TJCE - 3033858-23.2023.8.06.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais da Fazenda Publica
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/04/2025 15:41
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem
-
25/04/2025 15:17
Juntada de Certidão
-
25/04/2025 15:17
Transitado em Julgado em 25/04/2025
-
25/04/2025 01:10
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 24/04/2025 23:59.
-
25/04/2025 01:08
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 24/04/2025 23:59.
-
16/04/2025 00:32
Decorrido prazo de DANIELA FELIX DE SOUSA em 15/04/2025 23:59.
-
16/04/2025 00:32
Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES FELIX DA COSTA em 15/04/2025 23:59.
-
24/03/2025 00:00
Publicado Intimação em 24/03/2025. Documento: 18779447
-
24/03/2025 00:00
Publicado Intimação em 24/03/2025. Documento: 18779447
-
21/03/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025 Documento: 18779447
-
21/03/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025 Documento: 18779447
-
20/03/2025 13:58
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 18779447
-
20/03/2025 13:58
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 18779447
-
20/03/2025 13:58
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
18/03/2025 08:40
Conhecido o recurso de TATIANA MARIA NASCIMENTO DE ARAUJO - CPF: *06.***.*44-45 (RECORRENTE) e não-provido
-
17/03/2025 11:53
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
17/03/2025 11:26
Juntada de Petição de certidão de julgamento
-
11/03/2025 16:11
Juntada de Certidão
-
06/03/2025 09:57
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
26/02/2025 09:48
Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES FELIX DA COSTA em 11/02/2025 23:59.
-
26/02/2025 09:48
Decorrido prazo de DANIELA FELIX DE SOUSA em 07/02/2025 23:59.
-
04/02/2025 00:00
Publicado Intimação em 04/02/2025. Documento: 17568644
-
04/02/2025 00:00
Publicado Intimação em 04/02/2025. Documento: 17568644
-
03/02/2025 13:41
Conclusos para julgamento
-
03/02/2025 00:00
Publicado Despacho em 03/02/2025. Documento: 17568644
-
03/02/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025 Documento: 17568644
-
03/02/2025 00:00
Intimação
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 3ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA MÔNICA LIMA CHAVES 3033858-23.2023.8.06.0001 RECORRENTE: TATIANA MARIA NASCIMENTO DE ARAÚJO, FRANCISCO VIEIRA DE MACEDO NETO RECORRIDO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DESPACHO Trata-se de recurso inominado interposto por Tatiana Maria Nascimento de Araújo e Outro em face do Departamento Estadual de Trânsito, o qual visa a reforma da sentença de ID: 17530532.
Recurso tempestivo.
Na oportunidade, faculto aos interessados, conforme Resolução nº 08/2018 do Tribunal Pleno do TJCE, manifestação em 05 (cinco) dias de eventual oposição ao julgamento virtual.
Expedientes necessários. (Local e data da assinatura digital).
Mônica Lima Chaves Juíza de Direito Relatora -
31/01/2025 09:51
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 17568644
-
31/01/2025 09:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/01/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025 Documento: 17568644
-
31/01/2025 00:00
Intimação
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 3ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA MÔNICA LIMA CHAVES 3033858-23.2023.8.06.0001 RECORRENTE: TATIANA MARIA NASCIMENTO DE ARAÚJO, FRANCISCO VIEIRA DE MACEDO NETO RECORRIDO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DESPACHO Trata-se de recurso inominado interposto por Tatiana Maria Nascimento de Araújo e Outro em face do Departamento Estadual de Trânsito, o qual visa a reforma da sentença de ID: 17530532.
Recurso tempestivo.
Na oportunidade, faculto aos interessados, conforme Resolução nº 08/2018 do Tribunal Pleno do TJCE, manifestação em 05 (cinco) dias de eventual oposição ao julgamento virtual.
Expedientes necessários. (Local e data da assinatura digital).
Mônica Lima Chaves Juíza de Direito Relatora -
30/01/2025 09:54
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 17568644
-
30/01/2025 09:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/01/2025 09:54
Proferido despacho de mero expediente
-
27/01/2025 16:03
Recebidos os autos
-
27/01/2025 16:03
Conclusos para despacho
-
27/01/2025 16:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/01/2025
Ultima Atualização
18/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Intimação da Sentença • Arquivo
Intimação da Sentença • Arquivo
Intimação da Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 3033970-89.2023.8.06.0001
Municipio de Pacatuba
Jose Mauricio de Arimatea Junior
Advogado: Samara Costa Viana Alcoforado de Figueir...
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 08/12/2023 16:10
Processo nº 3033510-05.2023.8.06.0001
Fatima Elisabete da Silva Queiroz
Municipio de Fortaleza
Advogado: Roni Furtado Borgo
2ª instância - TJCE
Ajuizamento: 08/03/2024 11:36
Processo nº 3033497-06.2023.8.06.0001
Derikson Stive da Silva Vieira
Procuradoria Geral do Estado do Ceara
Advogado: Derikson Stive da Silva Vieira
2ª instância - TJCE
Ajuizamento: 02/04/2024 18:44
Processo nº 3034100-79.2023.8.06.0001
Adriano Moises Bezerra Fernandes Vieira
Estado do Ceara
Advogado: Paulo Cesar Maia Costa
2ª instância - TJCE
Ajuizamento: 04/06/2024 18:34
Processo nº 3034008-04.2023.8.06.0001
Fellipe Regis Botelho Gomes Lima
Estado do Ceara
Advogado: Fellipe Regis Botelho Gomes Lima
2ª instância - TJCE
Ajuizamento: 04/09/2024 16:15