03/07/2025 06:46

Juntada de decisão
05/02/2025 17:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
05/02/2025 16:50

Alterado o assunto processual
05/02/2025 16:50

Alterado o assunto processual
05/02/2025 16:40

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 09:43

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação
16/12/2024 00:00

Publicado Intimação em 16/12/2024. Documento: 130266427
16/12/2024 00:00

Publicado Intimação em 16/12/2024. Documento: 130266426
16/12/2024 00:00

Publicado Intimação em 16/12/2024. Documento: 130266427
16/12/2024 00:00

Publicado Intimação em 16/12/2024. Documento: 130266426
13/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024 Documento: 130266427
13/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024 Documento: 130266426
12/12/2024 10:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 130266427
12/12/2024 10:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 130266426
12/12/2024 10:55

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 14:48

Juntada de Petição de apelação
19/11/2024 04:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PACATUBA em 18/11/2024 23:59.
14/11/2024 00:31

Decorrido prazo de GEORGE LUIZ BRANDAO ALBUQUERQUE em 13/11/2024 23:59.
30/10/2024 10:11

Juntada de Petição de recurso
15/10/2024 00:00

Publicado Intimação em 15/10/2024. Documento: 107068333
15/10/2024 00:00

Publicado Intimação em 15/10/2024. Documento: 107068332
14/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024 Documento: 107068333
14/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024 Documento: 107068332
14/10/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara da Comarca de Pacatuba Rua Coronel José Libânio, S/N, Centro, PACATUBA - CE - CEP: 61801-250 PROCESSO Nº: 3033970-89.2023.8.06.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: JOSE MAURICIO DE ARIMATEA JUNIORREQUERIDO: MUNICIPIO DE PACATUBA INTIMAÇÃO VIA SISTEMA DJE Prezado(a) Senhor(a) Representante Legal do(a) GEORGE LUIZ BRANDÃO ALBUQUERQUE, De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de Pacatuba, através deste expediente de comunicação fica Vossa Excelência devidamente INTIMADO(A) do teor da sentença, cujo documento repousa no ID nº 106210597.

PACATUBA/CE, 11 de outubro de 2024.

JOSIANE SILVA CRUZ CAVALCANTEÀ disposição
11/10/2024 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 16:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 107068333
11/10/2024 16:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 107068332
07/10/2024 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 17:07

Julgado procedente o pedido
02/10/2024 15:14

Conclusos para julgamento
01/10/2024 11:24

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 01:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PACATUBA em 30/09/2024 23:59.
16/09/2024 10:30

Juntada de comunicação
02/08/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2024 17:52

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
01/07/2024 12:23

Conclusos para julgamento
28/06/2024 01:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PACATUBA em 27/06/2024 23:59.
20/06/2024 00:15

Decorrido prazo de SAMARA COSTA VIANA ALCOFORADO DE FIGUEIREDO em 19/06/2024 23:59.
20/06/2024 00:15

Decorrido prazo de GEORGE LUIZ BRANDAO ALBUQUERQUE em 19/06/2024 23:59.
05/06/2024 00:00

Publicado Intimação em 05/06/2024. Documento: 85673161
04/06/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024 Documento: 85673161
04/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Pacatuba 2ª Vara da Comarca de Pacatuba Rua Coronel José Libânio, S/N, Centro - CEP 61801-250, Fone: (85) 3345-1198, Pacatuba-CE Email: [email protected] PROCESSO Nº: 3033970-89.2023.8.06.0001 POLO ATIVO: JOSE MAURICIO DE ARIMATEA JUNIOR POLO PASSIVO: MUNICIPIO DE PACATUBA DESPACHO Chamo o feito à ordem tendo em vista que eventual descumprimento de decisão judicial deve ser analisado em fase de cumprimento de sentença.

Intimem-se as partes para especificarem as provas que pretendem produzir, no prazo de 10 (dez) dias, caso entendam cabível ao julgamento da causa, justificando sua necessidade, bem como qual fato pretendem comprovar com a referida produção de prova, sob pena de preclusão.

Consigne-se que, em não havendo manifestação das partes a respeito, entender-se-á que não há interesse na produção de quaisquer outras provas além das que já figuram nos autos.

Decorrido o prazo assinalado, retornem os autos conclusos para análise de eventuais requerimentos ou, em sendo o caso, para o julgamento antecipado da lide.

Expedientes necessários. Pacatuba-CE, data da assinatura eletrônica no sistema.

Jhulian Pablo Rocha Faria Juiz de Direito
03/06/2024 09:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 85673161
03/06/2024 09:20

Expedição de Outros documentos.
31/05/2024 14:56

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2024 16:39

Juntada de Petição de substabelecimento
07/05/2024 15:41

Conclusos para despacho
06/05/2024 11:34

Juntada de Petição de pedido (outros)
04/04/2024 16:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/04/2024 16:25

Juntada de Petição de diligência
22/03/2024 11:45

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/03/2024 11:10

Expedição de Mandado.
14/03/2024 14:19

Decisão Interlocutória de Mérito
14/03/2024 12:18

Conclusos para decisão
12/03/2024 16:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/03/2024 16:20

Juntada de Petição de contestação
07/03/2024 00:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PACATUBA em 06/03/2024 23:59.
30/01/2024 12:26

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 15:56

Decisão Interlocutória de Mérito
26/01/2024 15:36

Juntada de Outros documentos
25/01/2024 12:04

Conclusos para decisão
23/01/2024 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/01/2024 10:01

Juntada de Petição de petição
15/01/2024 08:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/01/2024 08:48

Juntada de Petição de diligência
12/01/2024 14:09

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/01/2024 13:55

Expedição de Mandado.
18/12/2023 17:56

Concedida a Medida Liminar
08/12/2023 16:10

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
08/11/2023 05:02

Decorrido prazo de SAMARA COSTA VIANA ALCOFORADO DE FIGUEIREDO em 07/11/2023 23:59.
30/10/2023 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/10/2023 00:00

Publicado Intimação em 27/10/2023. Documento: 71073492
26/10/2023 08:34

Conclusos para despacho
26/10/2023 08:32

Juntada de Certidão
26/10/2023 08:30

Juntada de documento de comprovação
26/10/2023 08:17

Juntada de Certidão
26/10/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023 Documento: 71073492
25/10/2023 07:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 71073492
23/10/2023 18:57

Declarada incompetência
23/10/2023 11:44

Conclusos para decisão
23/10/2023 09:26

Juntada de Petição de emenda à inicial
20/10/2023 17:15

Expedição de Outros documentos.
20/10/2023 10:54

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2023 14:36

Conclusos para decisão
19/10/2023 14:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/12/2023

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Pedido (Outros) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição (Outras) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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