18/08/2025 00:00

Publicado Despacho em 18/08/2025. Documento: 168658088
14/08/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025 Documento: 168658088
13/08/2025 12:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 168658088
13/08/2025 12:50

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2025 12:42

Conclusos para despacho
13/08/2025 08:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2025 08:09

Confirmada a comunicação eletrônica
08/08/2025 11:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/08/2025 07:01

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
05/08/2025 20:37

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2025 17:43

Conclusos para decisão
05/08/2025 17:43

Processo Reativado
04/08/2025 09:00

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
31/07/2025 15:33

Arquivado Definitivamente
30/07/2025 10:16

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2025 12:47

Conclusos para despacho
29/07/2025 10:55

Juntada de despacho
13/06/2024 11:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
10/06/2024 09:39

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2024 15:28

Conclusos para despacho
07/06/2024 15:27

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado
23/05/2024 00:00

Publicado Despacho em 23/05/2024. Documento: 86351626
22/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024 Documento: 86351626
22/05/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE FORTALEZA FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA JUÍZO DE DIREITO DA 01ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA (JUIZADO ESPECIAL) 3032230-96.2023.8.06.0001 [Progressão Funcional com Interstício de Doze Meses] REQUERENTE: LUZIMAR CARVALHO DE MELO REQUERIDO: ESTADO DO CEARA DESPACHO R.h. Defiro o que foi requerido pelo causídico da parte autora no ID: 86252803. Renove-se a intimação da parte autora, ora recorrida, para os fins da decisão de ID: 84529107, qual seja, oferecer resposta, querendo, no prazo de 10(dez) dias, consoante o disposto no art. 42 da Lei nº 9.099/1995 c/c o art. 27 da Lei nº 12.153/2009. Intimações e expedientes necessários. Fortaleza/CE, data e hora da assinatura digital. Juiz de Direito
21/05/2024 09:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 86351626
21/05/2024 09:15

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2024 09:18

Juntada de Petição de petição
17/05/2024 16:12

Conclusos para despacho
07/05/2024 01:13

Decorrido prazo de LUZIMAR CARVALHO DE MELO em 06/05/2024 23:59.
04/05/2024 00:27

Decorrido prazo de DANIEL ALVES OLIVEIRA em 03/05/2024 23:59.
04/05/2024 00:27

Decorrido prazo de DANIEL ALVES OLIVEIRA em 03/05/2024 23:59.
19/04/2024 18:06

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 00:00

Publicado Decisão em 19/04/2024. Documento: 84529107
18/04/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 18/04/2024. Documento: 84303441
18/04/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024 Documento: 84529107
17/04/2024 16:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 84529107
17/04/2024 16:52

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
17/04/2024 16:31

Conclusos para decisão
17/04/2024 12:43

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024 Documento: 84303441
16/04/2024 10:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 84303441
16/04/2024 10:36

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 09:40

Julgado procedente em parte do pedido
03/02/2024 04:00

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 02/02/2024 23:59.
16/01/2024 15:51

Conclusos para julgamento
16/01/2024 15:36

Juntada de Petição de petição
09/01/2024 11:04

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 13:51

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2023 12:39

Conclusos para despacho
16/11/2023 19:34

Juntada de Petição de réplica
31/10/2023 00:00

Publicado Intimação em 31/10/2023. Documento: 70618902
30/10/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023 Documento: 70618902
29/10/2023 16:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 70618902
17/10/2023 12:03

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2023 15:23

Conclusos para despacho
13/10/2023 09:57

Juntada de Petição de contestação
29/09/2023 16:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/09/2023 16:56

Juntada de Petição de certidão (outras)
29/09/2023 08:27

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/09/2023 01:35

Expedição de Mandado.
28/09/2023 17:48

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2023 21:48

Conclusos para decisão
25/09/2023 21:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2023

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução/Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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