06/06/2024 16:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
05/06/2024 00:25

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 04/06/2024 23:59.
25/05/2024 00:21

Decorrido prazo de DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE em 24/05/2024 23:59.
25/05/2024 00:15

Decorrido prazo de DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE em 24/05/2024 23:59.
21/05/2024 01:53

Decorrido prazo de DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE em 20/05/2024 23:59.
21/05/2024 01:48

Decorrido prazo de DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE em 20/05/2024 23:59.
18/05/2024 00:51

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 17/05/2024 23:59.
18/05/2024 00:51

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 17/05/2024 23:59.
17/05/2024 16:18

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado
10/05/2024 00:00

Publicado Intimação em 10/05/2024. Documento: 85489547
09/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024 Documento: 85489547
09/05/2024 00:00

Intimação

Vistos etc.

Contra a sentença foi apresentado recurso inominado.

Nos termos do art. 1.010 , §§ 1º e 3º do Código de Processo Cível, aplicado de forma subsidiária nos termos do art. 27 da Lei.

Nº 12.153/2009, determino a intimação da parte contrária para apresentar as contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias (art. 42, Lei nº 9.099/95).

Decorrido mencionado prazo, com ou sem manifestação, certifique-se, se for o caso, e encaminhem-se os autos à Turma Recursal a quem compete o Juízo de admissibilidade. (Mandado de Segurança nº 0010301-37.2017.8.06.9000). À Secretaria Judiciária.

Fortaleza, data e hora para assinatura digital
08/05/2024 08:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 85489547
08/05/2024 08:01

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 10:26

Proferidas outras decisões não especificadas
06/05/2024 08:50

Conclusos para decisão
06/05/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 06/05/2024. Documento: 84650829
03/05/2024 18:10

Juntada de Petição de recurso
03/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024 Documento: 84650829
02/05/2024 11:30

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 09:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 84650829
02/05/2024 09:08

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 09:08

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 16:52

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
19/04/2024 13:03

Conclusos para julgamento
18/04/2024 22:05

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 13:07

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 16:01

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2024 15:17

Juntada de Petição de réplica
11/04/2024 16:19

Juntada de Petição de contestação
04/04/2024 15:33

Conclusos para despacho
02/04/2024 01:50

Decorrido prazo de JOSE CAVALCANTE CARDOSO NETO em 01/04/2024 23:59.
02/04/2024 01:50

Decorrido prazo de JOSE CAVALCANTE CARDOSO NETO em 01/04/2024 23:59.
20/03/2024 00:00

Publicado Intimação em 20/03/2024. Documento: 80707429
19/03/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024 Documento: 80707429
18/03/2024 14:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80707429
18/03/2024 11:33

Juntada de Outros documentos
07/03/2024 09:55

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
21/11/2023 02:32

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 20/11/2023 23:59.
06/11/2023 11:29

Conclusos para julgamento
03/11/2023 04:32

Juntada de Petição de petição
23/10/2023 14:16

Juntada de documento de comprovação
18/10/2023 12:58

Expedição de Outros documentos.
09/10/2023 03:34

Decorrido prazo de JOSE CAVALCANTE CARDOSO NETO em 06/10/2023 23:59.
26/09/2023 14:11

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2023 13:17

Conclusos para despacho
22/09/2023 14:42

Juntada de Petição de réplica
22/09/2023 00:00

Publicado Intimação em 22/09/2023. Documento: 69313400
21/09/2023 18:26

Juntada de Petição de contestação
21/09/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023 Documento: 69313400
20/09/2023 13:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 69313400
20/09/2023 12:05

Expedição de Carta precatória.
20/09/2023 10:22

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 09:38

Não Concedida a Antecipação de tutela
19/09/2023 15:18

Conclusos para decisão
19/09/2023 15:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2023

Ultima Atualização
06/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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