despacho
11/07/2025 14:55

Juntada de Certidão
05/06/2025 09:21

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 14:27

Conclusos para despacho
04/06/2025 10:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2025 00:00

Publicado Despacho em 03/06/2025. Documento: 157932095
02/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025 Documento: 157932095
30/05/2025 15:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 157932095
30/05/2025 15:28

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2025 13:01

Conclusos para despacho
30/05/2025 12:10

Juntada de Certidão
09/04/2025 04:41

Decorrido prazo de INSTITUTO DE SAUDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARA - ISSEC em 08/04/2025 23:59.
09/04/2025 04:41

Decorrido prazo de INSTITUTO DE SAUDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARA - ISSEC em 08/04/2025 23:59.
03/04/2025 00:25

Decorrido prazo de JAMES PEDRO DA SILVA em 02/04/2025 23:59.
17/03/2025 00:00

Publicado Intimação em 17/03/2025. Documento: 138379550
14/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025 Documento: 138379550
13/03/2025 13:41

Erro ou recusa na comunicação
13/03/2025 10:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 138379550
11/03/2025 17:40

Proferidas outras decisões não especificadas
18/02/2025 15:44

Alterado o assunto processual
03/12/2024 16:31

Conclusos para despacho
19/11/2024 06:44

Decorrido prazo de INSTITUTO DE SAUDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARA - ISSEC em 18/11/2024 23:59.
22/10/2024 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 17:33

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 14:27

Conclusos para despacho
22/10/2024 13:48

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
22/10/2024 13:05

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 11:32

Conclusos para despacho
22/10/2024 08:32

Juntada de despacho
22/10/2024 00:00

Processo Reativado
22/10/2024 00:00

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (12078)
19/06/2024 17:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
19/06/2024 17:16

Desentranhado o documento
13/06/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024 Documento: 88036470
12/06/2024 14:56

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2024 14:35

Conclusos para despacho
12/06/2024 13:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2024 10:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88036470
12/06/2024 10:46

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2024 09:49

Conclusos para despacho
17/05/2024 17:07

Juntada de Certidão
14/05/2024 12:41

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2024 12:16

Conclusos para decisão
03/05/2024 00:24

Decorrido prazo de JAMES PEDRO DA SILVA em 02/05/2024 23:59.
17/04/2024 00:00

Publicado Intimação em 17/04/2024. Documento: 84149712
16/04/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024 Documento: 84149712
15/04/2024 11:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 84149712
11/04/2024 16:15

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
11/04/2024 15:22

Conclusos para despacho
01/04/2024 18:02

Juntada de Petição de recurso
27/03/2024 01:11

Decorrido prazo de FERNANDO MARIO SIQUEIRA BRAGA em 26/03/2024 23:59.
27/03/2024 01:03

Decorrido prazo de FERNANDO MARIO SIQUEIRA BRAGA em 26/03/2024 23:59.
27/03/2024 00:06

Decorrido prazo de JAMES PEDRO DA SILVA em 26/03/2024 23:59.
23/03/2024 01:35

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 22/03/2024 23:59.
23/03/2024 01:35

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 22/03/2024 23:59.
08/03/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 08/03/2024. Documento: 80631307
08/03/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 08/03/2024. Documento: 80631307
07/03/2024 10:30

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024 Documento: 80631307
07/03/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024 Documento: 80631307
06/03/2024 14:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80631307
06/03/2024 14:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80631307
06/03/2024 14:44

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 14:44

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 20:05

Julgado procedente o pedido
04/03/2024 00:15

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 27/02/2024 23:59.
19/02/2024 12:20

Conclusos para julgamento
17/02/2024 09:27

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 10:05

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 15:45

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2024 15:28

Conclusos para despacho
20/12/2023 18:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2023 04:28

Decorrido prazo de JAMES PEDRO DA SILVA em 15/12/2023 23:59.
30/11/2023 00:00

Publicado Intimação em 30/11/2023. Documento: 71920670
29/11/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023 Documento: 71920670
28/11/2023 15:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 71920670
17/11/2023 01:43

Decorrido prazo de JAMES PEDRO DA SILVA em 14/11/2023 23:59.
16/11/2023 10:44

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2023 15:59

Conclusos para despacho
14/11/2023 14:47

Juntada de Petição de contestação
27/10/2023 18:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 71308732
27/10/2023 18:15

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 17:35

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2023 13:29

Conclusos para decisão
27/10/2023 13:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2023

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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