17/07/2025 11:18

Juntada de despacho
08/04/2025 00:00

Intimação

FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PROF.

DOLOR BARREIRA TERCEIRA TURMA RECURSAL GABINETE DA JUÍZA ANA CRISTINA DE PONTES LIMA ESMERALDO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 3033913-71.2023.8.06.0001 EMBARGANTE: ESTADO DO CEARÁ EMBARGADO: I.

D.

S.

D.

DESPACHO Visando melhor análise dos pontos controversos, determino a retirada de pauta da sessão de julgamento virtual com início fixado para o dia 01/04/2025, devendo oportunamente ser designada nova data para o julgamento. À SEJUD para intimação das partes.

Fortaleza/CE, (data da assinatura digital).

Ana Cristina de Pontes Lima Esmeraldo Juíza de Direito Relatora
22/01/2025 10:54

Juntada de comunicação
06/08/2024 13:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
31/07/2024 13:19

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2024 18:53

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 14:32

Conclusos para despacho
14/05/2024 00:17

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 13/05/2024 23:59.
04/05/2024 00:44

Decorrido prazo de MARCIO BORGES DE ARAUJO em 03/05/2024 23:59.
04/05/2024 00:44

Decorrido prazo de MARCIO BORGES DE ARAUJO em 03/05/2024 23:59.
22/04/2024 11:40

Juntada de Petição de recurso
21/04/2024 17:29

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 18/04/2024. Documento: 84281728
17/04/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024 Documento: 84281728
16/04/2024 16:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 84281728
16/04/2024 16:38

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 09:31

Julgado procedente em parte do pedido
07/03/2024 09:09

Conclusos para julgamento
03/03/2024 22:33

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 15:36

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 10:51

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2024 16:13

Conclusos para despacho
25/02/2024 09:58

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 00:00

Publicado Intimação em 20/02/2024. Documento: 79660125
19/02/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024 Documento: 79660125
16/02/2024 15:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 79660125
15/02/2024 13:00

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2024 15:37

Conclusos para despacho
23/01/2024 01:03

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 22/01/2024 23:59.
30/10/2023 11:16

Juntada de Petição de contestação
28/10/2023 03:00

Decorrido prazo de MARCIO BORGES DE ARAUJO em 25/10/2023 23:59.
25/10/2023 17:45

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 00:00

Publicado Intimação em 24/10/2023. Documento: 70910633
23/10/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023 Documento: 70910633
20/10/2023 16:22

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2023 14:51

Conclusos para decisão
20/10/2023 14:50

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
20/10/2023 14:49

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
20/10/2023 14:49

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
20/10/2023 14:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 70910633
20/10/2023 13:17

Declarada incompetência
19/10/2023 08:33

Conclusos para decisão
19/10/2023 05:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2023

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Comunicação • Arquivo

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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