26/07/2025 01:09

Confirmada a comunicação eletrônica
15/07/2025 19:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/07/2025 07:37

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
11/07/2025 10:25

Proferidas outras decisões não especificadas
16/06/2025 12:26

Conclusos para despacho
11/06/2025 13:55

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
10/06/2025 14:01

Juntada de despacho
17/12/2024 10:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
17/12/2024 10:33

Alterado o assunto processual
17/12/2024 10:33

Alterado o assunto processual
17/12/2024 10:33

Alterado o assunto processual
16/12/2024 15:56

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 15:33

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
17/09/2024 22:26

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado
12/09/2024 02:25

Decorrido prazo de SAMUEL SILVA DE SANTANA em 11/09/2024 23:59.
10/09/2024 11:29

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 28/08/2024. Documento: 99365352
27/08/2024 15:22

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 15:15

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 15:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/08/2024 15:14

Juntada de Petição de certidão (outras)
27/08/2024 09:41

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024 Documento: 99365352
26/08/2024 20:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 99365352
26/08/2024 20:08

Expedição de Mandado.
26/08/2024 20:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2024 20:28

Julgado procedente em parte o pedido e improcedente o pedido contraposto
15/03/2024 08:16

Conclusos para julgamento
11/02/2024 02:01

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 09/02/2024 23:59.
31/01/2024 14:28

Juntada de Petição de petição
17/01/2024 14:06

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 14:51

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2023 17:50

Conclusos para despacho
10/12/2023 11:29

Juntada de Petição de réplica
27/11/2023 12:27

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2023 16:48

Conclusos para despacho
20/11/2023 16:43

Juntada de Petição de contestação
27/10/2023 03:00

Decorrido prazo de SAMUEL SILVA DE SANTANA em 26/10/2023 23:59.
23/10/2023 18:34

Juntada de Petição de petição
10/10/2023 00:00

Publicado Intimação em 10/10/2023. Documento: 69816260
09/10/2023 13:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/10/2023 13:40

Juntada de Petição de diligência
09/10/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023 Documento: 69816260
06/10/2023 16:00

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/10/2023 15:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 69816260
06/10/2023 15:56

Expedição de Mandado.
06/10/2023 13:20

Proferidas outras decisões não especificadas
29/09/2023 16:57

Conclusos para decisão
29/09/2023 16:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2023

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução/Cumprimento de Sentença • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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