08/09/2025 00:00

Publicado Intimação em 08/09/2025. Documento: 170498805
05/09/2025 00:00

Intimação

Nos termos do art. 130, IV, a, do Provimento n.º 02/2021/CGJ/CE, disponibilizado no DJe, no dia 16/02/2021 (Código de Normas Judiciais) e, de ordem do Magistrado Titular da 6ª Vara da Fazenda Pública Estadual, para que possa imprimir andamento ao processo, pratico o ato processual abaixo proferido: Intime-se a parte autora para se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre a petição e os documentos apresentados pela parte requerida no ID 168720517/ 168724126/168724127/168724131.

Expedientes necessários.

Fortaleza/CE, data da assinatura digital. Jonas Lwhan Ferreira Técnico Judiciário 6ª Vara da Fazenda Pública
05/09/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025 Documento: 170498805
04/09/2025 10:50

Ato ordinatório praticado
04/09/2025 10:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 170498805
13/08/2025 16:29

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
28/07/2025 09:32

Confirmada a comunicação eletrônica
17/07/2025 21:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/07/2025 07:19

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
16/07/2025 18:00

Proferidas outras decisões não especificadas
25/06/2025 18:11

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
30/04/2025 16:04

Conclusos para despacho
28/04/2025 13:36

Juntada de despacho
22/01/2025 17:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
22/01/2025 17:10

Alterado o assunto processual
22/01/2025 17:10

Alterado o assunto processual
22/01/2025 17:10

Juntada de Certidão
22/01/2025 15:53

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado
27/11/2024 09:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 13:53

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
17/09/2024 11:19

Conclusos para decisão
13/09/2024 03:09

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA em 12/09/2024 23:59.
13/09/2024 03:09

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA em 12/09/2024 23:59.
26/08/2024 21:31

Juntada de Petição de recurso
26/08/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 26/08/2024. Documento: 96360495
23/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024 Documento: 96360495
22/08/2024 14:59

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 09:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 96360495
22/08/2024 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2024 14:35

Julgado procedente em parte do pedido
15/03/2024 09:52

Conclusos para julgamento
21/02/2024 11:40

Juntada de Petição de petição
07/02/2024 15:43

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 17:49

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2023 18:11

Conclusos para despacho
17/11/2023 18:07

Juntada de Petição de réplica
15/11/2023 04:16

Decorrido prazo de VANESSA ALENCAR CYSNE em 13/11/2023 23:59.
14/11/2023 15:00

Juntada de Petição de petição
06/11/2023 15:30

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2023 09:16

Conclusos para despacho
01/11/2023 17:03

Juntada de Petição de contestação
27/10/2023 10:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/10/2023 10:27

Juntada de Petição de diligência
26/10/2023 00:00

Publicado Intimação em 26/10/2023. Documento: 71113385
25/10/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023 Documento: 71113385
24/10/2023 17:50

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/10/2023 17:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 71113385
24/10/2023 17:40

Expedição de Mandado.
24/10/2023 15:33

Concedida a Antecipação de tutela
23/10/2023 22:39

Conclusos para decisão
23/10/2023 22:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2023

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução/Cumprimento de Sentença • Arquivo

Petição (Outras) • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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